123 resultados encontrados para decisao como salienta - data: 10/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 DE 2018. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 V ARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 404207-36.2016.8.09.0051 : 1376 : ACAO PENAL : VITOR HUGO RODRIGUES VIEIRA DOUGLAS TAVARES PEREIRA VITIMA : CARLOS SALES GOMES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 24972 GO - RUBIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 L CIVIL, PORTAVA UMA ARMA DE FOGO, FATO OBSERVADO PELA VITIMA QUE ROUBAVA O ESTABELECIMENTO COMERCIAL. O INVESTIGADO EFETUOU APENA S 01 (UM) DISPARO CONTRA A VITIMA, CAUSANDO-LHE O OBITO, VISANDO REPELIR O ASSALTO E A INJUSTA AGRESSAO. RENOMADO DOUTRINADOR, JUL IO FABBRINI MIRABETE, EM MANUAL DE DIREITO PENAL, PARTE GERAL, ED ITORA ATLAS, PG. 171, LECIONA: DEVE O SUJEITO S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 87398-26.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 784 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUZIA JORGE DE ABREU CORDEIRO ACUSADO : REINALDO RODRIGUES CORDEIRO DESPACHO : AUTOS N : 201700873983 VITIMA : LUZIA JORDE DE ABREU CORDEIRO NAT UREZA : INQUERITO DECISAO COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 VITIMA : ANDRE ALVES DA CRUZ CORREA DESPACHO : AUTOS N. 201700278503 DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL N 77 8/2013, INSTAURADA PARA APURAR AS CIRCUNSTANCIAS DA MORTE DE ANDR E ALVES DA CRUZ CORREA, FATO OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 20 13, POR VOLTA DAS 17 H, NA VILA MONTICELLI, NESTA CAPITAL. A F. 1 40, A ESCRIVANIA DESTE JUIZO CERTIFICOU QUE NAO FOI POSSIVEL O C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 17, DOMINGO), ENTENDO QUE O PEDIDO DE PRORROGACAO DE PRISAO TEMPO RARIA DE F. 219/239 RESTOU PREJUDICADO. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A A UTORIDADE POLICIAL. AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL 15 /2017 PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA APENSAMENTO. TRANSCORRI DO O PRAZO EM BRANCO OU HAVENDO REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIV A, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 VA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 122893-86.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 205 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERITO VITIMA : JONATHAN SILVA VIEIRA DE SOUZA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N. 201501228930 DESPACHO OFICIE-SE AO (A) DELEGADO (A) DE P OLICIA TITULAR DA DELEGACIA ESTADUAL DE REPRESSAO AS ACOES CRIMIN OSAS ORGANIZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 NR. PROTOCOLO : 5583-25.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 9 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : TIAGO HENRIQUE GOMES DA ROCHA VITIMA : EURIPA DOS REIS SOARES DESPACHO : AUTOS N: 201600055839 DECISAO COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRIT TO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERI TO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAMETROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 VITIMA : ALESSANDRO PEREIRA MOREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201600438924 DECISAO COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BR ITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUE RITO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAMETROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO D A EXORDIAL ACUSATORIA: OS ARTIGOS 41 E 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP INDICA UM NECESSARIO CONT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 . RESTOU FUNDAMENTADA, TAMBEM, NA GARANTIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, UMA VEZ QUE O REQUERENTE PODERA FINALIZAR SEU INTENTO HOMICIDA C ONTRA A VITIMA SOBREVIVENTE, CONFORME DEPOIMENTO DA FILHA DA VITI MA, CATIA SILVA SANTOS: (...) FOI ATE A RESIDENCIA DE SUA MAE IVA NILDE () ALGUNS VIZINHOS DISSERAM PARA A DEPOENTE QUE DARIO FERRE IRA DA SILVA ESTA RONDANDO O LOCAL, OU SEJA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 NR. PROTOCOLO : 222876-24.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 595 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO AUTOR : PAULO CESAR MENDES REU : A ESCLARECER DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 20 1 602228765 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTE RIAL RETRO. RETORNEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA QUE, NO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, SEJAM CUMPRIDAS AS DILIGE NCIAS REQUERI