1.463 resultados encontrados para decisao do stf - data: 25/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 NR. PROTOCOLO : 458130-20.2015.8.09.0145 AUTOS NR. : 100 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOSILEI FERREIRA DA HORA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 28235 GO - ICARO ARAUJO BRAGA DESPACHO : DESPACHO RECEBO A INICIAL EIS QUE ADEQUADA A DECISAO DO STF NO RE CURSO EXTRAORDINARIO RE 631240, COM REPERCUSSAO GERAL RECONHECIDA , QUE FAZ EXIG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 04AUTOS: 201402042757 DESPACHO EM DETIDA ANALISE DO FEITO, VICEJO QUE O PLEITO AUTORAL ENCONTRA-SE ADEQUADO A DECISAO DO STF NO RE CURSO EXTRAORDINARIO RE 631240, COM REPERCUSSAO GERAL RECONHECIDA , QUE FAZ EXIGENCIA AO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PREVIO DO BENE FICIO PREVIDENCIARIO. DESTARTE, DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTE STACAO E DOCUMENTOS RETRO, NO PRAZO DE 10
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 USTIFICANDO SUA FINALIDADE (NECESSIDADE, RELEVANCIA E PERTINENCIA ). JATAI, 04/11/2014 ELCIO VICENTE DA SILVA, JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 273552-88.2009.8.09.0093 ( 200902735521 ) AUTOS NR. : 1911 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : JATAI CORRETORA DE SEGUROS LTDA REQUERIDO : BRASIL TELECOM CELULAR S/A OI ADV REQTE : 4456 GO - JOSE AUGUSTO DA SILVA ADV REQDO : 3
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1629 244 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0112/2014 Processo 1000695-83.2014.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Antonio Carlos da Silva - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 10 dias, oferecer impugnação
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 RAMITAR NORMALMENTE. INTIME O EXECUTADO PARA PAGAR EM 15 DIAS, SO B PENA DE MULTA DE 10%. JATAI, 17/11/2014 ELCIO VICENTE DA SILVA, JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 305490-28.2014.8.09.0093 : 1740 : EXECUCAO DE SENTENCA : BRASIL DE CARVALHO (ESPOLIO) JOSE ANDRE DE CARVALHO SOBRINHO REQUERIDO : HSBC BANK BRASIL S/A ADV REQTE : 37787 SP -
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 REQUERIDO ADV REQTE : BANCO DO BRASIL S/A : 161895 SP - GILSON CARRETEIRO 37787 SP - JOSE AIRES RODRIGUES DESPACHO : (DECISAO) A PRINCIPIO, ESTE MAGISTRADO ESTAVA ORDENANDO A SUSPENS AO DA DEMANDA, ATE DECISAO DO STF SOBRE O RECURSO EXTRAORDINARIO QUE DISCUTE A MATERIA RELATIVA A PLANOS ECONOMICOS. COMO O PROPRI O SUPREMO NAO QUIS CONCEDER TAL EFEITO, ENTENDO QUE A AC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 JUIZA DE DIREITO RESPONDENTE DECRETO N 098/2016 NR. PROTOCOLO : 38897-74.2016.8.09.0143 AUTOS NR. : 132 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : EDONIZALVES ALVES DOS SANTOS REQUERIDO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 27505 GO - LEANDRO BICHOFFE DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A DECISAO DO STF NO RE 631240, EM SEDE DE R EPERCUSSAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 TERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECI FICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS (ARTIGO 396-A). CITE-SE. INTIME-SE. ATENDA-SE CONFORME REQUERIDO NA COTA MINISTE RIAL. CUMPRA-SE. SAO DOMINGOS/GO, 31 DE JULHO DE 2015. FERNANDO O LIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 279607-20.2014.8.09.0145 :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 CUMPRA-SE. SAO DOMINGOS/GO, DE MARCO DE 2015. FERNANDO OLIVEIRA S AMUEL JUIZ DE DIREITO EM RESPONDENCIA (DEC. JUDICIARIO 644/2015) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 435836-08.2014.8.09.0145 73 ACAO PREVIDENCIARIA ELENY BORGES SALES INSS 22886 GO - MARCUS PAULO RODRIGUES TORRES 31840 GO - TIAGO DO VALE PIO DESPACHO : AUTOS:
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : GUIOMAR PEREIRA BARBOSA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 33070 DF - ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201404077060 DESPACHO RECEBO A INICIAL EIS QUE ADEQUADA A DECISAO DO STF NO RECURSO EXTRAORDINARIO RE 631240, COM REPERCUSS AO GERAL RECONHECIDA, QUE FAZ EXIGENCIA AO REQUERIMENTO ADMINISTR ATIVO PREVIO DO BENEFICIO P