6.204 resultados encontrados para decisao que decretou - data: 01/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 ADV REQTE : 27741 GO - JOSE PACHECO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : DO EXPOSTO, INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PR EVENTIVA, E DETERMINO: A) OFICIE-SE AO CAPS - CENTRO DE ATENCAO P SICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS DE INHUMAS, SOLICITANDO TRATAMENTO PS IQUIATRICO AO ACUSADO, COM URGENCIA; RECEBIDA A RESPOSTA, OFICIESE O DIRETOR DA AGENCIA PRISIONAL LOCAL PARA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 ACUSADO ADV ACUS : MBCDS : 30769 GO - RAMILSON MARTINS SANTOS 12433 DF - AVENIR DOMINGOS VIEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A UNIFICACAO DA ULTIMA CONDENACAO 01 (U M) ANO E 02 (DOIS) MESES, OBSERVANDO-SE A DETRACAO. O REGIME PARA CUMPRIMENTO DA PENA UNIFICADA E O SEMIABERTO, REGIME ESTE FIXADO NA CONDENACAO. DECRETO A PRISAO PREVENTIVA PORQUE O APENADO ENCO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : SRF REQUERIDO : JJF DESPACHO : DIANTE DAS ALEGACOES DA REQUERENTE E DA DOCUMENTACAO POR ELA JUNT ADA AOS AUTOS, E VISANDO PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLO GICA DA REQUERENTE, ENTENDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, RAZAO PELA QUAL CONCEDO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PREVISTA NO ART. 22, INCISO III, LETR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N - 201504399190 D E S P A C H O : DESIGNO O DIA 21 DE MARCO DE 2017 , AS 14H15 MIN ., PARA CONTINUIDADE DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DEVENDO INTIMAR A VITIMA, BEM COMO A TES TEMUNHA VALDEMAR JOSE DA CRUZ, SENDO QUE AMBOS (VITIMA E TESTEMUN HA) DEVERAO SER CONDUZIDOS COERCITIVAMENTE. AS PROVIDENCIAS. ITUM BIARA, 08 DE SETEMBRO DE 2016 ALE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 VO. DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. AGUARDE-SE O INQUERITO POL ICIAL CORRESPONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIA TA REMESSA DO PROCEDIMENTO, INDEPENDENTE DE NOVA DETERMINACAO. PR ECLUSA ESTA DECISAO, JUNTEM-SE COPIA DESTA DECISAO AO INQUERITO P OLICIAL CORRESPONDENTE E, EM SEGUIDA, ARQU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1581 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/07/2014 DESPACHO : INTIME-SE, CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO. MANIFESTACAO MINISTERIAL: COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO DA COOPERACAO OU DA COLABORACAO, BASTANTE DIFUNDIDO NO DIREITO PROCESSUAL ' CIVIL E COM REFLEXOS NO PROCESSO PENAL, RESTITUO OS AUTOS A ESCRI VANIA PARA QUE O SIGNATARIO INSTRUA O PEDIDO COM OS DOCUMENTOS NE CESSARIOS AO ENTENDIMENTO DA CONTROVERSIA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 ADV REQTE : 52123 GO - GLEYSON CURY URZEDA MENEZES JUNIOR DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 311, 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E NAO HAVENDO QUALQUER AL TERACAO NA SITUACAO FATICA, MANTENHO A DECISAO QUE DECRETOU A PRI SAO PREVENTIVA DO REQUERENTE KEMUEL MOREIRA ALVES. INTIMEM-SE. DE -SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. OPORT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 TADA AS FL. 143/146 PELO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DA CGJ, ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO, PARA MANIFESTAR SO BRE EVENTUAL PRESCRICAO. APOS, CONCLUSOS. PIRANHAS, 05 DE SETEMBR O DE 2016. JUIZ WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO : 126883-23.2016.8.09.0125 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : DEUSDETE DA SILVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 E EVENTUAL PRESCRICAO. APOS, CONCLUSOS. PIRANHAS, 05 DE SETEMBRO DE 2016. JUIZ WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO : 288710-63.2004.8.09.0125 ( 200402887101 ) AUTOS NR. : 1132 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NILTON FRANCISCO DE SOUZA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 4518 GO - URBANO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : AUTOS N: 200402887101 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 REQUERENTE : JEANNYNE MENDES DE SOUZA ALVES REQUERIDO : ALLEF AUGUSTO DE SOUSA ALVES DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE ALLEF AUGUSTO DE SOU SA ALVES, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTOS. EXPECA-SE MAN DADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO REQUERIDO, COM PRAZO DE VALIDADE DE 4 (QUATRO) ANOS A CONTAR DE SUA EXPEDICAO. OFICIE-SE A AUTORIDAD E POLICIAL PA