123 resultados encontrados para decisao como salienta - data: 11/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 NCIA, AS DEFESAS DE MILTON FELIX MORAIS PARREIRA E JADERSON LIMA DE SOUZA INTERPUSERAM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, RESPECTIVAMENTE , AS FLS. 353 E 354. RECEBIDOS OS RECURSOS (FL. 356), FORAM OFERT ADAS AS RAZOES E CONTRARRAZOES RECURSAIS AS FLS. 360/374, 381/390 E 392/396, RESPECTIVAMENTE. ASSIM VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. DECIDO. AS RAZOES QUE SUSTENTAM OS RECURSOS INT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 NATUREZA VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : CARLOS EDUARDO COELHO FERREIRA SAUDE PUBLICA INDICIADO : PAULO LOPES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201602277219 VITIMA: CARLOS EDUARDO COELHO FERREIRA NATU REZA: INQUERITO DECISAO COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 267 7-BA, DOIS SAO OS PARAMETROS OBJETIVOS PARA RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 NR. PROTOCOLO : 6896-66.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 14 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAXWELL SANTOS DA SILVA VITIMA : JOAO PEDRO DE OLIVEIRA FORNARI DESPACHO : DECISAO COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECE BEU A DENUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2677-BA, DOIS SAO O S PARAMETROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA/ EXORDIAL ACUSATORIA, QUAIS SEJAM, OS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 272215-31.2017.8.09.0175 : 1067 : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA/INQUERITO : ALAN SILVA DE OLIVEIRA ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA VITIMA : LUDYMILA DE MELO ROSA VASCONCELOS DESPACHO : AUTOS N : 201702722150 VITIMA : LUDYMILA DE MELO ROSA NATUREZA : INQUERITO DECISAO COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDA O QUE RECEB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 JUNTADA DOS LAUDOS OU TRANSCORRIDO O PRAZO, ABRA-SE NOVA VISTA DO S AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-S E. GOIANIA, 01 DE DEZEMBRO DE 2016. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SI LVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL PROTOCOLO NR. : 273262-11.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 101 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AMABILE PELIZON RESENDE VITIMA : RECEM NASCIDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 ADV ACUS : 17828 GO - MANOEL DO ROSARIO DOS SANTOS 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : AUTOS N. 201500669428 DESPACHO DEIXO DE RECEBER, POR ORA, O RECUR SO MANEJADO AS FLS. 512/533, VISTO QUE O PRONUNCIADO DAVID FERNAN DES DE SENA NAO FOI INTIMADO DA DECISAO DE PRONUNCIA (FL. 538). I NTIME-SE O PATRONO CONSTITUIDO DO MENCIONADO IMPUTADO PARA QUE DE CLINE, E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 TOS, VERIFICO QUE A AUTORIA DO CRIME DE HOMICIDIO, NA FORMA TENTA DA, DO FATO OCORRIDO NO DIA 11 DE MARCO DE 2012, NAO RESTOU DEVID AMENTE DELINEADA. ADEMAIS, O TITULAR DA ACAO PENAL NAO VISLUMBROU OUTRAS DILIGENCIAS CAPAZES DE ELUCIDAR A AUTORIA DO DELITO EM TE LA OU MESMO ENCONTRAR A VITIMA PARA ESCLARECER O OCORRIDO. PELO E XPOSTO, ATENDENDO AO REQUERIMENTO MINISTERIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 E PRELECIONA O MANUAL DE OBJETOS APREENDIDOS DO CNJ. APOS O DECUR SO DO PRAZO SEM RECURSOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 18 DE NO VEMBRO DE 2016. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 152959-31.2016.8.09.0175 397 ACAO PENAL VAGNER RIBEIRO BORGES MARIA ANTONIA DOS REIS IRANI DE AND
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 SOBRE AS FINALIDADES DA AUDIENCIA DA CUSTODIA E SOBRE O SEU DIRE ITO DE PERMANECER EM SILENCIO, BEM COMO DETERMINOU A MANUTENCAO D AS ALGEMAS, TENDO EM VISTA QUE O EFETIVO POLICIAL DISPONIVEL E IN SUFICIENTE PARA ASSEGURAR A SEGURANCA DE TODAS AS PESSOAS PRESENT ES E EM VIRTUDE DE TODO O TRAJETO DA AUTUADA ATE ESTA AUDIENCIA S ER FEITO COM O USO DE ALGEMAS, NAO SENDO O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 PESSOA NAO IDENTIFICADA, FATO OCORRIDO EM 18 DE NOVEMBRO DE 2018, NA GRANJA CRUZEIRO DO SUL, NESTA CAPITAL, PARA APENSAMENTO A EST ES AUTOS. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM CUMPRIMENTO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. ESTE DESPACHO VALERA COMO OFICIO NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIC A DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 18 DE JUNHO D