Seção III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 ). DECISAO QUE CONCEDEU AS MEDIDAS PROTETIVAS (FLS.15/18). RECEBI MENTO DA DENUNCIA EM 16.02.2018 (FLS.45/46). O REU FOI CITADO (FL S.49). APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FLS.59) POR MEIO DE ADVOGA DO NOMEADO. AUDIENCIA DE INSTRUCAO (FLS.72/73). ALEGACOES FINAIS ORAIS PELO MINISTERIO PUBLICO (FLS.73) NO QUAL REQUER A TOTAL PRO CEDENCIA DA DENUNCIA. ALEGACOES FINAIS ORI

Seção III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS. 129, 9 E 147, AMBOS DO CODIGO P ENAL E ART.21 DO DECRETO LEI N 3.688/41, TODOS NA FORMA DOS ARTIG OS 5, INCISO III, E 7, INCISO I E II, AMBOS DA LEI N 11.340/06. C OMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE AS FLS.20/22 DOS AUTOS EM APENS O (N 201800667498), FOI PROFERIDA DECISAO QUE CONCEDEU LIBERDADE PROVISORIA AO ACUSADO MEDIANTE INSTALACAO D

Seção III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 ACUSADO : FRANCISCO ALCIDES LOPES VITIMA : . DESPACHO : PROTOCOLO: 201302112419 DECISAO TRATAM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PE NAL DO SENTENCIADO FRANCISCO ALCIDES LOPES, JA QUALIFICADO NOS AU TOS CONSTA DOS AUTOS QUE O SENTENCIADO INICIOU O CUMPRIMENTO DE S UA PENA COM BASE NA GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA DE FLS. 05/06, A QUAL DEMONSTRA QUE O MESMO FOI CONDENADO A PENA DE 07 (S

Seção III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 PUGNA PARA QUE SEJA DECLARADO QUE A RETENCAO SUPERIOR A 30% (TRIN TA POR CENTO) DO SALARIO LIQUIDO DA AUTORA E INDEVIDO, CONDENANDO O REU, AINDA, AO PAGAMENTO DA INDENIZACAO POR DANOS MORAIS. INST RUIU A INICIAL COM OS DOCUMENTOS DE FLS. 20/23. INDEFERIDO OS BEN EFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA (FLS. 24/26, A PARTE A UTORA RECOLHEU AS CUSTAS PROCESSUAIS (FLS.

Seção III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 53-V A REQUERIDA SOLICITOU A RESTITUICAO DO BEM APREENDIDO DEVIDO AO PAGAMENTO DA DIVIDA. DECISAO AS FLS. 63 DETERMINOU A LIBERACA O DO VEICULO, O QUE OCORREU CONFORME CERTIDAO AS FLS. 64. NOVAMEN TE, AS FLS. 69/70, O REQUERENTE PUGNA PELA EXTINCAO DO FEITO. APR ESENTADA CONTESTACAO AS FLS. 74/78. O REQUERENTE APRESENTOU EMBAR GOS DE DECLARACAO AS FLS. 79/81, A REQUERIDA

Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 NESTA FASE PARA CONSIDERAR DESFAVORAVEIS A ACUSADA SEUS ANTECEDEN TES; CONDUTA SOCIAL: NEUTRA, POIS AQUI DEVE-SE OBSERVAR O COMPORT AMENTO DO ACUSADO NA COMUNIDADE, NO SEIO FAMILIAR, NAO HAVENDO EL EMENTOS NOS AUTOS PARA AFERI-LA; PERSONALIDADE: A MEU VER, SOMENT E PODE SER AFERIVEL MEDIANTE UMA ANALISE DAS CONDICOES EM QUE O M ESMO SE FORMOU E VIVE. SEGUNDO MODERNA E M

Seção III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 AUTOS N: 201504449481 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREENS AO PELO DECRETO LEI N 911/69, INTENTADA POR BANCO GMAC S.A, EM FA CE DE RHAYD ELINEIA RIBEIRO ALVES, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NA EXORDIAL. AS FLS. 28/29, FORA PROFERIDA DECISAO QUE CONCEDEU A LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO, POREM O PROCEDIMENTO PLEITEADO FO I INFRUTIFERO TENDO EM VISTA QUE, EMBORA TEN

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 ACUSADA DE PESSOAS DOENTES E FUMANTES. COMO E PUBLICO E NOTORIO O PRESIDIO LOCAL ESTA SUPERLOTADO NAO TENDO A ACUSADA CONDICOES D E ISOLAMENTO, ALEM DE QUE O LOCAL E INSALUBRE, POSSUI PESSOAS FUM ANDO CIGARRO DE TABACO E BOATOS QUE TAMBEM USAM ENTORPECENTES. PO R FIM, O MM. JUIZ ASSIM DECIDIU: LEVANDO EM CONTA QUE O DR. SERGI O BEZE PRATES, OAB/GO 17211, FOI NOMEADO PAR

Seção II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 NCIPIO DA SEPARACAO DE PODERES. ALEGA AINDA QUE A DECISAO DO STF VIOLA OS DITAMES DA ISONOMIA, POIS COLOCA EM SITUACAO DE EXCLUSAO OS CONDENADOS QUE PRATICARAM CRIMES MAIS BRANDOS E TIVERAM A PEN A PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITOS. LEVA EM CONSI DERACAO A REALIDADE CARCERARIA DO ESTADO DE GOIAS, NA QUAL AQUELE S QUE CUMPRIAM PENA NO REGIME ABERTO, HOJE, E

Seção II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 DECISAO QUE CONCEDEU A MEDIDA CAUTELAR E SUSPENDEU OS EFEITOS DOS DISPOSITIVOS CITADOS NO PARAGRAFO RETRO, CONFIRMANDO ACAUTELAR P ARA OS SEGUINTES FINS: (I) SUSPENDER DO AMBITO DE INCIDENCIA DO D ECRETO N 9.246/2017 OS CRIMES DE PECULATO, CONCUSSAO, CORRUPCAO P ASSIVA, CORRUPCAO ATIVA, TRAFICO DE INFLUENCIA, OS PRATICADOS CON TRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, OS PREVIS