1.463 resultados encontrados para decisao do stf - data: 26/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/04/2015 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE SAO DOMINGOS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : VANDERLAN DE SOUSA RODRIGUES ARANTES JUIZ DE DIREITO : FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL ================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 187768-07.2013.8.09.0093 1041 REVISIONAL LAZARO FERNANDO DE OLIVEIRA BANCO PANAMERICANO S/A 13862 GO - JOAQUIM CARMO DE OLIVEIRA 31771 GO - ALESSANDRA FRANCISCO_DE MELO FRANCO 273316 SP - DEBORA PERES DEMETROFF 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : 201301877683 JATAI VARA DE
2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 no curso do contrato de trabalho. Todos esses aspectos foram levados em consideração, ao ser cristalizado este entendimento no citado verbete sumular. Ocorre, todavia, que este posicionamento encontra-se superado, com a nova decisão do Supremo Tribunal Federal, ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e o Recurso Extraordinário (RE) 958252,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 MUEL JUIZ DE DIREITO EM RESPONDENCIA (DEC. JUDICIARIO 644/2015) NR. PROTOCOLO : 415354-05.2015.8.09.0145 AUTOS NR. : 88 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : OSTERINO DA COSTA FERREIRA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 22886 GO - MARCUS PAULO RODRIGUES TORRES DESPACHO : PROCESSO: 201504153540 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA ACO STAR AO FEITO A DECISAO ACERCA D
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1522 207 se apresenta, faz-se necessaria a suspensao da efetivacao da decisao agravada ate decisao pela pela Turma Julgadora. Desnecessarias, no particular, as informacoes da nobre Juiza prolatora da r. decisao agravada, nos termos do inciso IV do art. 527 do Codigo de Processo Civil. Deixo, ainda, de determinar a in
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1680 302 TREVIZAN, (172172/SP)VIVIAN PATRICIA SATO YOSHINO, (205990/SP)FABIANA MELLO MULATO 1393/12 - COLEGIO RECURSAL CIVEL - Ju¡zo de Origem: JEC DA 1¦V.FAZ.PUBL.RIB.PRETO - Proc: 2306/11 - Movida por EDSON GOMES NOGUEIRA em face de SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV - Desp.fls.255: Vistos.., Diante da decisao do STF de
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 AUTOS NR. : 61 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : ANIZIO MENDES DA SILVA NETO JACSON RIBAS REQUERIDO : JOAO FERNANDO NONIS LUCIMARA CRISTINA AMANCIO NONIS ORIGEM : JUIZO DA 2A VARA CIVEL DE GURUPI/TO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201600488654 DECISAO JULGO PRESENTES OS REQUISITOS E SSENCIAIS DA CARTA PRECATORIA, RAZAO PELA QUAL CUMPRA-SE. APOS, U LTIMADO O(S) ATO(S) DEP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 DECISAO DO STF NO RECURSO EXTRAORDINARIO RE 631240, COM REPERCUSS AO GERAL RECONHECIDA, QUE FAZ EXIGENCIA AO REQUERIMENTO ADMINISTR ATIVO PREVIO DO BENEFICIO PREVIDENCIARIO. DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA AO POSTULANTE, POR PREENCHER OS REQUISITO S LEGAIS PREVISTOS NA LEI N 1.060/50. IMPRIMO AO FEITO O RITO ORD INARIO. CITE-SE O INSS, SOB AS ADVERTENCI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 INTIMADO A JUNTAR PROVAR POR DOCUMENTO OS RECURSOS RELATIVOS A RE SCISAO DE CONTRATO DE TRABALHO. NADA MAIS. DOU FE. EU,__________( JOCELI NEUWALD) CONCILIADORA DA VARA DE FAMILIA, QUE DIGITEI E SU BSCREVI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 434888-96.2012.8.09.0093 : 2634 : ADJUDICACAO COMPULSORIA : CARLONE ALVES DE ASSIS ANA KATIA FERREIRA DE ASSIS REQUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO ESTA AMPARADO PELA C ONSTITUICAO FEDERAL E POR DECISAO DO STF, TODOS OS DISPOSITIVOS D A LEI 11.738/08 ESTAO EM HARMONIA COM A LEI MAIOR. VERIFICA-SE QU E O OBJETIVO DA AUTORA NESTA ACAO E VER REAJUSTADO OS SEUS VENCIM ENTOS AO PISO NACIONAL, COM RETROATIVIDADE AO ANO DE 2011, CONFOR ME PREVE A LEI N 11.738/2008. ASSIM, QUANTO