231 resultados encontrados para decisao embargada nao - data: 14/08/2025
Página 5 de 24
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 A, O ACERTO DO DECISUM NO QUE PERTINE A APRECIACAO DE PROVAS E AP LICACAO DAS NORMAS QUE INCIDEM NA ESPECIE. NESSE SENTIDO A NOTA J URISPRUDENCIAL: EMBARGOS DE DECLARACAO. REEXAME DO JULGADO. INEXI STENCIA DOS REQUISITOS DO ART. 535 DO CPC. 1- A OMISSAO E CONTRAD ICAO APONTADAS, TEM QUE SE VERIFICAR NO AMBITO DA PROPRIA DECISAO EMBARGADA, NAO PODE SE TRADUZIR EM MERO INCO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 IMACAO PREVIA DO EMBARGADO. RECURSO SEM EFEITO INFRINGENTE. MANUT ENCAO DA DECISAO EMBARGADA. AUSENCIA DE PREJUIZO. RECEBIDOS OS EM BARGOS DE DECLARACAO SEM EFEITO INFRINGENTE, E MANTIDA A DECISAO EMBARGADA, NAO HA NECESSIDADE DE PREVIA INTIMACAO DO EMBARGADO, N AO RESTANDO CONFIGURADA NULIDADE EM DECORRENCIA DA INEXISTENCIA D E PREJUIZO AO RECORRIDO. 5 A 13 [OMISSIS] PRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 FERNANDO MANOEL BRUNHARE MARIA AMELIA BRUNHARE ADV EXEQTE : 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR 36164 GO - VANESSA GUERRA BORGES DESPACHO : AO REQUERENTE PARA RETIRAR A CARTA PRECATÓRIA E SUAS CÓPIAS QUE ESTÃO NA CONTRACAPA DOS AUTOS. PRAZO DE 05(CINCO)DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 GILDAMAR VILELA DOS SANTOS PIMENTEL : EDMAR TEIXEIRA DE PAULA EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR ADV REQTE : 25614 GO - ALBERT EINSTEIN AQUINO COSTA DESPACHO : INTIMEM AS PARTES PARA DIZEREM, EM 10 (DEZ) DIAS, QUANTO AO INTER ESSE NA CONCILIAçãO, JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE OU NA PRODUçãO DE PROVAS, NESTE CASO ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSID ADE DELAS, SOB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 261030 SP - GUSTAVO AMATO PISSINE DESPACHO : PROCESSO N. 201500739833 DESPACHO SOBRE A MANIFESTACAO DE FLS. 67 /68, OUCA-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE CINCO DIAS. DECORRIDO ES SE PRAZO, FACAM CONCLUSOS. PETROLINA DE GOIAS-GO, 17 DE AGOSTO DE 2015. - CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES- JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 REQUERENTE REQUERIDO : ROGERIO SANTOS VILELA : ADMO SILVA DO CARMO TELMA TORRES SILVA ADV REQTE : 34516 GO - EDUARDO TALVANI DE LIMA COUTO FILHO 7909 GO - EDUARDO TALVANI DE LIMA COUTO DESPACHO : PROCESSO: 194620-92.2015.809.0023 (201501946204) REQUERENTE: ROGE RIO SANTOS VILELA REQUERIDO: ADMO SILVA DO CARMO E OUTRA NATUREZA : ARRESTO DESPACHO CUMPRA-SE IMEDIATAMENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 E, MESMO QUE MANEJADOS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO, SAO INADM ISSIVEIS SE A DECISAO EMBARGADA NAO PADECER DOS VICIOS QUE AUTORI ZAM A SUA INTERPOSICAO (OBSCURIDADE, CONTRADICAO E OMISSAO). (5 T URMA, EDCL NO AGRG NO RESP 793659/PB, MIN. FELIX FISCHER, JULGADO EM 12.06.2006) 5. ADEMAIS, O EMBARGANTE PRETENDE DISCUTIR AS QUE STOES JA DECIDIDAS PELO ORGAO JULGADOR, MAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 : : : : : : : Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 272512-27.2015.8.09.0072 550 OBRIGACAO DE FAZER DANILO SIMAO PIRES DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE GOIAS DETRA 28815 GO - ANDERSON DE MELO PESSONI 38518 GO - ANTONIO MARCOS DOS SANTOS 20109 GO - KELLY CRISTINA TRISTAO DA COSTA DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO FORMULADO PELO POLO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/11/2015 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE JATAI ESCRIVANIA : 2A.CIVEL, FAZ.PUB.REG.PUB.E AMB. ESCRIVÃO(Ã) : ROSANNA DE MORAIS JUIZ DE DIREITO : THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO =======================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 209508 SP - JAIRO CORREA FERREIRA JUNIOR DESPACHO : DO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LE GAIS EFEITOS EXTINGUINDO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, ALINEA B DO CPC/2015. NAO HA INTERESSE RECURSAL. P. R. I. INHUMAS, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO