198 resultados encontrados para decisao de pro - data: 13/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 160446-25.2017.8.09.0011 1067 ACAO PENAL VANDEVAL ALVES PARENTE KELMA FERREIRA DA SILVA LUCIANO DE JESUS VANDERLEY ISRAEL HONORATO AZEVEDO JEREMIAS ALVES DE MENEZES ADV ACUS : 49270 GO - SIMONE ALVES DE FARIA 45988 GO - AUGUSTO COSTA JACOME 45762 GO -
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 DESPACHO : AUTOS N 200902813255 ACAO PENAL VISTOS ETC. DIANTE DA DECLINACAO DE FLS. RETRO, AO ACUSADO JOAO BATISTA DE PAULA CASTILHO , NOMEIO ADVOGADO DATIVO O DR. VLADIMIR ALVES DE REZENDE MOURA, OAB/GO 22 .548-A , O QUAL DEVERA SER INTIMADO PARA MANIFESTAR SE ACEITA O E NCARGO E, CASO AFIRMATIVO, PATROCINAR A DEFESA TECNICA DO REU SUP RA CITADO ATE O FINAL, INCLUSIVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 10.8026/03, COM FULCRO NO ARTIGO 419 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , PARA QUE ASSIM VALDIVINO ALTAIR VALERIO DA SILVA POSSA SER COND ENADO DE FORMA JUSTA E PELO CRIME QUE VERDADEIRAMENTE SE ENQUADRA A SUA CONDUTA DELITUOSA. EM SEGUIDA FOI PROFERIDA DECISAO DE PRO NUNCIA EM 16 DE MAIO DE 2016 (FLS. 199/204), NA QUAL O MAGISTRADO ENCAMINHOU VALDIVINO ALTAIR VALERIO DA SILVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 RIDO, BEM COMO OS ACUSADOS. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO E A ASS ISTENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL. CUMPRA-SE, EXPEDINDO-SE OS DOCUMEN TOS NECESSARIOS. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 16 DE OUTUBRO DE 2017. FE LIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO EVENTUAL) NR. PROTOCOLO : 357427-46.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 513 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JEFERSON DE SOUSA CRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 ADV REU : 38401 GO - BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDES 38709 GO - LEONAINE ALVES DE CAMARGO DESPACHO : PROTOCOLO: 201403713663 ACUSADO: TIAGO HENRIQUE GOMES DA ROCHA DE CISAO, O ACUSADO TIAGO HENRIQUE INCONFORMADO COM A DECISAO DE PRO NUNCIA DE FLS. 432/446, APRESENTOU RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, AC OMPANHADO DAS RAZOES RECURSAIS AS FLS. 450/457. O RECURSO FOI REC EBI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1388 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 CAIQUE RUAN LOPES : 19506 GO - MAISIO DE OLIVEIRA SOUZA 00006 GO - . 11759 GO - JORGE MATIAS 21666 GO - KISLEU GONCALVES FERREIRA 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO 13556 GO - JOSE SOARES DA SILVA 32452 GO - VALTERLAN CARLOS DOS SANTOS DESPACHO : "DEIXO DE RECEBER O RECURSO DE APELACAO; EMB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 O SO FOI PRESO POR ENCONTRAR-SE EM LUGAR INCERTO E QUE NO CURSO D A INSTRUCAO FOI PROVADO QUE ELE JAMAIS SE AUSENTOU DE SUA RESIDEN CIA, ENTENDO QUE, COMO BEM ASSEVEROU O ORGAO MINISTERIAL, A PRISA O PREVENTIVA FOI FUNDAMENTADA AINDA NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, SENDO QUE ESTAS PERSISTEM A TE O PRESENTE MOMENTO, DEVENDO LEVAR-SE EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 NR. PROTOCOLO : 239660-14.2017.8.09.0125 AUTOS NR. : 276 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : WESLEY DIOGO LAGE VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : AUTOS N PARA READEQUACAO DA PAUTA, ANTE A INDICACAO DO EXCELENTIS SIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDENCIA NA SEXTA FEIRA (23-02-2018) PAR A PARTICIPAR DO MUTIRAO PREVIDENCIARIO NA COMARCA DE MINACU NOS D IAS 27 E 28 DE F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 RROLADAS PELA ACUSACAO CONFORME TERMOS DE FLS. 158/159, BEM COMO PROCEDEU-SE A QUALIFICACAO E INTERROGATORIO DO ACUSADO AS FLS. 16 0/162. O MINISTERIO PUBLICO, EM SUAS DERRADEIRAS ALEGACOES, REQUE REU A PRONUNCIA DO ACUSADO PELA PRATICA DO CRIME DE HOMICIDIO QUA LIFICADO CAPITULADO NO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV DO CODIGO P ENAL, COMETIDO CONTRA A VITIMA ROMARIO GONC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 ARA JUDICIAL DO VALOR DEPOSITADO, EM NOME DE DR ANDERSON DE SOUZ A CUNHA OAB/GO 24799 ARACU,28 DE ABRIL DE 2015 DENISE GONDIM DE M ENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 222240-80.2013.8.09.0013 150 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO VOLKSWAGEN SA EDMA BUENO RODRIGUES 19570 GO - SANDRA MARA M