55 resultados encontrados para decisao que conve - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 VITIMA : PHYLIPE PAIVA MARTINS EDUARDO RODRIGUES PASTANA THIAGO DE OLIVEIRA SILVA INDICIADO : LUCAS DA SILVA NEVES DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 419520-87.2015.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 24 DE NOVEMBRO DE 2015 . PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, N OS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI N 11.343/2006. NA DEFESA PREVIA, A DENUNCIADA PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERES SAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICA R AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 ALISSON CARLOS BRUNO TEIXEIRA GREIFFER DE SOUZA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV IND : 44602 GO - DANILO TIBURCIO SILVA DESPACHO : PROCESSO N 49146-33.2019.8.09.0029 (201900491464) - A OITIVA DO P RESO FOI GRAVADA EM ARQUIVO AUDIOVISUAL, EM MIDIA PROPRIA, QUE DE VERA SER JUNTADA AOS AUTOS DO PROCEDIMENTO / ACAO PERTINENTE. APO S, DEFERIDO AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA RE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 A APARENTE. ASSIM, SENDO A PRISAO PROVISORIA DE CARATER EXCEPCION AL, NAO SE VISLUMBRA RAZAO PARA MANTER O AGENTE CUSTODIADO ATE QU E VENHA A SER JULGADO, EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DA PRESUNCAO DA INOCENCIA. ASSIM, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A CONCESSAO DE LI BERDADE PROVISORIA SEM FIANCA AO AGENTE, SE OUTRO MOTIVO NAO EXIS TIR PARA QUE ELE CONTINUE PRESO. POR SEU TURN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 TOS, REPERCUSSAO NEGATIVA NO SEIO SOCIAL, PERICULOSIDADE DO AGENT E, QUE E REINCIDENTE E PROPENSO A PRATICAS ILICITAS DE DISTINTOS MATIZES. 3 - A CUSTODIA NAO IMPLICA MALTRATO A PRINCIPIOS CONSTIT UCIONAIS, DADA A SUA FEICAO GENUINAMENTE CAUTELAR ().2 GRIFEI. PO RTANTO, FAZ-SE NECESSARIO MANTER OS AUTUADOS SOB CUSTODIA, CONVER TENDO SUAS PRISOES EM PREVENTIVAS, PORQUE P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 AUTOS NR. : 311 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JUNIOR CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS LEONICE TOSA SOUZA VITIMA : GILVAN DA SILVA SOUSA DESPACHO : TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EM QUE SE APURA A POSSIVE L OCORRENCIA, NO DIA 04 DE JULHO DE 2015, POR VOLTA DAS 00H40MIN. , NA CHACARA 18, QUADRA P, ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO B AR DA BOA, SETOR COIMBRA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 NIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 6971-08.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 117 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DIOGO DOS SANTOS SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 51159 GO - WEYVEL ZANELLI DA SILVA MELO DESPACHO : AUTOS N. 2018.0006.9710 DENUNCIADO: DIOGO DOS SANTOS SILVA DESPAC HO DETERMIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 SITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CONTER A EXPOSICAO DO FATO CRIMI NOSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, DE PAR COM A QUALIFICACAO DO ACUSADO, OU, DE TODO MODO, VEICULAR ESC LARECIMENTOS QUE VISEM A AMPLA DEFESA DO ACUSADO. JA O ART. 395 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTE IMPOE A PECA DE ACUSACAO UM CONT EUDO NEGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIMEIRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 DE PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, TENDO EM VISTA QUE A DECISAO QU E CONVERTEU A PRISAO EM FLAGRANTE DO ACUSADO EM PRISAO PREVENTIVA PROFERIDA NOS AUTOS N. 201502793495 ESTA SUFICIENTEMENTE FUNDAME NTADA, NAO TENDO NADA A ACRESCENTAR A ELA, CUJAS RAZOES ORA RATIF ICO, EIS QUE AINDA CONSIDERO PRESENTES OS MOTIVOS AUTORIZADORES P ARA A DECRETACAO DA CUSTODIA PREVENTIVA. VE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 EM DETRIMENTO DO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE. E DIZER, IMPOESE QUE O INSTRUMENTO CAUTELAR DA PRISAO PROCESSUAL NAO SEJA MAIS SEVERO E GRAVOSO QUE A SANCAO PENAL IMPOSTA AO FINAL DE SUPOSTA P ERSECUCAO CRIMINAL IN JUDICIO, TORNANDO-SE POR SI UM VEICULO PUNI TIVO. DESTA FEITA, CUMPRE LEMBRAR QUE EM CERTOS CASOS, A DECRETAC AO DA PRISAO PREVENTIVA SEQUER E ADMITIDA. OBS