2.411 resultados encontrados para decisao que concedeu - data: 05/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 DESPACHO : VISTOS, DIANTE DO OFICIO DE FL. 154 E DOCUMENTO DE FL. 155, CONSI DERANDO-SE A DECISAO QUE CONCEDEU A MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA (FLS. 91/95), COM A PERMISSAO DE QUE O REQUERIDO TENHA ACESSO AO SEU LOCAL DE TRABALHO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DA VITIMA, DEVENDO O ENDERECO SER INFORMADO NO MOMENTO DA COLOCAC AO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA (FL.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 NTANDO O MESMO, PELO LEVANTADO INQUISITORIALMENTE, ACUIDADE MENTA L. A EXORDIAL ACUSATORIA ATENDE AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI ( CPP, ART. 41), DESCREVENDO FATO, EM TESE, DELITUOSO E APONTANDO O S ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESENTES OS MOTIVOS QUE ENSEJAM A REJEICAO DELA (CP P, ART. 395). POR TUDO, PRESENTES OS REQUISI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 MARCA, CONCEDEU REMISSAO A MENOR INFRATORA JESSICA FERNANDES BARB OSA POR PRATICA DE ATO INFRACIONAL TIPIFICADO NO ART. 21 DA LCP. O PROCESSO TEVE O SEU TRAMITE REGULAR. A MENOR NAO CUMPRIU A MEDI DA SOCIOEDUCATIVA QUE LHE FOI IMPOSTA NA SUA INTEGRALIDADE E COMP LETOU A MAIORIDADE PENAL. OUVIDO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PEL A EXTINCAO DA IMPUNIBILIDADE, EM RAZAO DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 NATUREZA REQUERENTE PROCURADOR ADV REQTE : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE PROCURADOR ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 INVENTARIO TEREZA BARBOSA DE SOUSA ANA CLAUDIA RIOS PIMENTEL 36234 GO - DHIOGO DE SOUZA NERI 35883 GO - SUELEN NUNES RODRIGUES ADV PROCURADOR : 18052 GO - ANA CLAUDIA RIOS PIMENTEL DESPACHO : VEJO QUE NO DESPACHO INICIAL FOI CONCEDIDO PROV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 DESPACHO : INTIMA-SE O DEFENSORA EDNA ARLETE CANEDO PEIXOTO INSCRITA NA OAB/GO SOB N°14.638, A COMPARECER NO FORUM DE GOIANESIA-GO, PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA NO DIA 26/02/2016 AS 14:15 HORAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 109499-91.2010.8.09.0049 217 EXECUCAO PENAL JOAO RODRIGUES GARCIA 33836 GO - ORLANDO GUILHERME VEIGA DE ARAUJO 42
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 CUMPRIMENTO DAS CAUTELARES FIXADAS NA DECISAO QUE CONCEDEU LIBERD ADE PROVISORIA AOS REQUERENTES, TENDO EM VISTA O NAO OFERECIMENTO DE DENUNCIA EM DESFAVORES DESTES. INSTADA, A REPRESENTANTE DO MI NISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA REVOGACAO DAS MEDIDAS CAUTELA RES EM FAVOR DOS REQUERENTES, BEM COMO PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RESTITUICAO DE FIANCA FORMULADOS PELOS R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 A DE DIREITO DAD NR. PROTOCOLO : 164920-05.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 13 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ROBSON BARBOSA REQUERENTE : ELAINE MARIA DE SOUZA ADV REQTE : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 201801649205 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE AS FLS.14/16, FOI PROFERIDA DECISAO QUE CONCEDEU MEDIDAS PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 GENCIA OS SEGUINTES ENDERECOS: MOVIMENTO JOVEM DE LIBERTACAO, POV OADO VACA BRAVA, ZONA RURAL DE GOIANESIA-GO, (REFERENCIA SAIDA PA RA CAFELANDIA), UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA E NO FORUM, LOC ALIZADO NA AV. BRASIL, N 433, SETOR UNIVERSITARIO GOIANESIA-GO. C IENTES OS PRESENTES DA DECISAO QUE CONCEDEU A CONCEDEU A LIBERDAD E PROVISORIA, MEDIANTE A SUBSTITUICAO DA SU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 UI OU NAO CONDICOES DE CUSTEAR ADVOGADO. CITADO O REU, CASO MANIF ESTE QUE NAO POSSUI CONDICOES DE CUSTEAR ADVOGADO, OU NAO APRESEN TANDO DEFESA NO PRAZO LEGAL, OFICIE-SE A SUBSECAO DA OAB DESTA CO MARCA, A FIM DE QUE INDIQUEM UM ADVOGADO DATIVO, DEVENDO APOS A I NDICACAO, O MESMO SER INTIMADO PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA NO P RAZO LEGAL. CASO SEJAM ALEGADAS PRELIMINARE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 NR. PROTOCOLO : 117223-02.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 895 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ACUSADO : LEONARDO BUENO MARTINS REQUERENTE : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 36377 GO - RENATO RODRIGUES VIEIRA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE CATALAO AUTOS N 201601172235 AGRESSOR : LEONARDO BUENO MARTINS VITIMA: JUSTICA PUBLICA DESPACHO TRATA-S E DE PEDIDO DE PEDIDO D