Seção III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 (RESP 493.429/RS, REL. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO, QUARTA TURMA , JULGADO EM 20/05/2010, DJE 27/05/2010) EMBARGOS DE DECLARACAO N OS RECURSOS ESPECIAIS. ACAO CIVIL PUBLICA. CREDITO RURAL. REAJUST E DO SALDO DEVEDOR. INDEXACAO AOS INDICES DE POUPANCA. MARCO DE 1 990. BTNF (41,28%). PRECEDENTES DAS DUAS TURMAS INTEGRANTES DA SE GUNDA SECAO DO STJ. EFICACIA "ERGA OMNES".

Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 111038 MG - VITOR RIBEIRO ZAVOROSNY DESPACHO : DECISAO O CCB BRASIL CHINA CONSTRUCOES BANK (BRASIL) BANCO MULTIP LO S/A INTERVEIO NO PROCESSO COMO ASSISTENTE DO REQUERIDO ITA RE P RESENTACOES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, ALEGANDO QUE E O CR ED OR HIPOTECARIO DO IMOVEL OBJETO DA LIDE (FLS 610/614) FOI DADA A OPORTUNIDADE PARA A AUTORA MANIFESTAR SOBRE A INTERVENCAO DO

Seção III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 U STRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OPOS EMBARGOS DE DECLA RA CAO AS FOLHAS 228 USQUE 232 DOS AUTOS EM EPIGRAFE, VISANDO SAN AR ALEGADA CONTRADICAO NO DECISUM ACOSTADO AS LAUDAS 175 USQUE 22 1 D ESTES AUTOS, COM ARRIMO NO ARTIGO 382 DO SISTEMA JURIDICO PRO CESS UAL PENAL VIGENTE, APRESENTANDO OS ARGUMENTOS QUE TRANSCREVO ABAI XO, AD VERBATIM: ( )ANTE TAIS CONSIDE

Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 SE DA POR RECURSO AD EQUADO III - TAXA DE CONDOMINIO INCLUSAO DE PARCELAS VENCIDAS A POS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA ARBITRA L VEDACAO OFENSA A COISA JULGADA SE A SENTENCA ARBITRAL, VERDADEI RO TITULO EXECUTI VO JUDICIAL (CPC, ART 475-N), DEFINE O RESPONSA VEL PELA DIVIDA E O MONTANTE DEVIDO, ADMITE-SE NA INSTAURACAO DO PROCESSO JUDICIAL RESPECTIVO APENAS A APRES

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 J A FEITA A LIQUIDACAO DO VALOR DOS VEICULOS PARTILHADOS E QUE FO RA M OBJETO DE ALIENACAO PELAS PARTES NO CURSO DO PROCESSO, BEM C OMO RECONHECEU QUE O ACORDAO PROFERIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA D ETE RMINOU FOSSEM PARTILHADOS NAO SO OS VALORES EXISTENTES NAS CO NTAS BANCARIAS EM NOME DO EMBARGANTE DURANTE O PERIODO DA UNIAO E STAV EL, MAS OS RENDIMENTOS TAMBEM (FLS 1363

Seção III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 SSO A DECIDIR. DA LEITURA DOS EMBARGOS DE DECLARACAO VISLUMBRO A OMISSAO CONFORME ALEGADO PELA EMBARGANTE, O QUE JUSTIFICA O ACOLH IMENTO DOS EMBARGOS NOS TERMOS DO ART. 535 DO CPC. A RAZAO TELEOL OGICA DO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARACAO E ESCLARECER A SENTENC A OU ACORDAO, COMPLEMENTANDO-OS QUANTO A EVENTUAIS PONTOS OMISSOS , CONTRADITORIOS OU OBSCUROS, NAO SE DESTIN

Seção III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 ONAL EM ANAPOLIS, ESTADO DE GOIAS, OPOS EMBARGOS DE DECLARACAO EM FACE DA DECISAO QUE DEFERIU O PROCESSAMENTO DA RECUPERACAO JUDIC IAL DAS SOCIEDADES EMPRESARIAS ACIMA DECLINADAS, SOB O FUNDAMENTO DE QUE NAO FOI EXIGIDO DAS EMBARGADAS A APRESENTACAO DE CERTIDAO DE REGULARIDADE FISCAL, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 57 DA LEI 11 .101/2005. SUSTENTOU AINDA QUE O ENTENDIMENTO

Seção III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 GA QUE HA CERCEAMENTO DE DEFESA DURANTE O PROCEDIMENTO; QUE NAO F OI OBSERVADO QUE O ORA EMBARGANTE FORA DEMITIDO EM PERIODO DE LIC ENCA MEDICA; OMISSA QUANTO AO PLEITO DE SALDO DE SALARIO, AS HORA S NOTURNAS E HORAS EXTRAS LABORADAS; OMISSA QUANTO AO FGTS, INDEN IZACAO DE 40% E 13 SALARIO; NAO ANALISOU A ASSISTENCIA JUDICIARIA APOS NOVA COMPROVACAO DE HIPOSSUFICIENCIA

Seção III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 DA DECADENCIA, COM BASE NO ARTIGO 501 DO CODIGO CIVIL. REQUERERA M, EM PRE-QUESTIONAMENTO, A ANALISE DA DECADENCIA. A PARTE EMBARG ADA MANIFESTOU-SE AS FLS.618/619. AUTOS CONCLUSOS. E O SUCINTO RE LATO. DECIDO. OS EMBARGOS DE DECLARACAO FORAM OPOSTOS DENTRO DO P RAZO LEGAL, CONFORME DETERMINA O ART. 1.023 DO NCPC. POIS BEM. OS PRESENTES EMBARGOS VISAM TAO SOMENTE ACLARAR C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2380 2413 (OAB 357205/SP), PAULA MORENO (OAB 278535/SP) Processo 1001089-13.2017.8.26.0142 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Antonielly Rodrigues da Silva - Rodrigo Mariano Barbosa da Silva - Vistos.1. Defiro à exequente os benefícios da Assistência Judiciári