335 resultados encontrados para decisao que mantem - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 S PERPETRADAS PELOS PACIENTES CONSUBSTANCIADAS NO MODUS OPERANDI DA SUPOSTA OR GANIZACAO CRIMINOSA, VOLTADA, EM TESE, A PRATICA DE DELITOS, ESPE CIALMENTE RECEPTACAO E ADULTERACAO DE VEICULOS CAR ACTERIZADOS COM O SENDO DA POLICIA, DEMONSTRADA ESTA A NECESSIDAD E DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA 2 CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS, A INDA QUE COMPR OVADAS, NAO TEM O CONDAO DE,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 UTELAR PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA POIS, UMA VEZ SOLTO, ENCONT RARA ESTIMULOS PARA PROSSEGUIR NA CRIMINALIDADE. NESSE DIAPASAO, VEJO QUE APESAR DA FORMALIZACAO DO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, TENHO QUE O FUNDAMENTO DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA N AO FOI SUPRIMIDO, CONFORME FAZ CRER A DEFESA, MAXIME DIANTE DA IN EXISTENCIA DE FATO NOVO CAPAZ DE ALTERAR A D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 EM UM IMOVEL SITUADO NA RUA I, QD. 21, LT. 20, ITAPUA, EM CUJA F RENTE FUNCIONA UMA BORRACHARIA E, NOS FUNDOS, UMA BOCA DE FUMO, L OCAL EM QUE TERIAM ENCONTRADO VARIOS OBJETOS JOGADOS, DENTRE ESTE S UMA CARTEIRA DE BOLSA, DE COR PRETA, CONTENDO DOCUMENTOS PESSOA IS, CARTAO DE CREDITO E DOIS APARELHOS CELULARES DE MALBHA SUELLE N FERREIRA VINHAL RODRIGUES, QUE, AO SER CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 ADV REQTE : 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI 38599 GO - VINICIUS VIEIRA RIBEIRO ADV REQDO : 11710 GO - PAULO GONCALVES 23267 GO - ROGERIO DE OLIVEIRA LOURENCO DESPACHO : PROTOCOLO: 200003404867 DESPACHO EXPECA-SE NOVO MANDADO PARA AVAL IACAO E REMOCAO DO VEICULO BLOQUEADO, CONFORME TERMO DE PENHORA E DEPOSITO DE FL.338, A SER CUMPRIDO NO ENDERECO INDICADO PELO EXE QUEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 ERMINADOS PARA O SEU RECOLHIMENTO RESIDENCIAL OBTEMPERO, AINDA, Q UE A DECISAO QUE MANTEM O REQUERENTE ENCARCERADO FOI DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA E D EMONSTRA, AINDA QUE SUCINTAMENTE, A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DA CONSTRICAO, COM MOTIVACAO IDONEA E SUFICIENTE PA RA A SEGREGACAO C AUTELAR NESSE CONTEXTO, VERIFICO QUE NENHUMA DA S MEDIDAS CAUTELA RES DIVERSAS DA PRISAO EST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 DESTARTE, CONCEDO A PARTE AUTORA O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA QUE REALIZE AS DILIGENCIAS NECESSARIAS NO INTUITO DE OBTER O END ERECO ATUAL DA PARTE REQUERIDA, DEVENDO REQUERER O QUE LHE APROUV ER APOS ESTE PRAZO. I. CUMPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS - GO, ___ __ DE DEZEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 158541-48.2015.8.09.0142 AUTO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 IBILIDADE DE PRISAO POR ORDEM ESCRITA E FUNDAMENTADA DA AUTORIDAD E COMPETENTE, REQUISITO IMPLEMENTADO NO CASO.(...). 4 (...) I- NA O E AUSENTE DE FUNDAMENTACAO A DECISAO QUE MANTEM A SEGREGACAO AN TECIPADA, ORIUNDA DE PRISAO EM FLAGRANTE DELITO CONVERTIDA EM PRE VENTIVA, SE EFETUADA NOS LIMITES DA LEI E O MAGISTRADO, AO PROFER IR A MANIFESTACAO, BASEADO EM CIRCUNSTANCI
2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 3150 Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei abaixo referido, por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O Juiz(a) do Trabalho acima nominado.Documento assinado documento pode ser acessado no endereço eletrônico digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que "http://pje.t
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 UTELAM ENTO DO MEIO SOCIAL E DA CREDIBILIDADE DA PROPRIA JUSTICA NA ESP ECIE, A NATUREZA DO DELITO E AS IMPUTACOES FEITAS AO REQUE RENTE, SUBMETEM-SE AO CRIVO DE UM EXAME MAIS ACURADO ACERCA DA GA RANTIA DA ORDEM PUBLICA, MORMENTE CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE S E EVITA R A PRATICA DE OUTRAS INFRACOES PENAIS NESTE CASO, A CUST ODIA PR EVENTIVA SE FAZ NECESSARIA, PORQUANTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 L), AMBOS QUALIFICADOS. AS FLS. 15/17 A PARTE AUTORA PUGNOU PELO DEFERIMENTO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, BEM COMO PE LA EXTINCAO DO FEITO, UMA VEZ QUE SEU CREDITO JA ENCONTRA-SE LANC ADO NO QUADRO GERAL DE CREDORES. DECIDO. INICIALMENTE, DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA AO REQUERENTE. LADO OUTRO, T ENDO EM VISTA QUE O CREDITO DO AUTOR JA ENC