55 resultados encontrados para decisao que conve - data: 05/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 1 -GARANTIR A INSTRUCAO CRIMINAL, HAJA VISTA QUE, UMA VEZ SOLTO, PODERA AMEACAR AS TESTEMUNHAS, A FIM DE MODIFICAREM SUAS DECLARAC OES EM JUIZO, FRAGILIZANDO A COLHEITA DE PROVAS; ADEMAIS, NAO CON STAM COMPROVANTE DE ENDERECO E OCUPACAO LICITA; -GARANTIR A APLIC ACAO DA LEI PENAL, POIS E CERTO QUE, UMA VEZ SOLTO, O AUTUADO ENC ONTRARA OS MESMOS ESTIMULOS PARA NOVAS PRAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 L: ART. 304 DO CODIGO PENAL, C/C ART. 16 DA LEI N 10.826/03. INDA GADO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU QUE SIM, POLICIAIS MILITARES, QUE JA ESTAVA DEITADO NO CHAO COM AS M AOS NA CABECA, RECEBENDO CHUTES E MURROS NAS COSTELAS E PEITO. IN DAGADO SE FAZ USO DE DROGAS RESPONDEU QUE NAO. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: APOS SU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 ENCAMINHE- SE COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA AO DELEGAD O DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOL UCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNA L DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O P ARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 LAGRANTE N. 201801180851, NO QUE FOI PRONTAMENTE ATENDIDO. EM SEG UIDA NOTIFICOU AO FLAGRANTEADO DE QUE A AUDIENCIA E GRAVADA POR S ISTEMA AUDIOVISUAL, COM ADVERTENCIA ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGAC AO NAO AUTORIZADO DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO CONFORME PROVIMENTO N. 25/2014 DA CGJ/GO. PRESENTE OS AUTUADOS RICHARD DE ARAUJO NOBREGA E GENIVAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 CERTO QUE, UMA VEZ SOLTO, O AUTUADO ENCONTRARA OS MESMOS ESTIMUL OS PARA NOVAS PRATICAS DELITIVAS, FATO QUE JUSTIFICA SUA MANUTENC AO NO CARCERE, EVITANDO QUE EMPREENDA FUGA FRUSTRANDO A PERSECUCA O PENAL: (...) NAO HA CONSTRANGIMENTO ILEGAL NA DECISAO QUE CONVE RTE A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA QUANDO EMBASADA EM FATOS CONCRETOS, PRESENTES SEUS PRESSUPOSTOS AUTORI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 RGUNTAS QUE LHE FOREM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARI A A SUA DEFESA, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES: PES SOA(S) APRESENTADA(S): JACQUELINE FARIA FREIRE, BRASILEIRA, SOLTE IRA, BORRACHEIRO, NASCIDA AOS 9.9.1989, NATURAL DE ANAPOLIS-GO, F ILHA DE PEDRO DIVINO CARDOSO FREIRE E DE DALVA FARIA SANTANA FREI RE, RG N 5336828-SSP/GO, CPF N 032.413.751-6
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 NCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, MORMENTE EM SE CONSIDERANDO AS CIRCUN STANCIAS DO DELITO, A DEMONSTRAREM A CONCRETA PERICULOSIDADE DO A GENTE, TENDO-SE EM VISTA O MODUS OPERANDI ADOTADO. A DECISAO QUE CONVERTEU O FLAGRANTE EM PREVENTIVA NAO DEMONSTRA QUALQUER EIVA D E ILEGALIDADE, RESTANDO PRESENTES, PORTANTO, A JUSTA CAUSA E OS R EQUISITOS DA PREVENTIVA, PRINCIPALMENTE SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 INDICIADO : LEONARDO SIQUEIRA MAIA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 393163-70.2015.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 3 DE NOVEMBRO DE 2015. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR D E JUSTICA: CASSIO DE SOUSA LIMA DEFENSOR: DEFENSOR PUBLICO- D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CLEBISON LOPES MESSIAS VITIMA : ESTADO DESPACHO : TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE CL EBISSON LOPES MESSIAS, PELA PRATICA, EM TESE, DA CONDUTA TIPIFICA DA NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006. O AUTO DE PRISAO EM F LAGRANTE FOI REMETIDO A JUIZA PLANTONISTA PARA CONHECIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 306, 1,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 E POLICIAL, VICENTE TERIA SENTADO NO BANCO DE MOTORISTA DO VEICUL O, SO NAO CONSEGUINDO FUGIR NA POSSE DA RES FURTIVA PORQUE HAVIAM OUTROS CARROS IMPEDINDO A SUA PASSAGEM. NESSE DESCORTINO, TENHO QUE A CONDUTA SUPOSTAMENTE PRATICADA POR VICENTE E CONCRETAMENTE GRAVE, DEMONSTRANDO O AGENTE PERICULOSIDADE SOCIAL, HAJA VISTA QU E, EM TESE, MEDIANTE VIOLENCIA E GRAVE AMEACA