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decio matos techeira

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74 resultados encontrados para decio matos techeira - data: 02/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 12/04/2016 - Pág. 962 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 QUE DEFIRO. FIXO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA A RESPOSTA DA A UTORIDADE POLICIAL. EM SEGUIDA, DE-SE NOVA VISTA AO ORGAO MINISTE RIAL. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 16017-89.2016.8.09.0175 150 ACAO PENAL DECIO MATOS TECHEIRA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE GILVAN GUIMARAES TELES

TJGO 09/05/2016 - Pág. 1182 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAIRO SANTOS SOUZA VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO: 201.203.266.450 ACUSADO : JAIRO SANTOS SOUZA DESPACHO INTIME-SE O ACUSADO JAIRO SANTOS SOUZA ACERCA DO TEOR DA DECISAO AS FLS.196/198, VIA EDITAL, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS . GO IANIA, 03 DE MAIO DE 2016. ADEGMAR JOSE FER

TJGO 21/06/2016 - Pág. 954 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 ESENTOU SUAS ALEGAçõES FINAIS (FLS. 185/188) SEM SE ATENTAR à ORD EM LEGALMENTE PREVISTA, INTIME-SE O SUBSCRITOR DA REFERIDA PEçA PARA QUE RATIFIQUE O SEU TEOR OU APRESENTE NOVOS MEMORIAIS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 16017-89.2016.8.09.0175 150 ACAO PENAL DECIO MATOS TECHEIRA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE GILVAN GUIMARAES TELES SAMIR LUIZ

TJGO 25/09/2015 - Pág. 1032 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 DADE PELO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 28 DA LEI N. 11.343/06, IMPUTA DO AO DENUNCIADO LUCIANO GONZAGA GUIMARAES SANTOS. INCINERE-SE A DROGA. ARQUIVEM-SE. P. R. I. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. IAR A MARCIA FRANZONI DE LIMA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 226840-26.2010.8.09.0054 AUTOS NR. : 1661 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : LEONARDO BAR

TJGO 21/06/2016 - Pág. 955 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 NAO SE EMBRIAGAR, EM QUALQUER HIPOTESE; 3- RECOLHER-SE EM SUA RES IDENCIA, TODOS OS DIAS, ATE AS 23:00 HORAS, SALVO EM DESEMPENHO D E ATIVIDADE LABORAL OU ESTUDANTIL, DEVIDAMENTE COMPROVADA; 4- NAO FREQUENTAR BARES, CASAS DE JOGOS OU PROSTITUICAO E OUTROS LUGARE S CONGENERES; 5- COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS A QUE FOR INTIMADO; 6- NAO SE APROXIMAR DA VITIMA OU D

TJGO 31/08/2015 - Pág. 1071 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 NR. PROTOCOLO : 260714-51.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ FERNANDO RIBEIRO DA SILVA VITIMA : IVANI SILVA FERREIRA ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : DIANTE DA INERCIA DO ACUSADO, NOMEIO A DPE-GO PARA DEFENDE-LO. IN T. GYN, 26/8/15 OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 25

TJGO 18/05/2015 - Pág. 917 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 LVA APENSEM-SE OS PRESENTES AOS AUTOS SOB PROTOCOLO N 201.501.617 .537. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 14 DE MAIO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 169267-79.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 612 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : DECIO MATOS TECHEIRA ADV REQTE : 29004 GO - OSMAR LUIS PASQUALOTTO DESPAC

TJGO 31/01/2019 - Pág. 104 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 O ACUSADO DECIO MATOS TECHEIRA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, R ESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, COM A OBSERVACAO DE QUE SE A RESPOSTA NAO FOR OFERECIDA NO PRAZO LEGAL, OS AUTOS SERAO ENCAMINHADOS AO DEFE NSOR PUBLICO PARA OFERECE-LA. OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALI STICA SOLICITANDO O ENVIO DO LAUDO PERICIAL,

TJGO 29/09/2016 - Pág. 719 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 NR. PROTOCOLO : 144675-39.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 700 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILVANDO MARINHO BARBOSA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 700/2013 (201301446755) ACUSADO: GILVANDO MARINHO BARBOSA O ACUSADO ENCONTRA-SE REGULAR EM SEUS COMPARECIMENTOS MENSAIS PE RANTE ESTE JUIZO PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES (LIVRO 21, FL. 4 1). CONSIDERANDO A CERTIDAO DE

TJGO 31/01/2019 - Pág. 103 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 RONALDO DE ALMEIDA RIBEIRO CELIA NUNES DE ANDRADE ADV ACUS : 28253 GO - SANDRO DE ABREU SANTOS 36241 GO - DANIEL VIANA FIGUEIREDO 33593 GO - ROBSON RIBEIRO RIOS 43640 GO - RAFAEL ALVES BORGES 34267 GO - OSMAR CANDIDO DOS SANTOS 45379 GO - EMMANUELLE MORAIS MARTINS CANDIDO 27242 GO - MARCOS FERREIRA BATISTA 45453 GO - JOAO MARCOS ANDRADE BATISTA DESPACHO : INTIMEM-SE OS D

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