CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5160 Requerente: Maria Thereza Abel Alves Galvao Advogado: Pedro Abel Alves Diniz (OAB:PE47588) Requerido: Universidade Do Estado Da Bahia Requerido: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Colégio Estadual Hildete Lomanto Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjb

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004774-83.2007.403.6119 (2007.61.19.004774-0) - CILSO MONTEIRO LEITE(SP211472 - EDUARDO TOSHIHIKO OCHIAI) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS-SP Esclareça a parte impetrante, no prazo de 05 (cinco) dias, seu pedido de expedição de alvará de levantamento formulado às fls. 350/351, tendo em vista a ausência de depósito judicial efetuado nos presentes autos.Silente, arquivem-se os autos.Publique-se. 0011096-17.2010.403.6119 - LUCIANA RIBEIRO ALVES LIMA(SP252111B - LUCIMARA APARECIDA

Caderno 2 - Judiciário ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1487 457 18) 4336-16.2005.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO EMANUEL ALVES VITIMA.: COELCE CIA ENERGETICA DO CEARA REU.: MARIA TEREZA VILAR COSTA. “Intimação para contra-arrazoar o recurso de apelação interposto pelo Assistente de Acusação no prazo legal.”.- INT. DR(S). CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ALENCAR 19) 4346-60.2005.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO CARVALHO RO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1503 526 Nº 0139854-58.2013.8.26.0000 - Cautelar Inominada - São Paulo - Autor: Tecnoset Informatica Produtos e Serviços Ltda Réu: Fazenda do Estado de São Paulo - A decisão de fls. 127/130 mantém-se hígida e intacta mesmo após o despacho de fls. 141. Esse segundo provimento judicial apenas esclareceu uma obviedade: a Fazenda somen

Seção III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 NV ESTIGADO (EM INQUERITO POLICIAL) OU PROCESSADO (EM ACAO PENAL) , P OR SEREM MENOS AGRESSIVAS QUE A PRISAO PREVENTIVA NO CASO DOS AU TOS, AO ACOLHER A PRETENSAO MINISTERIAL, ENTENDI POR BEM FIXA R AS MEDIDAS CAUTELARES POSTULADAS NA INICIAL, A FIM DE RESGUARDA R O DIREITO A LIBERDADE DO REPRESENTADO E ASSEGURAR A VITIMA TRAN QUIL IDADE PSICOLOGICA, DE MODO A NAO SER M

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004774-83.2007.403.6119 (2007.61.19.004774-0) - CILSO MONTEIRO LEITE(SP211472 - EDUARDO TOSHIHIKO OCHIAI) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS-SP Esclareça a parte impetrante, no prazo de 05 (cinco) dias, seu pedido de expedição de alvará de levantamento formulado às fls. 350/351, tendo em vista a ausência de depósito judicial efetuado nos presentes autos.Silente, arquivem-se os autos.Publique-se. 0011096-17.2010.403.6119 - LUCIANA RIBEIRO ALVES LIMA(SP252111B - LUCIMARA APARECIDA

Seção II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 43 D O RP O APENADO REQUEREU, NO 11 INCIDENTE DE EXECUCAO, A REMI CAO DA PENA PELOS DIAS ESTUDADOS BEM COMO PELOS DIAS TRABALHADOS INS TADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, A FL RET RO DO RP, PUGNOU PELO DEFERIMENTO EM PARTE DO PEDIDO DE REMICAO P OR TRABALHO DE OUTRO LADO, QUANTO AO PEDIDO DE REMICAO PELO ESTUD O, MANIFESTOU PELO DEFERIMENTO RELATEI DECID

Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5028769-44.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: NATAL CANDIDO ELIAS Advogado do(a) AGRAVADO: SONIA APARECIDA IANES BAGGIO - SP181295-N OUTROS PARTICIPANTES: VO TO O Exmo. Desembargador Federal Nelson Porfirio (relator): Em consulta ao sistema CNIS/DATAPREV, verifico que o agravado recebeu aposentadoria por tempo de serviço NB 151.950.188-6 durante o período

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 125 municipal. Ao final, pugnou pela denegacao da seguranca. Instado a se manifestar, o Ministerio Publico do Estado do Para opinou pela concessao da seguranca pleiteada (ID no 2263709). Ato continuo, sobreveio a sentenca ora reexaminada (ID 2263710), que concedeu a seguranca pleiteada, nos seguintes termos: ?Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial para CONCEDER a seguranca pleiteada e

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 162 violado por ato ilegal ou abusivo de autoridade publica. O ato de autoridade deve ser a acao ou omissao de agente ou Orgao com poder de decisao que viole uma justa pretensao individual ou coletiva.A expressao ?direito liquido e certo? pressupoe a incidencia da regra juridica sobre fatos incontroversos, pois os documentos acostados a inicial devem provar a certeza dos fatos. A certeza e empregada como i