335 resultados encontrados para decisao que mantem - data: 11/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/01/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LUCELIA MOREIRA D. LIMA JUIZ DE DIREITO : RICARDO SILVEIRA DOURADO ================================================================================ N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 TORIA INQUIRITORIA. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. AGUARDE-SE A REALIZACAO DO ATO. GOIANIRA, 07 DE JULHO DE 2016. EUGENIA BIZE RRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 479214-68.2011.8.09.0064 : 1116 : ACAO PENAL : WELLINGTON FERREIRA DE OLIVEIRA WERLON CANDIDO RIBEIRO VITIMA : A SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 25365 GO - ADELUCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 NR. PROTOCOLO : 3947-06.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 15 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ADRIANO HENRIQUE MOTA DE MORAIS ADV REQTE : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : AUTOS N. 2017.0003.9479 REQUERENTE: ADRIANO HENRIQUE MOTA DE MORA IS NATUREZA: PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DECISAO ADR IANO HENRIQUE MOTA DE MORAIS, DEV
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 DESPACHO : AUTOS N 201402431281 DESPACHO DETERMINO QUE SEJA FIXADA ETIQUETA APROPRIADA NA CAPA, POR SE TRATAR DE ACAO PENAL DE CRIME DE ABUSO SEXUAL ENVOLVENDO VITIMA S ADOLESCENTES, CONFORME RECOMENDACAO N 15 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA . CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOI ANIA, 29/10/2014. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO IO/ R B NR. PROTOCOLO : 384247-88.201
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PURGACAO DA MORA, SENDO A SENTENCA DE PROCEDENCIA DO PEDIDO O DES ATE ESPERADO. SOBRE O TEMA, PERTINENTES OS SEGUINTES JULGADOS: AP ELACAO CIVEL. ACAO DE BUSCA E APREENSAO. DECRETO LEI 911/69. CONT ESTACAO EXTEMPORANEA. REVELIA. DEVOLUCAO INTEGRAL DE PARCELAS PAG AS. IMPOSSIBILIDADE. DEMANDA JULGADA PROCEDENTE. 1 - OCORRE A REV ELIA QUANDO A PECA CONTESTATORIA E APRESENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 E A RESTITUICAO DA LIBERDADE, QUANDO A MEDIDA CONSTRITIVA SE MOST RA EM ESTRITA OBSERVANCIA DOS REQUISITOS LISTADOS NO ARTIGO 312 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.(TJGO, HAB EAS-CORPUS 135948-29.2016.8.09.0000, REL. DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 09/06/2016, DJE 2058 DE 3 0/06/2016) HABEAS CORPUS. HOMICIDIO QUALIF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PRISIONAL E AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL COMPETENTES. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE AS VITIMAS, NOS TERMOS DO 2 D O ARTIGO 201 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 09 DE JANEIRO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL - J UIZ 2 NR. PROTOCOLO : 11966-69.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 65 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 CARACTERIZA, TAMBEM, A INFRACAO PENAL DE CORRUPCAO DE MENORES. AL EM DISSO, O ACUSADO, SUPOSTAMENTE, PERPETROU O DELITO APURADO EM PERIODO DE POUCO MOVIMENTO NAS RUAS, MEDIANTE GRAVE AMEACA EXERCI DA COM EMPREGO DE SIMULACRO DE ARMA DE FOGO (FLS. 68/75). IMPORTA NTE SALIENTAR QUE, A PARTIR DO MOMENTO EM QUE OS AGENTES SE UNEM PARA A PRATICA DE UM CRIME, ESTES DEMONSTRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 SAO EXPEDIDO EM SEU DESFAVOR SEQUER FOI EFETIVAMENTE CUMPRIDO, SE NDO QUE ELE TAMBEM NAO CONSTITUIU ADVOGADO. POR FIM, VERIFICO QUE O PRESENTE PEDIDO FOI FORMALIZADO POR DEFENSOR PUBLICO, INTEGRAN TE DOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, SENDO QU E, INTIMADO PARA SANAR ALGUMAS FALHAS APONTADAS POR ESTE JUIZO, I NFORMOU QUE NAO CONSEGUIU CONTATO TELEFONIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 THIAGO DE OLIVEIRA MACHADO, O QUE TAMBEM CARACTERIZA, EM TESE, O DELITO DE CORRUPCAO DE MENORES. DEMAIS DISSO, VERIFICO QUE RENAT O SIQUEIRA BASILE POSSUI DUAS SENTENCAS CONDENATORIAS POR TRAFICO DE DROGAS, UMA DELAS COM TRANSITO EM JULGADO, O QUE, POR SI SO, TEM O CONDAO DE JUSTIFICAR A SUA CONSTRICAO CAUTELAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 313, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO