335 resultados encontrados para decisao que mantem - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 : : : : RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS DAYANE DE OLIVEIRA PAIVA INCORPORACAO TROPICALE LTDA 24802 GO - MARIO CESAR MONTEIRO DE CASTRO 35635 GO - DIOGO DA SILVA MONTEIRO ADV REQDO : 14092 GO - ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDE 24087 GO - RODOLFO RAMOS CAIADO DESPACHO : DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO, ABRO VISTA A PARTE AUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 TAL, MAS NAO COMPARECEU AO CHAMAMENTO JUDICIAL E NEM CONSTITUIU A DVOGADO, RAZAO PELA QUAL, NO DIA 09/10/2014, DECRETEI-LHE A REVEL IA, A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, BE M COMO SUA PRISAO PREVENTIVA (FLS. 199/202 DOS AUTOS PRINCIPAIS). CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DE MARCIO QUIX ABEIRA MACEDO, NO DIA 25/09/2015, REVOGUEI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 CIADO POR ESTE JUIZO (ART. 745-A, 1), SENDO QUE O NAO PAGAMENTO D E QUALQUER DAS PRESTACOES IMPLICARA, DE PLENO DIREITO, O VENCIMEN TO DAS SUBSEQUENTES E O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO, COM O IMEDIAT O INICIO DOS ATOS EXECUTIVOS, IMPOSTA AO EXECUTADO MULTA DE 10% ( DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DAS PRESTACOES NAO PAGAS E VEDADA A OPOSICAO DE EMBARGOS (ART. 745-A, 2). I. C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 E DE ONUS. 3- A TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL E APLICAVEL EM CASOS EXCEPCIONAIS, QUANDO RESTAR UM PEQUENO VALOR PARA O ADIMPL EMENTO DO CONTRATO, TENDO O DEVEDOR JA QUITADO PRATICAMENTE TODO O VALOR EMPRESTADO, O QUE NAO E O CASO DOS AUTOS. 4- SE AS OBRIGA COES PACTUADAS ESTAO SENDO DESCUMPRIDAS E O CREDOR COMPROVA A MOR A DO DEVEDOR, NAO SO POSSUI DIREITO DE AJUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 SE DE ACAO DECLARATORIA PROPOSTA POR ELZA LOPES DA SILVA MIGUEL E M FACE DO BANCO PANAMERICANO S/A, AMBOS QUALIFICADOS NA INICIAL. A AUTORA PROPOS PRESENTE ACAO, TODAVIA ATE O PRESENTE MOMENTO NAO RECOLHEU AS CUSTAS COMPLEMENTARES, MESMO HAVENDO INDEFERIMENTO D A ASSISTENCIA JUDICIARIA, CONFORME SE VE DO DESPACHO DE FLS. 26. INTIMADO A RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS NO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 URADO ACERCA DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, MORMENTE CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SE EVITAR A PRATICA DE OUTRAS INFRACOES PENAIS. NESTE CASO, A CUSTODIA PREVENTIVA DO REQUERENTE SE FAZ NECESSARIA , PORQUANTO EXISTE CIRCUNSTANCIA QUE A AUTORIZAM, OU SEJA, A GARA NTIA DA ORDEM PUBLICA. HA QUE SE CONSIDERAR AINDA, A PROPRIA NATU REZA DOS DELITOS E A FORMA DE SEU COMETIMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 A, LIMINARMENTE, A BUSCA E APREENSAO DO VEICULO, TENDO SIDO DEVID AMENTE CUMPRIDO O MANDADO RESPECTIVO, RESTANDO CLARO QUE O PEDIDO DO AUTOR E PERTINENTE. NESSE SENTIDO: AGRAVO REGIMENTAL EM APELA CAO CIVEL. DECISAO QUE MANTEM SENTENCA QUE CONSOLIDA PROPRIEDADE EM MAOS DA INSTITUICAO FINANCEIRA. MORA SATISFA-TORIAMENTE COMPRO VADA. AUSENCIA DE NOVO FUNDAMENTO CAPAZ DE EN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 M CARATER RELATIVO E NAO IMPLICA PROCEDENCIA AUTOMATICA DO PEDIDO , MAS APENAS DA MATERIA FATICA, DEVENDO SER ANALISADA EM CONJUNTO COM AS PROVAS COLIGIDAS AOS AUTOS. 2 - POREM, NO CASO EM TELA A REVELIA INDUZ A PROCEDENCIA DO PEDIDO EXORDIAL JA QUE, CUMPRIDO O MANDADO DE BUSCA E APREENSAO EM SUA INTEGRALIDADE, NAO FORA PURG ADA A MORA, COMO DETERMINA O ARTIGO 3 DO DECRET
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 281440-48.2015.8.09.0142 500 EXECUCAO BANCO BRADESCO SA GIULIANO JENUARIO DE SOUSA GIULIANO JENUARIO DE SOUSA LUCILENE FERREIRA DA SILVA ADV EXEQTE : 1697 GO - GOIANO BARBOSA GARCIA 14681 GO - ILDEFONSO GOUVEIA DE CARVALHO NETTO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 438955-76.2015.8.09.0036 : 916 : ACAO PENAL : JORGE LUIZ SOUZA DA COSTA JOAO PEDRO DA SILVA MEIRELES VITIMA : ANTONIO FRANCISCO GUERRA O ESTADO ADV ACUS : 43271 GO - FILIPE SIQUEIRA VIEIRA 22839 GO - HUGO CESAR MOLENA DESPACHO : FICA O DR. FILIPE SIQUEIRA, INTIMADO PARA APRESENTAR AS RAZÕES, NO PRAZO LEGAL,TENDO EM VISTA QUE O