231 resultados encontrados para decisao embargada nao - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 ICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 210470-10.2013.8.09.0072 : 369 : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 : ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO E FERNANDO OLIVEIRA DE MENEZES ADV REQDO : 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS 38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI DESPACHO : PROTOCOLO N 201302104700 NATUREZA:
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 DESPACHO : CONCEDO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA A PARTE AUTORA. A PENSEM-SE AOS AUTOS DE N 201202040327 AGUAS LINDAS DE GOIAS, 19 D E MAIO DE 2017. FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE : : : : : 299373-58.2012.8.09.0168 1650 ANULATORIA FARIAS E GASPAR LTDA DOMINGOS GOMES BARBOSA ELIZETE DA CRUZ PINHE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 342292-54.2015.8.09.0072 : 719 : INDENIZACAO : MURIENY LEMES DE SOUZA VITORIANO GABRIELA MARGARIDA LEMES DE MELO JOAO MARCOS LEMES DE MELO TAYLA MARIAH LEMES DE MELO REQUERIDO : CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL S/A ADV REQTE : 10670 GO - RONNY ANDRE RODRIGUES 49281 GO - JULIANA DINIZ FERREIRA DE MOURA ADV REQDO : 37102 GO - LU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 NANCIA COM O SEU ENTENDIMENTO SOBRE O TEMA, COLACIONO JURISPRUDE NCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: EMBARGOS DE DECLARACAO EM A GRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSAO DE LIMINAR E SENTENCA AMICUS CURIA E LEGITIMIDADE RECURSAL INEXISTENCIA ERRO MATERIAL, CONTRADICA O E OMISSAO NAO OCORRENCIA PRETENSAO DE REEXAME DA CAUSA DESCA BIM ENTO I - OS EMBARGOS DECLARATORIOS NAO CONSTIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PELO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUIT A. INTIME-SE A PARTE IMPUGNANTE PARA RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRI BUICAO. RIO VERDE, 15 DE JANEIRO DE 2015. RODRIGO DE MELO BRUSTOL IN JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 428946-14.2013.8.09.0137 AUTOS NR. : 1853 NATUREZA : REVISIONAL REQUERE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PROTOCOLO N 201600442450 NATUREZA: INVENTARIO D E S P A C H O INT IME-SE O PROCURADOR DO POLO ATIVO PARA, EM 10 DIAS, ASSINAR A PET ICAO INICIAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. AINDA, DEVERA NO MESMO P RAZO PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, QUE SAO DEVIDAS PELO ESPOLIO, E NAO PELA INVENTARIANTE. I. CUMPRA-SE. INHUMAS, N ICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO N
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1441 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/12/2013 PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 AGRAVANTE(S) 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO 66 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 67 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/12/2013 : : : : 358502-76.2013.8.09.0000(201393585027) SANTO ANTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N 201003880112 NATUREZA: EMBARGOS DE TERCEIROS DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO, EM SEUS REGULARES EFEITOS. INTIME-S E O APELADO PARA CONTRA-ARRAZOAR, CASO QUEIRA, NO PRAZO LEGAL. DE SAPENSEM-SE E APOS A JUNTADA DAS CONTRARRAZOES, OU ESCOADO O PRAZ O, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. INHUMAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 SE VERIFICAR NO AMBITO DA PROPRIA DECISAO EMBARGADA, NAO PODE SE TRADUZIR EM MERO INCONFORMISMO COM O TEOR DO QUE RESTOU DECIDIDO. 2- SEGUNDO A JURISPRUDENCIA DO STJ: TRATANDO-SE DE MERA REITERAC AO DE ARGUMENTOS ANTERIORMENTE LEVANTADOS, E SENDO CERTO QUE AS Q UESTOES APONTADAS COMO OMITIDAS FORAM CLARA E FUNDAMENTADAMENTE E XAMINADAS NAS DECISOES PRECEDENTES, SAO MANI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 COMARCA DE INHUMAS ESCRIVANIA : FAZENDAS E 2. CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : REVALINO CAETANO LACERDA JUIZ DE DIREITO : NICKERSON PIRES FERREIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 358271-03.2008.8.09.0072 ( 200803582719 ) AUTOS NR. : 1984 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : CLAUDILEY JUNIO PIRES REQUERIDO : EDGAR