Seção III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 LARACAO CONHECIDOS E REJEITADOS. (TJGO, APELACAO CIVEL 501365-38. 2009.8.09.0051, REL. DES. NORIVAL SANTOME, 6 CAMARA CIVEL, JULGAD O EM 25/04/2017, DJE 2260 DE 04/05/2017) GRIFEI EMBARGOS DE DECLA RACAO EM EMBARGOS DE DECLARACAO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE IMPUGNACAO DE REGISTRO DE CANDIDATURA. ERRO MATERIAL CORRIGIDO. INEXISTENCIA DOS DEMAIS VICIOS ELENCADOS NO

Seção III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 TO, HAJA VISTA QUE NAO FOI APONTADO NENHUM DOS PRESSUPOSTOS ELENC ADOS NO ART. 1.022 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APENAS PUGNANDO P ELA REANALISE DOS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, MATERIA ESTA JA DEBATIDA. MISTER SE FAZ RESSALTAR QUE, UMA VEZ PUBLICADA A DECISA O, POUCO IMPORTANDO A NATUREZA, INCIDE O PRINCIPIO DA INALTERABIL IDADE DA DECISAO JUDICIAL. PARA CASTRO MEI

Seção III ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 STO, COM AMPARO NO ARTIGO 487, I, DO NOVO CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, TAO SOMENTE PARA DETERMINAR A P ARTE RE A REPARACAO INTEGRAL DOS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS NA ARE A DESCRITA NA PETICAO INICIAL, CONFIRMANDO, NESSE PONTO ESPECIFIC O, A LIMINAR DE FLS. 60/63. AS CUSTAS PROCESSUAIS DEVEM SER PAGAS NA PROPORCAO DA SUCUMBENCIA (CABERA A AUTORA

Seção III ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 AUTOS NR. : 1102 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : ESPOLIO DE FLAVIO DE ASSIS LIMA ELIANA LUIZA DE ANDRADE DIVINO LIMA JOAO LUIZ DE LIMA ANDRADE REQUERIDO : HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA BRAULIO LUDOVICO MARTINS MARCOS VINICIUS CHALAR ADV REQTE : 12848 GO - JOAO JOSE VIEIRA DE SOUZA 12845 GO - ELEYDES INACIO DE SOUZA ADV REQDO : 26254 GO - THEMYS SANTANA RIOS SEABRA E S

Seção III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 DESPACHO : TRATAM-SE DE EMBARGOS DE DECLARACOES OPOSTOS POR ANISIA FARIA DE CABRAL AS FLS. 170/172, DEVIDAMENTE QUALIFICADA E CONSTITUIDA, EM FACE DA SENTENCA DE FLS. 165/168. A EMBARGANTE APONTA EM SEU ARR AZOADO MATERIA DE FUNDO QUE DIZEM RESPEITO AO MERITO DA CAUSA, PO STULANDO POR NOVO JULGAMENTO DAS QUESTOES JA DECIDIDAS. ASSIM, RE QUEREU SEJA ACOLHIDO O PRESENTE E

Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 IMAGINAR PROPOSITO DE PREQUESTIONAMENTO DIANTE DE RECURSO JA MAN IFESTAMENTE INVIAVEL PARA O TRIBUNAL AD QUEM. ALEM DISSO, EM CASO S ASSIM, O SISTEMATICO CANCELAMENTO DA MULTA POR INVOCACAO DA SUM ULA 98 DO STJ INCENTIVA A RECORRIBILIDADE ABUSIVA E FRUSTRA O ELE VADO PROPOSITO DE DESESTIMULAR A INTERPOSICAO DE RECURSOS MANIFES TAMENTE INVIAVEIS, SEJA PERANTE O TRIBUNAL

Seção III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 DE FLS. 440/446 QUE REJEITOU A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE APRE SENTADA PELOS EXECUTADOS, ORA EMBARGANTES, FOI SUFICIENTE PARA DE MONSTRAR O ENTENDIMENTO DESTE JUIZO A RESPEITO DAS MATERIAS NOVAM ENTE ARGUIDAS PELOS EXECUTADOS. 5. SENDO ASSIM, TANTO NO QUE CONC ERNE A ILEGITIMIDADE PASSIVA, QUANTO NO QUE DIZ RESPEITO A PRESCR ICAO, AMBAS MATERIAS FORAM DEVIDAMENTE APREC

Seção III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 FISICA/MANUAL, CONFORME ART. 1, 2, III, "A" DA LEI N 11.419/06. PARA CONFERENCIA DA AUTENTICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUMENTO E ACESSE O SITE DO TJGO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 34430-13.2013.8.09.0093 206 ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA MPEG NAC( DGL ECF ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO : 15747 GO

Seção III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 20597 2527 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 GO - TULIO DE ALENCAR COSTA LEITE GO - ANTONIO LEITE PEREIRA DESPACHO : JATAI 2 VARA CIVEL E DAS FAZENDAS PUBLICAS E REG. PUBLICOS E AMBI ENTAL PROCESSO N 201201781587 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REU: JOSE ALBERICO JUNIOR E OUTROS DECISAO (EMBARGOS DE DECLARACAO - REJEICAO) TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTO S POR JOSE ALBERICO JUNIO

Seção II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 6. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE : 251264-05.2014.8.09.0051 : 1385 : EMBARGOS A EXECUCAO : MARIA DO CARMO RIBEIRO COUTINHO ARMANDO GONCALVES COUTINHO EMBARGADO : LEANDRO DE OLIVEIRA BASTOS ADV EMBGTE : 5020 GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI ADV EMBGDO : 17981 GO - LEANDRO DE OLIVEIRA BASTOS DESPACHO : RELATADO. DECIDO. OS E