5.287 resultados encontrados para decisao que indeferiu - data: 05/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 CIDO. MANTENHO A DECISAO QUE INDEFERIU A IMPUGNACAO AOS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA E MANTEVE A SUA HOMOLOGACAO, POR SEUS PROPR IOS FUNDAMENTOS (FLS. 315/316). APRESENTADAS CONTRARRAZOES PELO M INISTERIO PUBLICO (FLS. 406/410), DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA JULGAMENTO DO AGRAVO DE EXECUCAO INTERPOSTO (FLS. 324/3
1558/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 RECLAMADO Advogado Master Brasil S.A. Antonio Chaves Abdalla(OAB: 066493MG) Vista do(s) recurso(s) ordinario(s), prazo legal e sucessivo, na ordem do cadastro, com interstício de 48 horas entre o s prazos. Notificação Processo Nº 0002381-32.2014.5.03.0179 RECLAMANTE Arlison Ferreira de Oliveira Advogado Giselle Aparecida dos Santos(OAB: 152748MG) RECLAMADO C J F de Vigil
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 : : : : : Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 10741-16.2019.8.09.0032 70 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA JHONATAN FABIO FERNANDES BRAGA 25409 GO - ANDRE MARQUES DE OLIVEIRA COSTA 44017 GO - LARISSA ANDREIA GUIMARAES DESPACHO : PELO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERACAO DA DECISAO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 CIO ORA PLEITEADO (ART. 60, 9, DA LEI 8.213/91) , NA VIA ADMINIST RATIVA, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO SEM RESOLUCAO DE MERITO ( T NU - 0500774-49.2016.4.05.8305/PE ). 3 . INERTE, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. CAVALCANTE, 18 DE SETEMBRO DE 2018. PE DRO PIAZZALUNGA CESARIO PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV R
1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Consignatário Luciano de Oliveira Martins Junior 645 IMPETRADO Mgs Minas Gerais Administracao e Servicos Sa Tomar ciencia da decisao proferida, pelo prazo e fins legais. Tomar ciencia da decisao proferida, pelo prazo e fins legais. Notificação Processo Nº 0002484-39.2014.5.03.0179 RECLAMANTE Maria Gorete Cordeiro Neves Advogado Walter Bernardes de Castro(OAB: 090480MG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 40026/GO -ROGERIO CARNEIRO MENDES 1 RECORRIDO(S) ILESE ALVARES DE OLIVEIRA BITTENCOURT ADV(S) : 4022/GO -ADEMIR ALVES DE BRITO DECISAO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO INTERPOS TO POR EURIPIDES GONCALVES DA COSTA -. 5 - APELACAO CIVEL N. 374263-03.2008.8.09.0137(200893742635) PROCESSO : 374263-03.2008.8.09.0137(200893742635) COMARCA DE : RIO VERDE 1 RECORRENTE(
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 ACUSADO : FAYLON OLIVEIRA DA CRUZ VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : CLS. AUTOS DE N 2011.0031.7486 EXECUCAO PENAL VISTOS OS AUTOS. DI ANTE DA CERTIDAO DE FLS. 255, REDESIGNO A AUDIENCIA ADMONITORIA P ARA O DIA ___ DE __________ DE 2.015, AS ____:____ HORAS, DEVENDO O REEDUCANDO SER INTIMADO PARA COMPARECIMENTO NOS MOLDES ALI EXP LICITADOS. CIENCIA AO MP . I E CUMPRA-S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 NR. PROTOCOLO : 25372-21.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 140 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MARCOS VINICIUS RIBEIRO BUENO DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201900253725 DESPACHO ANTE A MANIFESTACAO MINISTERI AL RETRO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A 1 DELEGACIA DE POLICIA DE GOIANIA, PARA QUE SEJA INSTAURADO INQUERITO POLICIAL, VISANDO A APURACAO DO CRIME DE ES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 DA SILVA NETO O DR. JORDAO MANSUR PINHEIRO (DPEGO), QUE DEVERA SE R INTIMADO A APRESENTACAO DE RESPOSTAS A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL . GOIANIA, 14 DE JULHO DE 2017. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 161581-65.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2607 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PEDRO HENRIQUE COSTA UMBELINO VITIMA : S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 149129-62.2016.8.09.0044 : 760 : ACAO PENAL : CLEBER KAUAN DE SOUSA SOARES FABIO GONCALVES DA SILVA ACUSADO : GABRIEL SINVAL DE SOUSA SOARES ADV ACUS : 28539 GO - MATEUS LOBO SILVA 44171 GO - KELSON ARAUJO MELO DESPACHO : PROTOCOLO N 201601491292 DECISAO DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO Q UE NAO FORAM DEMONSTRADOS PELA DEFESA NOV