6.204 resultados encontrados para decisao que decretou - data: 24/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 ACAO DE MEIOS INTIMATORIOS POR PARTE DO ACUSADO APOS SUA SAIDA DA PRISAO, REFERIDO ARGUMENTO NAO E FUNDAMENTO PARA REVOGAR A PRISA O PREVENTIVA, UMA VEZ QUE ESTA EVIDENTE O ALICIAMENTO DAS TESTEMU NHAS, CONFORME NARRADO NA DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVENTIV A. ADEMAIS, A QUESTAO DO MINISTERIO PUBLICO TER DEMORADO EM INFOR MAR OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS A ESTE JU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 RATICA DO CRIME DE ROUBO NA COMARCA DE COCALZINHO/GO (FLS. 301/30 2), O QUE CONFIGURA FALTAS GRAVES, DETERMINO A REGRESSAO DO REGIM E, TORNANDO-O DEFINITIVAMENTE AO FECHADO. PROVIDENCIEM-SE A FEITU RA DE NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA, COM A DEVIDA ALTERACA O DA DATA-BASE (30/06/2016). APOS, INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESS UAIS PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 05 (C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 SILVANIA/GO, 28 DE MAIO DE 2019. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 45951-20.2018.8.09.0144 AUTOS NR. : 154 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A SAUDE PUBLICA ACUSADO : NICOLAS GIOVANNY GARCIA SILVA QUEIROZ ADV ACUS : 53104 GO - ISABELLA PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800459518 ACUSADO: NICOLAS GIOVANNY GARCIA SILVA QU EIROZ NATUREZA: ACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 DADO DE PRISAO NO SPG E NO BNMP, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE SOMENTE O MINISTERIO PUBLICO. APOS CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES L EGAIS, PROCEDIDAS AS COMUNICACOES DE ESTILO E AS NECESSARIAS ANOT ACOES, ARQUIVEM-SE. PROTOCOLO NR. : 49816-80.2006.8.09.0044 ( 200600498160 ) AUTOS NR. : 166 NATUREZA : EXEC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 REQUERIDO : MOACIR TADEU LOPES ADV REQTE : 80569 SP - IRENE ELVIRA DA SILVA DESPACHO : DEVOLVER A CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, TENDO EM VISTA A CERTIDAO(OES) DE FL(S) RETRO. GOIAN IA, DATA SUPRA. NR. PROTOCOLO : 274978-57.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 11955 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : FRANCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 ANTE O EXPOSTO, REITERO OS FUNDAMENTOS DA DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA, FLS. 48/53 DOS AUTOS EM APENSO (FLAGRANTE), IN DEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA POSTULADO NESTE FEITO AS FLS. 02/03, DEVENDO O REQUERENTE PERMANECER NA CUSTODIA EM QUE SE ENCONTRA, ANTE A AUSENCIA DE CAUSAS MODIFICADORAS DO D ECRETO PRISIONAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITUMB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 CESSO DE EXECUCAO CRIMINAL, PROVISORIO OU DEFINITIVO, CONFORME O CASO. DEIXO DE FIXAR VALOR MINIMO A TITULO DE INDENIZACAO PELOS D ANOS CAUSADOS PELAS INFRACOES (CPP, ART. 387, IV), UMA VEZ QUE NA O RESTOU DEMONSTRADO, AINDA QUE INDICIARIAMENTE, OS PREJUIZOS SOF RIDOS PELAS VITIMAS, RESSALVANDO A ELAS O DIREITO DE INGRESSAR CO M ACAO CIVIL EX DELICTO. OPORTUNAMENTE, APOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 NCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PONTALINA (GO), 02 DE OUTUBRO DE 2014 . JOSE MACHADO DE CASTRO NETO, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 475586-65.2014.8.09.0129 AUTOS NR. : 814 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : ANTONIO ROSA DA SILVA ADV REQTE : 36699 GO - MOZART TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR DESPACHO : EM CUMPRIMENTO A DETERMINACAO CONTIDA NO PROVIMENTO Nº
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/09/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE SAO DOMINGOS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ALINE DIAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO : FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL =========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 UVE DECISAO MANTENDO A DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO. RESSALTA-SE QUE A INSTRUCAO SE FINDOU E ESSA ANALISE NAO DEVERA TARDAR, TEND O EM VISTA QUE A SENTENCA SERA PROFERIDA ASSIM QUE AS PARTES APRE SENTARAM SUAS ALEGACOES FINAIS. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. NR. PROTOCOLO : 374902-15.2016.8.09.0113 AUTOS NR. : 827 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBSON PEREIRA DA SILVA