1.888 resultados encontrados para decisao da causa - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PROCEDA A SECRETARIA O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. APENSEM-SE ESTE S AUTOS AOS PRINCIPAIS. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 408394-06.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2065 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : NEIDE MARIA PEREIRA DA SILVA REQUERIDO : MARCOS ANTONIO DE SOUZA LIMA DESPACHO : E O BASTANTE. DECIDO. APOS ANALISE, CONCLUO QUE RAZAO ASSISTE O R EPRESENTAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 DESPACHO : E O BASTANTE. DECIDO. AS MEDIDAS PROTETIVAS SAO ADJETIVADAS PELO LEGISLADOR COMO DE URGENCIA E SAO PROVIDENCIAS COM AS QUAIS SE QU ER EVITAR QUE A DECISAO DA CAUSA, AO SER OBTIDA, NAO MAIS SATISFA CA O DIREITO DA PARTE, BUSCANDO, ASSIM, UMA PRESTACAO JURISDICION AL JUSTA, BEM COMO A CONSERVACAO DA INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOG ICA DA REQUERENTE. COMO TAL, PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 AUTOS NR. : 41 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : DIVINA TAVEIRA PENNA RIBEIRO GONCALVES REQUERIDO : ELIEZER PENNA DESPACHO : APOS ANALISE, CONCLUO QUE RAZAO ASSISTE O REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO. A INSTALACAO DO MONITORAMENTO ELETRONICO E PROVIDEN CIA COM A QUAL SE QUER EVITAR QUE A DECISAO DA CAUSA, AO SER OBTI DA, NAO MAIS SATISFACA O DIREI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 FORTE NESSAS PREMISSAS, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, MOTIVO PELO QUAL INDEFIRO O PEDIDO DE INSTALACAO DE TORNOZELEIRA ELETRO NICA. APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AOS PRINCIPAIS. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 447893-31.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1799 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : CHEILA CRISTINA FERNANDES DA SILVA REQUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 DESPACHO : VISTOS. ACOLHO INTEGRALMENTE A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. R ETRO. PROCEDA-SE A ESCRIVANIA O SEU TOTAL CUMPRIMENTO. DILIGENCIE -SE. NR. PROTOCOLO : 342099-84.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1641 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIA DE FATIMA ALVES REIS REQUERIDO : MARIO JOSE DOS REIS FILHO DESPACHO : VISTOS. ACOLHO INTEGRALMENTE A MANIFE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 NR. PROTOCOLO : 307901-55.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1239 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : MINELLI RODRIGUES DE BRITO REQUERENTE : VALQUIRIA BARBOSA FARIAS ADV REQTE : 22893 GO - JOSE GERALDO VELOSO MAGALHAES DESPACHO : VISTOS. CUMPRA-SE A DECISAO DE FL.76. ATENTE-SE A ESCRIVANIA PARA O SUBSTABELECIMENTO DE FL.61 APOS. APENSEM-SE ESTES AUTOS AOS PR I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 23161-80.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 214 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LARISSA DE OLIVEIRA REIS SOUSA REQUERIDO : GUILHERME HENRIQUE MONTEIRO MACEDO DESPACHO : ACOLHO INTEGRALMENTE A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO. PR OCEDA-SE A ESCRIVANIA O SEU TOTAL CUMPRIMENTO. DETERMINO DESDE JA , A INTIMACAO DO ACUSADO V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 REQUERENTE : JULIANA ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : APOS ANALISE, CONCLUO QUE RAZAO ASSISTE O REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO. A INSTALACAO DO MONITORAMENTO ELETRONICO E PROVIDEN CIA COM A QUAL SE QUER EVITAR QUE A DECISAO DA CAUSA, AO SER OBTI DA, NAO MAIS SATISFACA O DIREITO DA PARTE, BUSCANDO, ASSIM, UMA P RESTACAO JURISDICIONAL JUSTA, BEM COMO A CONSERVACAO DA INTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 O REQUERIDO NAO DEMONSTROU PERICULOSIDADE. FORTE NESSAS PREMISSAS , ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, MOTIVO PELO QUAL INDEFIRO O PEDIDO DE INSTALACAO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA. ACOLHO INTEGRALM ENTE A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO. PROCEDA A ESCRIVAN IA O SEU TOTAL CUMPRIMENTO. O EDITAL TERA O PRAZO DE 20 (VINTE) D IAS. APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AOS PRINCIP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 NR. PROTOCOLO : 831-89.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 40 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIA JOSE ABADIA RAMOS REQUERIDO : WEBERSON NUNES DE MORAIS DESPACHO : DEFIRO INTEGRALMENTE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS. RETRO. PROCEDA A SECRETARIA O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. APENSEM-SE ESTE S AUTOS AOS PRINCIPAIS. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 655-13.20