198 resultados encontrados para decisao de pro - data: 15/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 VITIMA ADV ACUS : GESIMIEL JERONIMO DE OLIVEIRA : 15550 GO - MARCIA VICENTE MARTINS 31543 GO - JANIO FERREIRA BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201500487753 DESPACHO DIANTE DA APRESENTACAO DAS RES POSTAS AS ACUSACOES PELAS DEFESAS DOS ACUSADOS AS FLS. 211/224, F LS.225/236 E FL. 254, OBSERVO QUE NAO SE ENCONTRAM PRESENTES QUAL QUER DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA PREV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 A EXPEDICAO DE MANDADO DE IMISSAO DE POSSE DE 322,35 HECTARES (67 ,08 ALQUEIRES), CONFORME MAPA DE FLS. 1.792, DO IMOVEL DENOMINADO FAZENDA BURITI E LIMOEIRO, DE PROPRIEDADE DO ESPOLIO. CUMPRIDA A DETERMINACAO, DEVERA O INVENTARIANTE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DI AS, INFORMAR NOS AUTOS A DESTINACAO DA AREA TOTAL QUE DETEM A POS SE, BEM COMO IMPULSIONAR O PRESENTE INVENTAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 NR. PROTOCOLO : 181638-04.2017.8.09.0176 AUTOS NR. : 356 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DARIO FRANCISCO GOMES ACUSADO : JOSE ANTUNES DE SOUZA ADV ACUS : 44546 GO - MAGNUN VINICIOS HIPOLITO DOS SANTOS DESPACHO : ISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 413, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , PRONUNCIO O DENUNCIADO JOSE ANTUNES DE SOUZA, QUALIFICADO A FL. 02, DANDO-O COMO INCURSO NAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 332772-86.2014.8.09.0175 : 598 : ACAO PENAL : DIOGO BRAGA PEREIRA A ESCLARECER A ESCLARECER VITIMA : LUZIA ANDRADE MORAES LUIZ GONCALVES MIRANDA FERREIRA ADV ACUS : 7459 GO - TACKSON AQUINO DE ARAUJO 17439 GO - HELENA MARIA TEIXEIRA DE AVILA 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA 34662 GO - THI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 DESSE MODO, POR SEUS PROPRIOS ATOS DEMONSTRARAM QUE SUA LIBERDADE REPRESENTA EFETIVO RISCO A ORDEM PUBLICA. NO TOCANTE AO ACUSADO MOISES MOREIRA DOS REIS, APESAR DA EXISTENCIA DE OUTROS FEITOS CR IMINAIS EM SEUS DESFAVOR, PENSO QUE AS CIRCUNSTANCIAS DO PRESENTE CASO, COM RELACAO AO FATO E AO PROPRIO INVESTIGADO, AUTORIZAM A SUBSTITUICAO DA MEDIDA EXTREMA POR OUTRAS MEDID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 IMINAR. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS EM COMUM PELA ACUSACA O E PELA DEFESA DE MARCELO AS FLS. 01-G E AS TESTEMUNHAS ARROLADA S PELA DEFESA DE HIAGO AS FLS. 200. SENDO CONSTATADO ENDERECO DE TESTEMUNHA QUE RESIDA EM OUTRA COMARCA, EXPECA-SE CARTA PRECATORI A, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DEVENDO A MISSIVA SER INSTRUIDA DE VIDAMENTE. JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 ENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 410729-47.2010.8.09.0162 1225 ACAO PENAL SIAMARIO ALVES DE MOURA SOUSA FAGNER RIBEIRO ESTEVAM MOREIRA 31238 GO - JETHER EMILIO PEREIRA BISPO 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : DISPOSITIVO POR TODO O EXPOSTO, PRONUNCIO O ACUSADO SIAMARIO ALVE S DE MOU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 RMINANDO QUE SEJA ELE SUBMETIDO AO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JU RI DA COMARCA DE ALTO PARAISO/GO (FLS. 209/213). A DECISAO DE PRO NUNCIA RESTOU IRRECORRIDA, CONFORME CERTIDAO DE FL. 228, TENDO O MINISTERIO PUBLICO APRESENTADO ROL DE TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS EM PLENARIO, CONFORME SE OBSERVA AS FLS. 230 E A DEFESA AS FLS. 232V. E O SUCINTO RELATORIO, NOS TERMOS DO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL 35850 GO - GUILHERME VIEIRA DO NASCIMENTO DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO LEANDRO GONÇALVES CANDIDO, O DR. GUILHERME VIEIRA DO NASCIMENTO, PARA APRESENTAR SUA ULTIMAS ALEGA ÇOES, EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 368826-64.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 1218 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 AUTOS NR. : 183 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE VITTOR LIMA ROCHA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N. 201702271530 DECISAO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 35, NOMEIO O DR. KAUE CURY GONZAGA URZEDA (OAB/GO 50.387-A), ADV OGADO MILITANTE NESTA COMARCA, PARA QUE SOB A FE DE SEU GRAU ACAD EMICO, PROCEDA A DEFESA DO ACUSADO JOSE VITTOR LIMA ROCHA ATE O D ESLIND