231 resultados encontrados para decisao embargada nao - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 O. DESTITUICAO DO INVENTARIANTE. NEGLIGENCIA NA CONDUCAO DO FEITO . IMPOE-SE, CONFORME DETERMINA O ART. 995, II, CPC, A DESTITUICAO DO INVENTARIANTE QUANDO ESTE, NAO OBSTANTE INTIMADO, DEMONSTRAR A AUSENCIA DE EFICIENCIA NO EXERCICIO DO MUNUS PUBLICO E, PRINCIP ALMENTE, QUANDO EVIDENCIADA A SUA NEGLIGENCIA NO DILIGENCIAMENTO DO FEITO COM O RETARDAMENTO DO SEU ANDAMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 (DEZ) DIAS. QUANTO A PRESTACAO PECUNIARIA, CONSIDERANDO QUE ADMI TIU QUE NAO TEM PROVA DO PAGAMENTO, DEVERA EFETUAR O DEPOSITO DO CORRESPONDENTE A UM SALARIO-MINIMO VIGENTE, NA CONTA-CORRENTE 015 01406-9, AGENCIA 1251, OPERACAO 040, DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ATE O DIA 06/09/2016, MEDIANTE COMPROVACAO NOS AUTOS, NA DATA DO PROXIMO COMPARECIMENTO MENSAL (OUTUBRO/2016).
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 OCESSO PENAL. INTIMEM-SE. INHUMAS, 02 DE SETEMBRO DE 2016. ADRIAN A CALDAS SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 141854-75.2016.8.09.0072 344 ACAO PENAL IDARLY APARECIDA DOS SANTOS EMIVALDO DINIZ SOUZA ELISA DA SILVA BARBOSA ADV ACUS : 14341 GO - JEFFERSON DE PAULA COUTINHO 1384 GO - AMAURY JACOMO DESPACHO : O RECURSO E PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 SMA : 13614 GO - EURIPEDES NUNES DE ALMEIDA 34993 GO - ITTALO MOREIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201602098152 DESPACHO DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO P ROCESSO DE INVENTARIO N 201600544082, ATE DECISAO FINAL DO PRESEN TE FEITO. TRASLADE-SE COPIA DO PRESENTE DESPACHO PARA OS AUTOS DO INVENTARIO EM APENSO . POR OUTRO LADO, TENDO A PARTE AUTORA DISP ENSADO EXPRESSAMENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 CABIVEL. MANTENHO NA INTEGRA A DECISAO OBJURGADA. RESSALTO QUE O S EMBARGOS DE DECLARACAO FORAM JULGADOS SEM A OITIVA DA PARTE EMB ARGADA, UMA VEZ QUE NAO POSSUEM EFEITO INFRINGENTE, E MANTIDA A S ENTENCA EMBARGADA, NAO HA NECESSIDADE DE PREVIA INTIMACAO DO EMBA RGADO, POSTO QUE NAO HOUVE PREJUIZOS PARA ESTE. NESSE DIAPASAO: T RIPLA APELACAO CIVEL. DUPLO AGRAVO RETIDO. A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 CRITO A FL. 77, CONSTATO QUE O ENDERECO DO EXECUTADO E NA COMARCA DE GOIANIA. NESSE PASSO, DETERMINO A INTIMACAO DO EXEQUENTE PARA , NO MESMO PRAZO ESTABELECIDO ACIMA, MANIFESTE SE TEM INTERESSE N A EXPEDICAO DA COMPETENTE CARTA PRECATORIA DE PENHORA E AVALIACAO DO BEM DESCRITO A FL. 77 OU REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. INTIME-SE. ITABERAI, 17 DE ABRIL DE 2015.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 RGUMENTOS EXPENDIDOS. OS EMBARGOS DE DECLARACAO SAO CABIVEIS QUAN DO HOUVER, NA SENTENCA OU NO ACORDAO, OBSCURIDADE OU CONTRADICAO, OU FOR OMITIDO ALGUM PONTO SOBRE O QUAL DEVERIA PRONUNCIAR-SE O JUIZ OU O TRIBUNAL, CONFORME DISPOE O ARTIGO 535 E INCISOS, DO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL, IN VERBIS: ART. 535. CABEM EMBARGOS DE DE CLARACAO QUANDO: I - HOUVER, NA SENTENCA O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 PROFERIDA AS FLS 151/152 E O RELATORIO DECIDO POR ATENDER OS REQ UISITOS DE ADMISSIBILIDADE, RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS AS C ARA CTERISTICAS INTRINSECAS DOS EMBARGOS DE DECLARACAO ESTAO DELIN EA DAS NO ARTIGO 1 022 DO CPC, QUAIS SEJAM, SUPRIR OMISSAO, ELIMIN A R CONTRADICAO OU ACLARAR OBSCURIDADE E CORRIGIR HIPOTESE DE ERRO MATERIAL EM QUALQUER DECISAO JUDICIAL E CE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 ADV REQDO ADV REQTE : 9002 GO - AGENOR DE PROENCA : 38015 DF - LUCAS MORI DE REZENDE 37685 GO - LUCAS MORI DE RESENDE 26744 GO - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE 44910 GO - JULIANA RODRIGUES GOUVEIA LOURENCO DESPACHO : CUIDA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS POR NADIR FERNANDES PA RREIRA EM DESFAVOR DA SENTENCA DE FLS. 109/113. ALEGOU A PARTE EM BARGANTE, EM SINTESE,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 31149 PR - FABIO LUIS ANTONIO ADV REQDO : 13618 GO - ZAIDA ANTONIA DE OLIVEIRA TOME DESPACHO : DECISAO 1. RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FLS. 206/219, NO EFEIT O DEVOLUTIVO, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO. 2. INTIME-SE O RECORR IDO, VIA D.O., PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL. 3. A POS, REMETAM-SE OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS CAUTEL AS LEGAIS E M