231 resultados encontrados para decisao embargada nao - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 E PRECEDENTE DO STJ: OS EMBARGOS DECLARATORIOS NAO CONSTITUEM REC URSO DE REVISAO E, MESMO QUE MANEJADOS PARA FINS DE PREQUESTIONAM ENTO, SAO INADMISSIVEIS SE A DECISAO EMBARGADA NAO PADECER DOS VI CIOS QUE AUTORIZAM A SUA INTERPOSICAO (OBSCURIDADE, CONTRADICAO E OMISSAO). (5 TURMA, EDCL NO AGRG NO RESP 793659/PB, MIN. FELIX F ISCHER, JULGADO EM 12.06.2006) ADEMAIS, O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 02 DE FEVEREIRO DE 2015. CHRISTIANE GOMES FALCAO WAYNE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 441464-54.2009.8.09.0047 ( 200904414641 ) 204 DECLARATORIA FABIA ALVES FAGUNDES ESTADO DE GOIAS 9911 GO - ALVARO LUIZ RODRIGUES DIAS 18757 GO - NEIDE DE MOURA VASCONCELOS 25628 GO - ESTANISLAU FRANCO MARTINS ADV REQDO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 TIVANDO A REFORMA DA SENTENCA PROFERIDA AS FLS.179/87, AO ARGUMEN TO DESTA TER SIDO OMISSA E CONTRADITORIA. E O RELATORIO. DECIDO. OS EMBARGOS DE DECLARACAO VISAM AFASTAR A CONTRADICAO, OMISSAO E OBSCURIDADE (ART. 535, DO CPC). RELENDO A DECISAO EMBARGADA NAO V ISLUMBRO A OCORRENCIA DE NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS. DESTART E, NAO HA OMISSAO OU CONTRADICAO A SER SU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE INHUMAS ESCRIVANIA : FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : ELIZABETH ALVES DE O. AGUIAR JUIZ DE DIREITO : NICKERSON PIRES FERREIRA ===========================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO I DECISAO 128 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 129 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 rejeitar os embargos de declaração quando ausentes os vícios descritos pelo artigo 535 do CPC e ficar caracterizado, pelos argum
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 ICAO, OMISSAO E OBSCURIDADE (ART. 535, DO CPC). RELENDO A DECISAO EMBARGADA NAO VISLUMBRO A OCORRENCIA DE NENHUMA DAS HIPOTESES EL ENCADAS. DESTARTE, NAO HA OMISSAO OU CONTRADICAO A SER SUPRIDA. D O EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS DE FLS. 127/30. INTIMEM-SE. CUMPRA -SE. INHUMAS, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 NR. PROTOCOLO : 308638-13.2014.8.09.0072 AUTOS NR. : 507 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO : GILBERTO SOARES BARRETO ADV REQTE : 40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA, INTIMADA A MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DO SR OFICIAL DE JUSTIçA, PRAZO 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 24746
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 308905-53.2012.8.09.0072 658 DECLARATORIA ERGULUS GOMES SANTOS BANCO SAFRA S/A 22436 GO - NELSON RODRIGUES MARTINS JUNIOR 17756A GO - MARIA LUCILIA GOMES 36900 GO - ERICA MOURA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201203089052 NATUREZA: DECLARATORIA D E S P A C H O A CERTIDAO DE TRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 ULGADO EM 10/05/2011, DJE 837 DE 10/06/2011). INTIME-SE O EXEQUEN TE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS REQUERER O QUE DE DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. I. CUMPRA-SE. INHUMAS, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 458606-83.2015.8.09.0072 73 EXECUCAO BANCO BRADESCO SA AV MARTINS E CIA LTDA ALZIMAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 SE DE PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR, ORA EMBARGANTE (FLS. 117/22,), OBJETIVANDO A REFORMA DA SENTENCA PROFERIDA AS FLS. 108/13, AO A RGUMENTO DESTA TER SIDO CONTRADITORIA. E O RELATORIO. DECIDO. OS EMBARGOS DE DECLARACAO VISAM AFASTAR A CONTRADICAO, OMISSAO E OBS CURIDADE (ART. 535, DO CPC). RELENDO A DECISAO EMBARGADA NAO VISL UMBRO A OCORRENCIA DE NENHUMA DAS HIPOTESES