Seção III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 E OITENTA E UM CENTAVOS). ISTO POSTO, EXPECA-SE RPV"S INDIVIDUAL IZADAS: SENDO, A PRIMEIRA EM NOME DA EXEQUENTE, NO IMPORTE DE 55% DO VALOR DA CONDENACAO E OUTRO EM NOME DO ADVOGADO CONTRATADO (D R. DECIO JOSE SILVA), EM RELACAO A 45% DO VALOR DA CONDENACAO, A TITULO DE HONORARIOS CONTRATUAIS, OBSERVANDO-SE, PARA TANTO O INS TRUMENTO DE FLS. 175/177, ALEM DA RPV REFEREN

Seção III ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 DEVIDOS A PARTIR DA CITACAO, CONFORME DETERMINACAO LEGAL INSCULP IDA NO 2, DO ARTIGO 13, DA LEI N. 5.478/1.968. CONDENO O REQUERID O AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO E HONORARIOS DE SUCUMBENCIA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), OBSERVANDO-SE EVENTUAL APLICACAO DA LEI N 1.060/50. ANTE A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, EM ESPECIAL

Seção III ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 AINDA, FICA INCLUIDA COMO MEDIDA CAUTELAR A OBRIGACAO DO AGRESSO R DE FREQUENTAR O GRUPO REFLEXIVO, PARA AUTORES DE VIOLENCIA DOME STICA, POR UM PERIODO DE ATE 6 (SEIS) MESES, FICANDO CIENTE QUE, OPORTUNAMENTE, SERA INTIMADO (VIDE TELEFONE OU POR MANDADO), A FR EQUENTAR MENCIONADO GRUPO. RESSALTO AINDA, QUE A PRESENTE DECISAO RESGUARDA O DIREITO DE VISITA DO REPRESENTA

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 NR. PROTOCOLO : 128552-74.2013.8.09.0042 AUTOS NR. : 141 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : CLOVIS LEMES DA SILVA ADV ACUS : 10198 GO - DECIO JOSE SILVA DESPACHO : NA CONFLUENCIA DESSAS CONSIDERACOES JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E DE CONSEQUENCIA CONDENO O DENUNCIADO CLOVIS LEMES DA SILVA COMO INCURSO NAS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N

Seção III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PELA QUAL NAO TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO DESFAVORAVEL A O REU; NAO POSSUI MAUS ANTECEDENTES; A RESPEITO DE SUA CONDUTA SO CIAL, VERIFICA-SE QUE O ACUSADO NAO POSSUI ELEMENTOS APTOS A DESA BONA-LA; COM RELACAO A PERSONALIDADE DO ACUSADO, NAO HA ELEMENTOS HABEIS PARA AVALIACAO, PORQUANTO INEXISTE LAUDO TECNICO COMPETEN TE; OS MOTIVOS DO CRIME JA SE ENCONTRAM INSERIDOS

Seção III ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 IA. DA CONDUTA SOCIAL. NAO CONSTA NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA ANALISE DA CONDUTA SOCIAL. DA PERSONALIDADE. NAO E POSSIVEL EXTRAIR-SE DOS AUTOS NENHUM ELEMENTO CONTRARIO A BOA PERSONALIDA DE DA RE, POSTO QUE ESTA NUNCA PRATICOU NENHUM DELITO. AS CIRCUNS TANCIAS SAO DESFAVORAVEIS A RE, EIS QUE A COISA ESTAVA VIGIADA PE LA FUNCIONARIA DA LOJA, EXIGINDO CERTA DESTRE

Seção III ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 ROMOVO A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS PEN AS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONFORME PRECEITUA A SEGUNDA PARTE DO 2, DO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL, CONSISTENTE ESTAS EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE OU A ENTIDADE PUBLICA, PELO PRAZO DA CO NDENACAO, (DOIS ANOS), MEDIANTE A REALIZACAO DE TAREFAS GRATUITAS , CONFORME SERA FIXADO PELO JUIZO DA EXECUC

Seção III ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 TULO. FATO QUE OCORRE NO PRESENTE CASO. DO COMPULSO DOS AUTOS, OB SERVA-SE QUE A AUTARQUIA FEDERAL ENCONTROU AS SEGUINTES INCONSIST ENCIAS APRESENTADOS NOS CALCULOS DO AUTOR: 1. DEIXOU DE OBSERVAR A DATA FINAL DO BENEFICIO PARA FINS DE CALCULO, OU SEJA, 05/10/20 08, TENDO EM VISTA QUE A PARTIR DE 06/10/2008 AUTOR PASSOU RECEBE R AMPARO SOCIAL AO IDOSO ATRAVES DE OPER

Seção III ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1371 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 O TéRMINO DA FASE INSTRUTóRIA, O MINISTéRIO PúBLICO FORMULOU SUAS DERRADEIRAS ALEGAçõES, PUGNANDO PELA PRONúNCIA DO ACUSADO FERNAN DO ALBINO GONçALVES NAS PENAS DO ART. 121, §2º, INCISOS II, III E IV, DO CóDIGO PENAL. (FLS. 477/481). A SEU TURNO, A DEFESA DO Ré U POSTULOU PELA IMPRONúNCIA, VEZ QUE CONSIDERA AS QUALIFICADORAS INEXISTENTES, CONSOANTE DIVERSOS

Seção III ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 REQUERENTE REQUERIDO : DFS : GRC SFL MJLC ADV REQTE : 30567 GO - FABIO ANDRE COUTINHO ADV REQDO : 10797 GO - TANIA SOUSA BONFIM 33652 GO - KEILA APARECIDA DE MELO 10198 GO - DECIO JOSE SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/C ANULATORIA DE REGISTRO DE NASCIMENTO, PROPOSTA POR DIVINO FRANCISCO DA SILVA E M FACE DE GETULIO ROSA DO CARMO, TOD