3.848 resultados encontrados para decio jose silva - data: 29/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 ACUSADO : PAULO CARDOSO HIPOLITO MISAEL ADV ACUS : 10198 GO - DECIO JOSE SILVA DESPACHO : NA CONFLUENCIA DESSAS CONSIDERACOES JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E DE CONSEQUENCIA CONDENO O DENUNCIADO PAULO CARDOSO HIPOLITO MISA EL, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, NAS PENAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 306 , DA LEI N. 9.503/1.997 E 331, DO CP, AMBOS NA FORMA DO ARTIGO 69 , DO CODIGO PENAL.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 VITIMA : DANIEL MARTINS DE FREITAS ADV ACUS : 10198 GO - DECIO JOSE SILVA DESPACHO : E O QUE BASTA. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM FAVOR DO ACUSADO NENHUMA CAUSA DE EXCLUSAO DA ILICITUDE OU DA CULPABIL IDADE QUE POSSA SOCORRE-LO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO N A DENUNCIA E DE CONSEQUENCIA CONDENO O DENUNCIADO GILMARLEY RODRI GUES DA SILVA, JA QUALIF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 ACAO DE PENAS QUE DEVERA SER PROCEDIDA PELO JUIZO DA EXECUCAO PEN AL, UMA VEZ QUE O ORA SENTENCIADO ENCONTRA-SE CUMPRINDO PENA NA U NIDADE PRISIONAL DE IPORA/GO E A 15 (QUINZE) DIAS-MULTA, SENDO RE FERIDAS REPRIMENDAS PARA CADA UM DOS REUS. NO MESMO PASSO, FIXO O VALOR DE CADA DIA-MULTA EM 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE NA EPOCA DO FATO, DEVIDAMENTE ATU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 E CINQUENTA) DIAS-MULTA. NA FORMA PRESCRITA NO ARTIGO 69, DO COD IGO PENAL, APLICANDO-SE CUMULATIVAMENTE AS PENAS JA IMPOSTAS AO R EU CLOVIS LEMES DA SILVA, TORNO-A EM DEFINITIVO EM 11 (ONZE) ANOS E 10 (DEZ) MESES DE RECLUSAO EM REGIME INICIALMENTE FECHADO E A 1.550 (UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA) DIAS-MULTA. AO FINAL, FICA O REU CLOVIS LEMES DA SILVA, QUALIFICADO NOS A
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1013 2684 VINHEDO Cível 2ª Vara CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE VINHEDO - SP Fórum de Vinhedo - Comarca de Vinhedo JUIZ: HERIVELTO ARAUJO GODOY 659.01.2001.000513-8/000000-000 - nº ordem 414/2001 - Indenização (Ordinária) - PAULO ROBERTO MATHIAS NETTO X VALDIR PIERALLINI - Fls. 716 - Ante a certidão supr
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 574 26 artigo 267, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 05 de outubro de 2009. 13ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILZA TOSHIKO YOSHITOME Edital para conhecimento de terceiros com o prazo de 10 (dez) dias, exp
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1166 922 ROSELI GAZOLI OAB/SP 194503 - ADV SIMONE DA SILVA THALLINGER OAB/SP 91092 108.01.2012.001791-2/000000-000 - nº ordem 823/2012 - Precatória (em geral) - PATRICIA SILVEIRA VALADARES X ESPOLIO DE DECIO JOSE SILVA FREITAS - Fls. 41 - Vistos. Para cumprimento do ato deprecado designo o dia 15 de maio de 2012, às 15
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1401 44 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 60 DIAS. PROCESSO Nº 0048051-34.2010.8.26.0053. O(A) Doutor(a) Murillo D’Avila Vianna Cotrim, MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.. Faz Saber a correquerida Vigsa
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 751 1807 659.01.2009.010981-8/000000-000 - nº ordem 1873/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - C. B. S. X J. F. D. J. - Providencie o advogado nomeado a retirada da certidão de honorários, no prazo de cinco dias. NADA MAIS. Vinhedo, 7 de julho de 2010 - ADV JOSE PAMFILIO OAB/SP 44994 659.01.2009.010901-9
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 1325 renúncia. Anote-se a exclusão da patrona. Int. - ADV CLAUDINEI BERGAMASCO OAB/SP 103038 108.01.2010.005240-4/000000-000 - nº ordem 2748/2010 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - FELIPE APARECIDO DE SOUZA SANTOS X QATAR AIRWAYS - Fls. 89 - VISTOS. Diante do interesse de uma das partes pe