216 resultados encontrados para decisao que deter - data: 12/08/2025
Página 1 de 22
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 ACUSADO : VALMOR ALEXANDRE CECHIM DESPACHO : 1-DESDE JA, DEFIRO O REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO, E, REMAR CO NOVA AUDIENCIA PARA O DIA 01/06/15 AS 14:25 HORAS, DEVENDO A(S ) TESTEMUNHA(S) AUSENTE(S), SER(EM) INTIMADA(S) PESSOALMENTE NO M ESMO ENDERECO, DEVENDO TAMBEM SER EXPEDIDO OFICIO AO SEU SUPERIOR HIERARQUICO, PARA A DEVIDA COMUNICACAO, VEZ QUE SE TRATA(M) DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 ERTEZA QUANTO A AUTORIA; BASTA A PROBABILIDADE DE PROCEDENCIA DA ACUSACAO. 2. UMA VEZ QUE OS INDICIOS DA AUTORIA DO CRIME DE TENTA TIVA DE HOMICIDIO, COLHIDOS NO INQUERITO POLICIAL ENCONTRAM-SE RA TIFICADOS, EM JUIZO, PELO DEPOIMENTO DOS POLICIAIS QUE PARTICIPAR AM DA INVESTIGACAO CRIMINAL, DEVE SER MANTIDA A DECISAO QUE DETER MINOU O JULGAMENTO DOS REUS PELO JURI POPU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 NR. PROTOCOLO : 201412-54.2014.8.09.0134 AUTOS NR. : 874 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : CLAUDINA MARIA GRANADO VIEIRA REQUERIDO : OI S/A ADV REQTE : 33310 GO - RONY PETERSON DALBON ADV REQDO : 23026 GO - CLEOPATRA FERNANDES VERECHIA MELO DESPACHO : REPETICAO DE INDEBITOS AUTOS N: 201402857424 DECISAO SABE-SE QUE O MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO PROFERIU DECISAO NO RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 IS AO FINAL DO PROCESSO. II- E DE SER MANTIDA A DECISAO QUE DETER MINA O PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS EM TRINTA DIAS SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E IMPROVIDO.- TJGO, AGRAVO INSTRUMENTO 71275/180, REL. DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA, 2 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 9/06/2009, DJ E 364 DE 29/06/2009. RESSALTO QUE ESTE JUIZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 10. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E TAXA JUDICIARIA AO FINAL DO PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE. AUSENCIA DE PR EVISAO LEGAL. CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. I- E OBRIGACAO DO AUT OR DA CAUSA A ANTECIPACAO DAS DESPESAS PROCESSUAIS, CONFORME PREL ECIONA O ARTIGO 19 DO CPC , ACOMPANHADO PELO DECRETO N 4852/97 , QUE REGULAMENTOU O CODIGO TRIBUTARIO ESTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 O RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIARIA, BEM COMO DAS CUSTAS PROCESSUA IS AO FINAL DO PROCESSO. II- E DE SER MANTIDA A DECISAO QUE DETER MINA O PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS EM TRINTA DIAS SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E IMPROVIDO.- TJGO, AGRAVO INSTRUMENTO 71275/180, REL. DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA, 2 CAMARA CIVEL, JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 O RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIARIA, BEM COMO DAS CUSTAS PROCESSUA IS AO FINAL DO PROCESSO. II- E DE SER MANTIDA A DECISAO QUE DETER MINA O PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS EM TRINTA DIAS SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E IMPROVIDO.- TJGO, AGRAVO INSTRUMENTO 71275/180, REL. DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA, 2 CAMARA CIVEL, JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 JUDICIARIA AO FINAL DO PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE. AUSENCIA DE PR EVISAO LEGAL. CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. I- E OBRIGACAO DO AUT OR DA CAUSA A ANTECIPACAO DAS DESPESAS PROCESSUAIS, CONFORME PREL ECIONA O ARTIGO 19 DO CPC , ACOMPANHADO PELO DECRETO N 4852/97 , QUE REGULAMENTOU O CODIGO TRIBUTARIO ESTADUAL, SENDO IMPERTINENTE O RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIARIA, BEM COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 EVISAO LEGAL. CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. I- E OBRIGACAO DO AUT OR DA CAUSA A ANTECIPACAO DAS DESPESAS PROCESSUAIS, CONFORME PREL ECIONA O ARTIGO 19 DO CPC , ACOMPANHADO PELO DECRETO N 4852/97 , QUE REGULAMENTOU O CODIGO TRIBUTARIO ESTADUAL, SENDO IMPERTINENTE O RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIARIA, BEM COMO DAS CUSTAS PROCESSUA IS AO FINAL DO PROCESSO. II- E DE SER MAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 IS AO FINAL DO PROCESSO. II- E DE SER MANTIDA A DECISAO QUE DETER MINA O PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS EM TRINTA DIAS SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E IMPROVIDO.- TJGO, AGRAVO INSTRUMENTO 71275/180, REL. DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA, 2 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 9/06/2009, DJ E 364 DE 29/06/2009. RESSALTO QUE ESTE JUIZ