2.411 resultados encontrados para decisao que concedeu - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 AUTOS NR. : 1788 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DLCS INDICIADO : CJJ DESPACHO : ASSIM, RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-S E O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DI AS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFIC IAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 ADV REQDO : 34847 GO - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES 119859 SP - RUBENS GASPAR SERRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 487, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO A RE NO PAGAMENTO A AUTOR A DA IMPORTANCIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), A TITULO DE RE PARACAO PELOS D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 A VISTA DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 89/95 E, MANTENHO A DECISAO DE FLS. 78/80, POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS . ENFIM, POR PRUDENCIA, PROCEDA-SE A SERVENTIA A INTIMACAO DA VIT IMA, ADVERTINDO-LHE DE QUE OS EFEITOS DA DECISAO QUE CONCEDEU A M EDIDA PROTETIVA NAO ABRANGE AS FILHAS MENORES, ASSIM SENDO, NAO P ODERA A VITIMA CRIAR OBICES AO EXERCICIO DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 DESPACHO REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2015, AS 15:45 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PRELIMINAR (EXCETO AS JA OUVIDAS), SENDO QUE ESTAS DEVERAO SER INTIMADAS COM A ADVERTENCIA DE QUE O NAO CO MPARECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E O EVENTUAL COMETIMENTO DO CRIME DE DESOBED
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 NATUREZA INDICIADO VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : CLODOALDO MOREIRA REIS : ONILTON SILVEIRA DE FREITAS SANDRA MARCIA SOARES DE FREITAS A SAUDE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DISPENSO A FIANCA ARBITRADA NA DECISAO DE FLS. 23 /29 DOS PRESENTES AUTOS DE PRISAO EM FLAGRANTE, DEVENDO SER EXPED IDO O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO AUTUADO CLODOALDO MOREIRA REIS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA, FORMULADO POR IZABELLA ALMEIDA ANDRIANI EM DESFAVOR DE ARTHUR PIMENTA DE MELO LIMA PARA: A)PROIBI-LO (AGRESSOR) DE SE APROXIMA R DAS OFENDIDAS, A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS; B) PROIBI-LO DE MANTER CONTATO COM AS REQUERENTES POR QUALQUER MEIO DE COMUNIC ACAO, TUDO ISSO COM FUNDAMENTO NO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 NR. PROTOCOLO : 36244-05.2019.8.09.0011 AUTOS NR. : 506 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIANE SANTOS NETTO DE BESSA REQUERIDO : JOAO VITOR SANTOS NETTO DE BESSA DESPACHO : AUTOS N: 201900362443 DECISAO INICIALMENTE, VERIFICO QUE AS PARTE S FORAM REGULARMENTE INTIMADAS DAS MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS E M FAVOR DA VITIMA (FLS. 40 E 42). PROCEDA-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N: 201503015755 REQUERIDO : GERCILIO V IEIRA DE OLIVEIRA NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DESPA CHO 01. DETERMINO A SERVENTIA QUE ABRA VISTA DO FEITO A EMERITA D RA. PROMOTORA DE JUSTICA PARA MANIFESTAR SOBRE AS CERTIDOES JUNGI DAS AS FOLHAS 23 E 27 DOS AUTOS EM EPIGRAFE. 02 INFORMADOS NOVOS ENDERECOS, EXPECA MANDADOS VIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 NR. PROTOCOLO : 7899-35.2016.8.09.0140 AUTOS NR. : 8 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERIDO : TIM CELULAR S/A REQUERENTE : LUCIANA CAROLINA BARBOSA ADV REQTE : 13229 GO - CLODOMIRO DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 487, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, E, DE CONSEQUENCIA, DECLARO INE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 ADV DENUNCIADO A : 38574 GO - LUCIANA DE PAULA MELO FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201502395023 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA , NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTACAO DA DENUNCIACA O A LIDE. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO/GO, 17 DE JUNHO DE 2019. PATRICIA DE MORAIS COSTA VELASCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUEREN