2.411 resultados encontrados para decisao que concedeu - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 O, O SEU MEDICO VERIFICOU A NECESSIDADE DE IMEDIATA CIRURGIA NA R EGIAO LOMBAR, EMITINDO RELATORIO DIRIGIDO A UNIMED, QUE POR SUA V EZ NEGOU A AUTORIZACAO PARA O PROCEDIMENTO E OS MATERIAIS NECESSA RIOS. DIANTE DA SITUACAO, A AUTORA PEDE A CONCESSAO DA TUTELA ANT ECIPADA PARA DETERMINAR QUE A REQUERIDA UNIMED, NO PRAZO DE 24(VI NTE E QUATRO HORAS), AUTORIZE TODOS OS PROC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 ONFORME SOLICITACAO MEDICA. JUNTOU DOCUMENTOS NAS FLS.10/34. DECI DO. O ARTIGO 273 DO CODIGO PROCESSUAL CIVIL DISPOE QUE O JUIZ POD ERA, A REQUERIMENTO DA PARTE, ANTECIPAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, O S EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA NO PEDIDO INICIAL, DESDE QUE, EXIS TINDO PROVA INEQUIVOCA, SE CONVENCA DA VEROSSIMILHANCA DA ALEGACA O, E COMO PRESSUPOSTOS GENERICOS HAJA RECEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 BRIU UMA CONTA CORRENTE NA INSTITUICAO RE, QUE APOS REALIZAR VARI AS VENDAS EM JANEIRO DE 2017 O REU BLOQUEOU A CONTA, QUE TENTOU U MA SOLUCAO AMIGAVEL MAS NAO CONSEGUIU E QUE FAZ JUS AO DESBLOQUEI O. REQUER A CITACAO DO REU PARA CONTESTAR O FEITO E, AO FINAL, A PROCEDENCIA DO PEDIDO COM AS CONDENACOES DE ESTILO. PROTESTA POR PROVAS, DA VALOR A CAUSA, APRESENTA PROCURACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 UE A REQUERIDA APRESENTE DOCUMENTOS DE IMOVEIS DE TITULARIDADE DO REQUERIDO QUE ESTAO EM SEU PODER E APOS A CONCESSAO DA SEPARACAO PASSE A USAR SEU NOME DE SOLTEIRA. POR FIM, PUGNA PELA CONCESSAO DAS BENESSES DA JUSTICA GRATUITA. COM A INICIAL VIERAM OS DOCUME NTOS DE FLS. 13 A 21. AS FLS. 23/24, FOI PROFERIDO DESPACHO CONCE DENDO ASSISTENCIA JUDICIARIA E DEFERINDO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 DESPACHO : DECIDO. O ARTIGO 273 DO CODIGO PROCESSUAL CIVIL DISPOE QUE O JUIZ PODERA, A REQUERIMENTO DA PARTE, ANTECIPAR, TOTAL OU PARCIALMENT E, OS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA NO PEDIDO INICIAL, DESDE QUE, EXISTINDO PROVA INEQUIVOCA, SE CONVENCA DA VEROSSIMILHANCA DA ALE GACAO E HAJA RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO, OU FIQUE CARACTERIZADO O ABUSO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 DESPACHO : DECIDO A RESPEITO CINGE-SE A CONTROVERSIA EM AFERIR A EXISTENCIA DE DIREITO LIQUIDO E CERTO DA SUBSTITUIDA VIVIAN PEREIRA DOS SAN TOS, CRIANCA DE 07 ANOS DE IDADE, PORTADORA DE DIABETES MELLITUS TIPO 1, DE RECEBER DO MUNICIPIO DE PALMELO, MENSALMENTE, INSULINA S LANTUS REFIL 3 ML E NOVORAPID REFIL 3ML, ALEM DOS INSUMOS TIRA S REAGENTES PERFORMA, LANCETAS PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 (DOIS TERCOS) PARA O LIVRAMENTO CONDICIONAL. O REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA MANUTENCAO DA FRACAO DE 1/6 (UM SEX TO) PARA A OBTENCAO DA PROGRESSAO DE REGIME, E PELA RETIFICACAO D A FRACAO DE 1/3 (UM TERCO) PARA A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICI ONAL. O PLENARIO DO STF DECIDIU QUE O TRAFICO PRIVILEGIADO NAO TE M CARATER HEDIONDO. POR TAL RAZAO, O BENE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 EM DE COLOCA-LOS A SALVO DE TODA A FORMA DE NEGLIGENCIA, DISCRIMI NACAO, EXPLORACAO, VIOLENCIA, CRUELDADE E OPRESSAO. POR OUTRO LAD O, O ARTIGO 1.634, DO CODIGO CIVIL ASSEVERA QUE: COMPETE A AMBOS OS PAIS, QUALQUER QUE SEJA A SUA SITUACAO CONJUGAL, O PLENO EXERC ICIO DO PODER FAMILIAR, QUE CONSISTE EM, QUANTO AOS FILHOS: () II TE-LOS EM SUA COMPANHIA E GUARDA (). NO MESMO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 O MANIFESTOU NO SENTIDO DE QUE NAO HA PREVISAO LEGAL PARA O PEDID O DE CONVERSAO PROVISORIA DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PARA O EXCLUSIVO FIM DE ANALISE DO CABIMEN TO DO INDULTO. POR OUTRO LADO, CONSIDERANDO A DECISAO DO STF QUE SUSPENDEU CAUTELARMENTE OS EFEITOS DO INCISO I, DO ART. 1, DO INC ISO I, DO PARAGRAFO 1 DO ART. 2, E DOS ARTIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 A, PELA SUPOSTA CONDUTA TIPIFICADA NOS ARTS. 217-A C/C ART. 226, INCISO I, AMBOS DO CODIGO PENAL. A DEFESA DE EDMILA JUNTOU PETICA O AS FLS. 02/06, REQUERENDO A INSTAURACAO DE INCIDENTE DE INSANID ADE MENTAL DA ACUSADA. JUNTOU-SE RELATORIO E RECEITUARIOS, FLS. 0 7/09. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO I NDEFERIMENTO DO PEDIDO DE INSTAURACAO DO INC