Seção II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SUBLINHE-SE QUE PARA CONTAGEM DO PRA ZO PRESCRICIONAL DEVE-SE LEVAR EM CONTA A REGRA PREVISTA NO ARTIG O 109 DO CODIGO PENAL E A PENA EM ABSTRATO DO CRIME QUE O ACUSADO FOI DENUNCIADO. DESMEMBREM-SE OS AUTOS EM RELACAO AOS ACUSADOS M ARCOS E RAFAEL, PERMANECENDO NESTE, O ACUSADO LAYONARDO. NOS NOVO S AUTOS, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO MANDADO

Seção II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 AO QUE CONSTA AINDA EM DEZEMBRO DO ANO DE 2009, SENDO QUE ESTE M AGISTRADO FOI AQUI RELOTADO EM MARçO DE 2014.INCOMPOSSíVEL A SUGE STãO DO ILUSTRE RESPONDENTE DA SECRETARIA DO JUIZADO, PORQUE A RE STAURAçãO DE AUTOS, ALéM DE COMPLEXA, DEMANDARIA SOLUçãO NãO PREV ISTA NA LEI 9.099/95, MORMENTE QUANDO O FEITO ESTá SEM ANDAMENTAç ãO Há MAIS DE 9 (NOVE) ANOS.POIS

Seção II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 DO MEIRINHO. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA CITACAO E DECURSO DO PRA ZO DAS DEFESAS E CERTIFIQUE-SE. TRANSCORRIDO O PRAZO DE DEFESA EM BRANCO OU SOLICITADA A NOMEACAO DE ADVOGADO, DEVERAO OS AUTOS SE R ENCAMINHADOS A DEFENSORIA PUBLICA. ARGUIDAS PRELIMINARES, APRES ENTADO DOCUMENTO JUNTO A PECA DE DEFESA OU FRUSTRADA A CITACAO DO S ACUSADOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO, NO

Seção II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 VITIMA : LUCAS AMADO DA SILVA JUNIOR INDICIADO : WELINGTON SILVA GUALBERTO DESPACHO : AUTOS N : 201502281508 VITIMA : LUCAS AMADO DA SILVA JUNIOR NATUR EZA : INQUERITO DECISAO COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 267 7-BA, DOIS SAO OS PARAMETROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA/ EXORD IAL ACUSATORIA, QUAIS SE

Seção II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 DESPACHO : AUTOS N. 201604216241 DESPACHO ENCERRADA A INSTRUCAO PROBATORIA E M RELACAO A GUSTAVO ALVES DA SILVA, PROCEDA-SE O DESMEMBRAMENTO D OS AUTOS EM RELACAO A PATRICIA DA SILVA NASCIMENTO. APOS, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AS PARTES, CONFORME JA DETERMINADO NO DESPACHO D E F. 205. EM RELACAO AOS AUTOS DESMEMBRADOS, VOLVAM CONCLUSOS. GO IANIA, 29 DE MAIO DE 2017. EDUARDO

Seção II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 BOS DO DIPLOMA REPRESSIVO E O SEGUNDO, NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO I C/C ARTIGO 14, INCISO II E ARTIGO 29, TODOS DO CODIG O PENAL, OS QUAIS DEVERAO SUBMETER-SE A JULGAMENTO PELO JURI POPU LAR. EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ARTIGO 413, 3 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, POR NAO VISLUMBRAR A PRESENCA DE QUALQUER DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA SEGREGACAO CAUTELAR DOS PRONU

Seção II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 TADA DE DOCUMENTOS E A REALIZACAO DE DILIGENCIAS QUE ENTENDEREM N ECESSARIAS, EM CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA O ARTIGO 422 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. EM CASO DE REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS O U ULTRAPASSADO O NUMERO DE TESTEMUNHAS, VOLVAM CONCLUSOS. COM A A PRESENTACAO DE DOCUMENTOS, CUMPRIDO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 47 9 DO CPP, CIENTIFIQUE-SE A PARTE CONTRARIA

Seção II ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 A. CIENTIFIQUEM-SE AS PARTES DOS DOCUMENTOS DE F. 125/132. CONSID ERANDO QUE EDMAR CRISTINO DE JESUS NAO FOI DENUNCIADO, PROCEDA-SE A BAIXA DA PARTE NO SPG E NA ETIQUETA DOS AUTOS. COMUNIQUE-SE A CENTRAL DE MANDADOS DA ALTERACAO DA DATA DE AUDIENCIA, E PARA QUE PROCEDAM A DEVOLUCAO DOS MANDADOS JA EXPEDIDOS, SEM CUMPRIMENTO. GOIANIA, 14 DE MARCO DE 2017. EDUARDO PIO MASCAR

Seção II ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 252580-98.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 677 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JONATHAN DA SILVA VITIMA : ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA ROCHA ADV ACUS : 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI DESPACHO : AUTOS N. 201602525808 DESPACHO ANTES DE APRECIAR AS ALEGACOES DE F. 287/290, INTIME M -SE OS ADVOGADOS DE JONATHAN DA SILVA PAR

Seção II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 FEI. CONTUDO, MESMO QUE PRESENTES TAIS CONDICOES PESSOAIS (PRIMAR IEDADE, OCUPACAO LICITA, RESIDENCIA FIXA), ELES NAO REPRESENTAM O BICE TRANSPONIVEL PARA ALTERAR A DECISAO VERGASTADA. NESTE SENTID O, COLACIONO JULGADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: PENAL E PRO CESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PROPRIO. INADEQUAC AO DA VIA ELEITA. CRIME DE ROUBO. PRISAO PRE