6.204 resultados encontrados para decisao que decretou - data: 31/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 JGS DESPACHO : -DECISAO- PROCESSO N 200203064857 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS EM CORREICAO. PROCEDA A ESCRIVANIA COM O CANCELAMENTO DA SUSPENSAO D O PROCESSO NO SISTEMA SPG, EIS QUE O PROCESSO FOI SUSPENSO NOS TE RMOS DO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COMPULSANDO OS AUTO S, VERIFICO QUE A CARTA PRECATORIA DE PRISAO EXPEDIDA AS FLS. 341 FOI DEVOLVIDA SEM O DEVIDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 DESPACHO : AUTOS N: 201503624646 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO REQUERENTE: D ANIEL BUENO FERNANDES D E C I S A O ANTE A INEXISTENCIA DE FATO N OVO CAPAZ DE ALTERAR OS FUNDAMENTOS DA DECISAO QUE DECRETOU A PRI SAO TEMPORARIA DO REQUERENTE, QUE PERMANECEM INALTERADOS, MANTENH O O ATO DECISORIO POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS, DE C ONSEQUENCIA, ADOTO FUNDAMENTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 EROU DE FORMA EXPRESSA QUE A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTR A A MULHER CONSTITUI UMA DAS FORMAS DE AGRESSAO E VIOLACAO DOS DI REITOS HUMANOS, TRAZENDO UM ROL EXEMPLIFICATIVO DE FORMAS DE VIOL ENCIA DISPOSTO EM SEU ART. 7, COMO O QUE DEVE SER ENTENDIDO POR V IOLENCIA FISICA, PSICOLOGICA, SEXUAL, PATRIMONIAL E MORAL. EM ANA LISE AOS FATOS NARRADOS, VERIFICO QUE RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 408392-46.2010.8.09.0175 : 1671 : ACAO PENAL : CAMAEL JOSE BORGES FERREIRA EDUARDO HENRIQUE MORAIS LOBO WANDERSON FERNANDES DO NASCIMENTO PATRICIO BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO MURILLO MORAIS LOBO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 23870 DF - TICIANO FIGUEIREDO 26298 GO - CARLOS EDUARDO BITTENCOURT 26871 DF - DANIEL AUGUSTO MESQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 NR. PROTOCOLO : 64854-54.2018.8.09.0128 AUTOS NR. : 910 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUCIANO MARQUES DE CARVALHO VITIMA : VALDIMIR AQUINO NETO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, CONSIDERANDO QUE ELA ESTA REVESTIDA DOS REQUIS ITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CPP. CITE-SE (M) O (S) ACUSADO (S) PARA RESPONDER (M) A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 NR. PROTOCOLO : 207602-97.2010.8.09.0158 AUTOS NR. : 363 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : PFS INDICIADO : EPA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUICAO DE FIANCA INTERPOS TO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTACAO SUPRA. EXPECA O ALVARA JUDICIAL, A FIM DE QUE O REQUERENTE PROCEDA O LEVANTAMENTO DA FIANCA PRESTA DA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 215082-53.2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 NEILTON PEREIRA DA SILVA RAIMUNDO SANTOS DE ALMEIDA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO 49036 GO - PAULO HENRIQUE MEDEIROS 47728 GO - KARINA ALVES FORçAN DE CARVALHO 35162 GO - CELMA LUCIA EVANGELISTA 50465 GO - GUILHERME HENRIQUE WILSON E SILVA DESPACHO : 201702821980 MJ DESPACHO REGISTRE-SE NO SPG QUE A DENUNCIADA MART A ANGELA AIRES DOS SANTOS ENCONTRA-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 EIRA FREITAS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 18585-74.2016.8.09.0047 AUTOS NR. : 17 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : VANIA PEREIRA DA SILVA CRUZ INDICIADO : LUIZ ANTONIO SILVA CRUZ DESPACHO : ANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL C/C ARTIGO 22, INCISOS II E III DA LEI N 11.340/2006, SU BSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE DE LU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/03/2016 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : WELLINGTON RAFAEL PEREIRA FRANCO JUIZ DE DIREITO : LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO ===============================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 REQUERENTE : OSVALDO RODRIGUES CANDIDO JUNIOR ADV REQTE : 12188 GO - MARCONDES GONCALVES DESPACHO : PROTOCOLO N 2014.0165.4240 D E C I S A O ANTE A INEXISTENCIA DE F ATO NOVO CAPAZ DE ALTERAR OS FUNDAMENTOS DA DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO (FLS.58/63 AUTOS N 2017.0108.1967) , QUE PERMANECEM INALTERADOS, MANTENHO O ATO DECISORIO POR SEUS P ROPRIOS E