6.204 resultados encontrados para decisao que decretou - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PARA A PERSECUCAO CRIMINAL EM JUIZO, DE VEZ QUE HA IMPUTACAO DE C ONDUTA APARENTEMENTE TIPICA, SEM PREVIA CONSTATACAO DE CAUSAS DE EXCLUSAO DA PUNIBILIDADE, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM ENTO PARA O DIA 23/08/2016, AS 14:00 HORAS. NOTIFIQUEM-SE TODAS A S TESTEMUNHAS ARROLADAS E, SE O CASO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA, COM PRAZO DE 40 (QUARENTA) DIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 311, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. VEJO, POR FIM, AS CONDUTA S IMPUTADAS A THAYS LUARA NOS PRESENTES AUTOS SAO APENADAS COM PE NA MAXIMA SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO, SATISFEITO, PO RTANTO, O REQUISITO OBJETIVO PARA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA . NESSE DIAPASAO, VEJO QUE OS FUNDAMENTOS DA GARANTIA DA ORDEM PU BLICA E CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL NAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 015), NESTA CIDADE E COMARCA DE INHUMAS, ESTADO DE GOIAS, ONDE PR ESENTE SE ACHAVA A MM JUIZA DE DIREITO, DRA. ADRIANA CALDAS SANTO S, O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MAURICIO ALEXANDRE E GEBRIM, E A DE FENSORA CONSTITUIDA DO ACUSADO, DRA. ROSILANE FALCHI - OAB/GO N 1 1.897,COMIGO ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO DE SEU CARGO AO FINAL ASSINADO. AUSENTE O ACUSADO KLEUDSON RODR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 I DEVIDAMENTE ASSINADO. JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA ACUSA DO ADVOGADOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT ADV ACUS : : : : : : : 31427-20.2011.8.09.0158 119 ACAO PENAL MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS VICENTE PAULO RODRIGUES BORGES 00006 GO - . 32682 GO - SHIRLEI RODRIGUES SOUSA GOMES 27867 DF - REGINA APARECIDA TEIXEIRA BONOTTO DES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 ALDAS SANTOS JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 358868-88.2016.8.09.0072 AUTOS NR. : 992 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EMIVALDO DINIZ SOUZA ADV ACUS : 14341 GO - JEFFERSON DE PAULA COUTINHO DESPACHO : BREVE RELATO. DECIDO. NAO HAVENDO NENHUMA IMPUGNACAO DAS PARTES, JULGO QUE OS CALCULOS APRESENTADOS AS FLS. 18/19 ESTAO EM ORDEM, MOTIVO PELO QUAL HOMOLOGO A LIQUIDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 VITIMA : ANTONIO FRANCISCO DE MIRANDA ACUSADO : JAILTON SANTOS DA SILVA ADV ACUS : 38454 GO - JACKSON VAGNER NASCIMENTO SOUZA DESPACHO : D E S P A C H O CUMPRA-SE A SENTENCA DE FLS. 104/111. INHUMAS, 24 DE FEVEREIRO DE 2015. ADRIANA CALDAS SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 52930-25.2015.8.09.0072 AUTOS NR. : 165 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 AUTOS NR. : 619 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIVINO GOMES RIBEIRO FILHO ADV ACUS : 22710 GO - FERNANDO ALMEIDA SOUSA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL (FL. 07) , DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DIVINO GOMES RIBEIRO FILHO PO R INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA QUE LHE FOI APLICADA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE O MINISTERIO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 ROSSIM, CONSIDERANDO O OFERECIMENTO DE DENUNCIA PROMOVA AS ALTERA COES DEVIDAS JUNTO AO SPG . POR DERRADEIRO, DEIXO DE APRECIAR QUA NTO A NECESSIDADE OU NAO DA SEGREGACAO CAUTELAR EM RELACAO AO IMP UTADO DENNYS ROGERIO APOS A EFETIVACAO DA CITACAO DO MESMO, DEVEN DO EXPEDIR CARTA PRECATORIA COM O PRAZO DE 30 DIAS PARA CUMPRIMEN TO, VIA MALOTE DIGITAL , A FIM DE PROCED
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 OLOGICA, PRATICADA PELO REQUERIDO EM FACE DA VITIMA MIRANILZA BAR BALHA DA CRUZ, RESIDENTE E DOMICILIADA A RUA ANIBAL MACHADO, QD. 224 LT. 15, CASA 04, P.E.D. III, LUZIANIA-GO. (...) NESTES TERMOS , VISANDO GARANTIR A INTEGRIDADE DA VITIMA, APLICO AO REQUERIDO A S SEGUINTES MEDIDAS: I PROIBICAO DE APROXIMACAO DA OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS, COM A CONSEQUEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 LEGAL. NR. PROTOCOLO : 268666-77.2015.8.09.0144 AUTOS NR. : 315 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : ENIVALDO ONOFRE DA SILVA ADV REQTE : 34899 GO - ROSIMEIRE FERREIRA SANCHES DESPACHO : ASSIM, O CABIMENTO E A NECESSIDADE DA SEGREGACAO PROVISORIA DO AC USADO JA FOI ANALISADA NO BOJO DA DECISAO QUE DECRETOU SUA PRISAO PREVENTIVA (AUTOS