5.287 resultados encontrados para decisao que indeferiu - data: 08/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 USENCIA DE PROVA ACERCA DA IDONEIDADE DO BEM A SER RESTITUIDO, IM POE-SE A MANUTENCAO DA DECISAO QUE INDEFERIU SUA RESTITUICAO. VOT O VENCIDO PARCIALMENTE (DES. 2 VOGAL). NAO CABE RECURSO CONTRA IN DEFERIMENTO DE PEDIDO DE RESTITUICAO DE COISA APREENDIDA, FEITO A NTES DA SENTENCA. A IRRECORRIBILIDADE DA DECISAO NAO SIGNIFICA A IMPOSSIBILIDADE DE IMPUGNACAO DA MATERIA, E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 86547-03.2018.8.09.0029 : 1669 : ACAO PENAL : ANDRE MARQUES DE OLIVEIRA BRUNO MARQUES DE OLIVEIRA REINALDO WLADYMIR DOS SANTOS IGOR STEFANE CORREIA PIRES VITIMA : CIRILO JACINTO DE MENDONCA JAKELINA MARIA FERREIRA ADV ACUS : 24968 GO - CLEYBER JOAO EVANGELISTA 40728 GO - MARCELO HENRIQUE DE MESQUITA 50421 GO - ALINE FONSECA G
1497/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Alexandro Jose Barboza Ramon Jose Milani Martins(OAB: 109825MG) Buffet Tereza Cavalcanti Festas e Eventos Ltda. - Me RECLAMANTE Advogado RECLAMADO 602 Diego Boaventura de Lacerda Joao Paulo Moreira dos Santos(OAB: 126340MG) Panificadora Bernardes Ltda. Receber alvará para levantamento do FGTS, em cinco dias. Tomar ciencia da decisao que indefer
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 DO FLAGRANTE E DA DECISAO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, NOS AUTOS EM APENSO ) . OUTROSSIM, EXPECA-SE A CARTA PRECATORIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA MARCELO PEREIRA DE SOUZ A, CONFORME DETERMINADO NO TERMO DE AUDIENCIA DE FL. 227, SALIENT ANDO A URGENCIA DO CASO, POR SE TRATAR DE REU PRESO. AS PROVIDENC IAS. ITUMBIARA, 24 DE JANEIRO DE 2019. ALESS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 NR. PROTOCOLO : 124914-82.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 329 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : BUNGE ALIMENTOS SA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 6878 SC - ARNO SCHMIDT JUNIOR DESPACHO : CIENTE DO TEOR DA PETICAO E DOCUMENTOS RETRO. ENTRETANTO, NAO VER IFICO A PRESENCA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSAO DA CERTIDAO POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA PARA F
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 EM CONSTITUIR(EM) DEFENSOR(A) NOS AUTOS, DE-SE VISTA AO MINISTERI O PUBLICO PARA MANIFESTACAO SOBRE A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CU RSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, A POSSIBILIDADE DE PRODUCAO ANTECIPAD A DE PROVAS, BEM COMO, SE FOR O CASO, A DECRETACAO DE PRISAO PREV ENTIVA. APOS, FACA-SE CONCLUSAO PARA ANALISE, NOS TERMOS DO ARTIG O 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 7. JUN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 RICAO CAUTELAR NAO E DIREITO ABSOLUTO DO REU, SEMPRE IMPELINDO QU E SEJA ANALISADA A CONDICAO PESSOAL DO ACUSADO E AS CIRCUNSTANCI A S QUE RODEIAM O FATO NAO VISLUMBRO QUALQUER ALTERACAO FATICA E J URIDICA NA CONDICAO DO ACUSADO/REQUERENTE ARYSTON QUE SUSTENTE A CONCESSAO DE BENEPLACITO, VEZ QUE TRATA-SE DE PESSOA SEM VINCUL OS QUE O FIXEM EFETIVAMENTE A ESTE DISTRITO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO II NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 : : : : Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 FLAGRANTE/INQUERITO VALTER CARDOSO GUIMARAES SAUDE PUBLICA 22325 GO - LEONARDO COELHO AVELAR 24936 GO - JOSE CARLOS BITTENCOURT GARCIA JUNIO DESPACHO : PROCESSO N: 201900105360 DECISAO EM ANALISE DOS AUTOS, VERIFICA-S E QUE A DEFESA TECNICA DE VALTER CARDOSO GUIMARAES PLEITEOU, AS F 51/53, A RECONSIDERACAO DA DECISAO QUE INDE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1396 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 NR. PROTOCOLO : 341792-88.2010.8.09.0160 AUTOS NR. : 859 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : ADRIEL CARVALHO DA SILVA ADV ACUS : 19948 DF - JEFTALI FERNANDO ALVES MACHADO DESPACHO : INTIME-SE O DR. JEFTALI FERNANDO ALVES MACHADO, OAB/DF 19948, DA AUDIêNCIA DE JUSTIFICACAO DESIGNADA PARA O DIA 26/09/2013, AS 13H BEM COMO DA DECISAO QUE INDEFER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 CIENTE DO TEOR DA PETICAO E DOCUMENTOS RETRO. ENTRETANTO, NAO VER IFICO A PRESENCA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSAO DA CERTIDAO POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA PARA FINS DA MANUTENCAO DO REGIM E ESPECIAL TARE ENTRE A EMPRESA REQUERENTE E A SECRETARIA DE FAZE NDA DO ESTADO DE GOIAS, CONSIDERANDO QUE TAL MEDIDA DEMANDA A PRO VA INEQUIVOCA DO DIREITO INVOCADO, NO CAS