1.463 resultados encontrados para decisao do stf - data: 27/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 ENTO A SER COLHIDO AO FEITO, INTIME-SE REFERIDA AUTARQUIA PARA SE MANIFESTAR, IMPRETERIVELMENTE, EM 90 (NOVENTA) DIAS. SAO DOMINGO S/GO, DE MARCO DE 2015. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO EM RESPONDENCIA (DEC. JUDICIARIO 644/2015) NR. PROTOCOLO : 454404-19.2007.8.09.0145 ( 200704544045 ) AUTOS NR. : 26 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : DIRCE MARQUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 ADV REQTE : 22886 GO - MARCUS PAULO RODRIGUES TORRES 31840 GO - TIAGO DO VALE PIO DESPACHO : DESPACHO RECEBO A INICIAL EIS QUE ADEQUADA A DECISAO DO STF NO RE CURSO EXTRAORDINARIO RE 631240, COM REPERCUSSAO GERAL RECONHECIDA , QUE FAZ EXIGENCIA AO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PREVIO DO BENE FICIO PREVIDENCIARIO. DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIA RIA AO POSTULAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 DESPACHO : {BRASAOTJ} FORMOSO VARA JUDICIAL PROTOCOLO: 201303102964 REQUEREN TE: MARLENE ALVES GOMES E OUTROS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA DESPACHO CONSIDERAND O A DECISAO DO STF NO RE 631240, EM SEDE DE REPERCUSSAO GERAL, DE TERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA, EM TRINTA DIAS, JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE REQUER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 REQUERIDO ADV REQTE : INSS : 22886 GO - MARCUS PAULO RODRIGUES TORRES 31840 GO - TIAGO DO VALE PIO DESPACHO : AUTOS: 201404357828 DESPACHO COM VISTA A ADEQUACAO DOS FEITOS PRE VIDENCIARIOS A DECISAO DO STF NO JULGAMENTO DO RE 631240, COM REP ERCUSSAO GERAL RECONHECIDA, FAZENDO EXIGENCIA AO REQUERIMENTO ADM INISTRATIVO PREVIO JUNTO AO INSS, INTIME-SE A PARTE AUTORA A P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 AMUEL JUIZ DE DIREITO EM RESPONDENCIA (DEC JUDICIARIO 644/2015) NR. PROTOCOLO : 435734-83.2014.8.09.0145 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOSEMIRA SERAFIM DE OLIVIERA ADV REQTE : 22886 GO - MARCUS PAULO RODRIGUES TORRES DESPACHO : AUTOS: 201404357348 DESPACHO RECEBO A INICIAL EIS QUE ADEQUADA A DECISAO DO STF NO RECURSO EXTRAORDINARIO RE 6312
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 ADV REQDO : 20413 GO - DAESCIO LOURENCO BERNARDES DE OLIVEI DESPACHO : AUTOS: 200702492013 DESPACHO ATENTO A DETERMINACAO RETRO E COM VI STA A ADEQUACAO DOS FEITOS PREVIDENCIARIOS A DECISAO DO STF NO JU LGAMENTO DO RE 631240, COM REPERCUSSAO GERAL RECONHECIDA, FAZENDO EXIGENCIA AO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PREVIO JUNTO AO INSS, I NTIME-SE A PARTE AUTORA A POSTULAR O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 REQUERENTE : DERCILENE ARAUJO DA SILVA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 22886 GO - MARCUS PAULO RODRIGUES TORRES DESPACHO : AUTOS: 201501208530 DESPACHO ATENTO A DETERMINACAO RETRO E COM VI STA A ADEQUACAO DOS FEITOS PREVIDENCIARIOS A DECISAO DO STF NO JU LGAMENTO DO RE 631240, COM REPERCUSSAO GERAL RECONHECIDA, FAZENDO EXIGENCIA AO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PREVIO JUNT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : MANUEL FERREIRA DA PAZ : INSS : 22886 GO - MARCUS PAULO RODRIGUES TORRES 31840 GO - TIAGO DO VALE PIO DESPACHO : AUTOS: 201402836800 DESPACHO RECEBO A INICIAL EIS QUE ADEQUADA A DECISAO DO STF NO RECURSO EXTRAORDINARIO RE 631240, COM REPERCUSS AO GERAL RECONHECIDA, QUE FAZ EXIGENCIA AO REQUERIMENTO ADMINIST R ATIVO PREVIO DO BENEFICIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 DE APELACAO. CITADA PESSOALMENTE, A PARTE EXECUTADA NAO SE MANIF ESTOU NOS AUTOS, SENDO DESNECESSARIA SUA INTIMACAO PARA APRESENTA CAO DE CONTRARRAZOES. ASSIM, SUBAM OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL R EGIONAL DA 1 REGIAO COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. SAO DOMINGOS/GO, DE MARCO DE 2015. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO EM RE SPONDENCIA (DEC. JUDICIARIO 644/2015) NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 R ATIVO PREVIO DO BENEFICIO PREVIDENCIARIO DEFIRO OS BENEFICIOS D A ASSISTENCIA JUDICIARIA AO POSTULANTE, POR PREENCHER OS REQUISIT O S LEGAIS PREVISTOS NA LEI N 1 060/50 IMPRIMO AO FEITO O RITO OR D INARIO CITE-SE O INSS, SOB AS ADVERTENCIAS LEGAIS, PARA QUE, CA S O QUEIRA, APRESENTE CONTESTACAO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS CUMPRA-SE SAO DOMINGOS/GO, DE MARCO DE 20