1.612 resultados encontrados para decisao que determina - data: 16/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 E EXIGIDA NA HIPOTESE DE REGRESSAO DEFINITIVA PARA O REGIME MAIS SEVERO. DE MODO QUE, A SUA DISPENSA NAO OFENDE O PRINCIPIO DA PRE SUNCAO DE INOCENCIA QUANDO A MEDIDA E TOMADA DE FORMA CAUTELAR. C ONFIRA: "HABEAS CORPUS. E PERFEITAMENTE CABIVEL A REGRESSAO CAUTE LAR DO REGIME PRISIONAL PROMOVIDA PELO JUIZO DA EXECUCAO, SEM A O ITIVA PREVIA DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 COMARCA DE : SAO SIMAO 1 RECORRENTE(S) ADM DO BRASIL LTDA ADV(S) : 25225/MG -CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 42540/GO -ANNE LEVINDA ROSA SILVA 1 RECORRIDO(S) ANTAC-ASSOCIACAO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS ADV(S) : 3229/GO -CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA PARA O RECORRENTE REGULARIZAR REPRESENTACAO PROCESSUAL, PRAZO DE 05 DIAS.- NO 10 - APELACAO CIVEL N. 239136-55.2011
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 A-SE TAMBEM QUE NAO HA NOTICIA NOS AUTOS QUE DURANTE REFERIDO LAP SO TEMPORAL TENHA O SUPOSTO AUTOR, DESCUMPRIDO COM AS MEDIDAS PRO TETIVAS DECRETADAS OU REITERADO A PRATICA DELITUOSA. DESTA FORMA, ENTENDO QUE AS MEDIDAS PROTETIVAS NAO PODEM TER NATUREZA DEFINIT IVA DEVENDO VIGORAR ENQUANTO PERDURAR A FINALIDADE PARA A QUAL FO RAM DECRETADAS. SEGUINDO ESTE RACIOCINIO, V
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 NATUREZA HABILITANTE INVENTARIO : HABILITACAO DE CREDITO EM INVENTARIO : HELIO MATEUS NEIVA : JULIO CESAR FRANCISCO (ESPOLIO) GESIANE DE MATOS ADV HABTE : 11416 GO - ARNALDO MOISES FERNANDES DESPACHO : PROCESSO: 200900306470 DESPACHO COMPULSANDO O PARECER DE FLS 45/ 46, NOTO QUE ESTE DIZ RESPEITO AOS AUTOS EM APENSO DE N 200804348 280 ASSIM, DETERMINO QUE SEJA DESETRAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 EACAO DO CONJUGE E/OU COMPANHEIRO E AS DIVIDAS. GOIANIA, 08/03/20 16. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUL. JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 86846-60.2008.8.09.0051 ( 200800868468 ) AUTOS NR. : 937 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : JDSB EXECUTADO : JOB ADV EXEQTE : 4984 GO - MARIA APARECIDA DE AVILA BRITO ADV EXECDO : 16210 GO - ILMA MOREIRA CAIXETA DESPACHO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 EXECUTADO : AJO ADV EXEQTE : 38147 GO - INGRID RESENDE DEIS DESPACHO : POSTO ISSO E A TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DETERMINO O ARQUIV AMENTO DESTES AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 485, VIII DO CPC/2015, PA RA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. COMO CONSEQUENCIA, REVOGO A DECISAO QUE DETERMINA A PRISAO CIVIL DE AILTON JOSE DE O LIVEIRA E DETERMINO O RECOLHIMENTO DA C
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/01/2013 ADV REQTE : 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES ADV REQDO : 24248 GO - JUAREZ GOMES CARDOSO NETO DESPACHO : A INTIMACAO DAS PARTES DA DECISAO QUE DETERMINA A REDISTRIBUICAO E REMESSA DOS AUTOS PARA A 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA NR. PROTOCOLO : 344566-83.2012.8.09.0043 AUTOS NR. : 312 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERIDO : MARLENE DOS SANTOS POLVEIRO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 AUTOS NR. : 71 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : JFDF ESPOLIO : LAG HERDEIRO : GSG GSG ADV REQTE : 36411 GO - MARCELO TEIXEIRA SANTANA ADV HERDEIRO : 8581 GO - FILEMON PEREIRA NEVES DESPACHO : NãO HAVENDO QUESTIONAMENTOS DE CREDORES, INTIMEM-SE AS PARTES PAR A QUE FORMULEM PEDIDO DE QUINHãO, NO PRAZO COMUM DE 15 DIAS (CPC, ART. 647). PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 A FL. 11 8 V, REITERE O OFICIO EXPEDIDO A FL. 118. CUMPRA-SE. IT APURANGA , 17 DE JUNH O DE 2015. A NDRE RODRIGUES NACAGAMI JUIZ D E DIREI TO NR. PROTOCOLO : 32717-61.2012.8.09.0085 AUTOS NR. : 273 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAIKON CHIMITTIS DA SILVA VITIMA : PAZ PUBLICA ADV ACUS : 21738 GO - MOZAIR EUSTAQUIO CAITANO DESPACHO : AUTOS N. 201200327173 D E S PACHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 92251-77.2008.8.09.0051 ( 200800922519 ) : 306 : ACAO PENAL : FAB CJM VITIMA : SP ADV ACUS : 27158 GO - ALEXANDRA DE SENA ARCIPRETT MAMEDE 19225 GO - JOSE NIERO 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA 26314 GO - CELIO PEREIRA BARBOSA 24553 GO - CELMO PEREIRA BARBOSA DESPACHO : AUTOS N: 92251-77.2008.8.09.0051 DECISAO VERIFICA-SE QUE