Seção III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, BEM COMO PARA A NOMEACAO DE DEFENSOR D ATIVO. ANTE O EXPOSTO, ABRA-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUSTIFIQUE OS MO TIVOS PARA A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS, SOB PENA DE INDEFERIM ENTO DO PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP E SUMULA 455 DO S TJ. TRANSCORRIDO IN ALBIS O PRAZO ASSINALADO

Seção III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 POSITIVO, SOB PENA DE GENERALIZAR SUA APLICACAO, PASSANDO-SE O QU E E EXCECAO A REGRA. NESSE SENTIDO, NUCCI, EM CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO, 2013, P.723, LECIONA: OUVIR UMA CRIANCA, QUE TEN HA VISTO UM CRIME, E URGENTE, POIS O PROPRIO DESENVOLVIMENTO FISI CO E PSICOLOGICO DO INFORMANTE PODE ALTERAR-SE, COMPROMETENDO-SE RELEVANTES DADOS ARMAZENADOS EM SUA MEMORIA (

Seção II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 OR INTERPRETACOES SUBJETIVAS, CONVERGENCIA DE OUTRAS MEMORIAS E P OR SUGESTOES EXTERNAS, DE SORTE A INTERFERIREM NO PROCESSO DE RES GATE DOS FATOS TESTEMUNHADOS. 5. ASSIM, DESDE QUE EXPLICITADAS AS RAZOES CONCRETAS DA INICIATIVA JUDICIAL, E JUSTIFICAVEL A ANTECI PACAO DA COLHEITA DA PROVA TESTEMUNHAL COM ARRIMO NO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DE MANEIRA A NAO SE

Seção II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 DA, A REQUERENTE FOI INTIMADA, VIA PROCURADOR FL. 71, PARA PROVID ENCIAR O PAGAMENTO DA GUIA DE LOCOMOCAO, QUEDOU-SE INERTE, TENTAD A SUA INTIMACAO PESSOAL (FL.75), ESTA RESTOU INEXITUOSA, CARACTER IZANDO O ABANDONO. ACERCA DO ASSUNTO, A JURISPRUDENCIA, IN VERBIS : "PROCESSUAL CIVIL. CUSTAS FINAIS. DECISAO QUE DETERMINA O RECOL HIMENTO SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO POR

Seção II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 INTIMACAO DA VITIMA E DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NOS AUTOS, APLICA NDO-SE A SUMULA 415 DO STJ. SABE-SE QUE O ARTIGO 366 DA LEGISLACA O PROCESSUAL PENAL, ALEM DE DETERMINAR A SUSPENSAO DO ANDAMENTO D O PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, ANTE A INERCIA DO ACUSADO, C ITADO POR EDITAL, ADMITE, A TITULO DE EXCECAO, A PRODUCAO DE PROV AS CONSIDERADAS IMPRESCINDIVEIS E IMEDIATAS

Seção III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 L, DIANTE DA POSSIBILIDADE DE PERECIMENTO DA PROVA EM RAZAO DO DE CURSO DO TEMPO NO QUAL O PROCESSO PERMANECE SUSPENSO. E DA MELHOR DOUTRINA E CONSTRUCAO PRETORIANA QUE A PRODUCAO ANTECIPADA DE PR OVA SE SUJEITA A CRITERIOS PRECISOS DE NECESSIDADE E IMPRESCINDIB ILIDADE, VINCULADAS AS CIRCUNSTANCIAS DO CASO CONCRETO NAO BASTAN DO APENAS A REVELIA DO ACUSADO, DEVENDO SIM

Seção III ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 ESA, UMA VEZ RETOMADO O CURSO REGULAR DO PROCESSO, POSTULAR A REP ETICAO DA PROVA PRODUZIDA SEM A SUA PRESENCA. NESSES TERMOS, ESCL ARECO QUE O ART. 225 DO CPP DISPOE ACERCA DE PARAMETROS QUE AUTOR IZAM A ANTECIPACAO DA OITIVA DE TESTEMUNHAS, NAO ESTANDO O MAGIST RADO VINCULADO A FORMULAS GENERICAS, VALIDAS PARA TODO E QUALQUER CASO, COMO O ESQUECIMENTO PELO DECURSO DO T

Seção III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 DU CAO ANTECIPADA DE PROVAS, SENDO CERTO QUE O MERO FATO DE SE TR ATA R DE PROVA TESTEMUNHAL NAO EVIDENCIA, POR SI SO, O SEU CARATE R UR GENTE 4 DIANTE DISSO, REVELA-SE ADEQUADO O RECONHECIMENTO DA NUL IDADE DA SENTENCA E DO ACORDAO, DEVENDO SER RENOVADA A PROVA ORAL ACUSATORIA E OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, DE MODO A ASSEGURAR A OBSER VANCIA DOS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E

Seção II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 E, SOB PENA DE OFENSA A GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. E QUE, MUITO EMBORA TAL ESQUECIMENTO SEJA PASSIVEL DE CONCRETIZACAO, NA O PODERIA SER UTILIZADO COMO MERA CONJECTURA, DESVINCULADO DE ELE MENTOS OBJETIVAMENTE DEDUZIDOS. RAZAO DE SER DA SUMULA 455, DO ST J E NECESSIDADE DE SEU TEMPERAMENTO NA HIPOTESE RETRATADA NOS AUT OS. 7. A FUNDAMENTACAO DA DECISAO QUE DETER

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 R MOU-SE NO SENTIDO DE QUE A OITIVA PREVIA DO CONDENADO SO E EXIG ID A NA HIPOTESE DE DEFINITIVA PARA O REGIME MAIS SEVERO COM EFEI TO , A SUA DISPENSA NAO OFENDE O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCEN CIA QUANDO A MEDIDA E TOMADA DE FORMA CONFIRA: "HABEAS CORPUS E P E RFEITAMENTE CABIVEL A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME PRISIONAL PR OM OVIDA PELO JUIZO DA EXECUCAO, SEM A OITIV