Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 :00 HORAS E 06:00 HORAS DO DIA SUBSEQUENTE, PERMANECENDO TODO O F INAL DE SEMANA E FERIADOS RECOLHIDO NO DOMICILIO, EM OBSERVANCIA A PORTARIA N 04/2014 E SUAS ALTERACOES, DEVENDO CUMPRIR AS DEMAIS DETERMINACOES ALI EXPOSTAS; 2. NAO SE AUSENTAR DA CIDADE, SEM PR EVIA AUTORIZACAO DESTE JUIZO; 3. NAO MUDAR DE ENDERECO, SEM PREVI A INFORMACAO NOS AUTOS; 4. COMPROVAR QUE ENCO

Seção III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 NR. PROTOCOLO : 202622-82.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 996 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : JOAO BATISTA DE MOURA PRADO ADV REQTE : 46279 GO - MOSANE PEREIRA DE MOURA DESPACHO : PROTOCOLO : 201702026226 DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COM O MANDADO DE INTIMACAO/CITACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONS OLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TRATA-

Seção III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 NR. PROTOCOLO : 74403-85.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 266 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ FERNANDO COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO : 201600744030 DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COM O MANDADO DE INTIMACAO/CITACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONS OLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TRATA-SE DE AC

Seção II ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 AUTOS NR. : 874 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DARIO DOS REIS RODRIGUES VITIMA : DILVA FLORINDO CINTRA DE FREITAS DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) R EEDUCANDO(A) DARIO DOS REIS RODRIGUES EM DECORRENCIA DO INTEGRAL CUMPRIMENTO DESTA EXECUCAO DE PENA, COM BASE NO ARTIGO 66, INCISO II DA LEP (LEI N 7.210/84). DETERMINO O REC

Seção III ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 NR. PROTOCOLO : 243861-06.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 1467 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : MRFA REQUERIDO : JFA ADV REQTE : 39345 DF - HILDA MARIA FERREIRA MARTINS DESPACHO : PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTICA (ARTIGO 155, INCISO II DO C P C ) DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTICA DO COMPULSO DOS AUTOS, VERIFIC A-SE QUE NA PETICAO INICIAL, CONSTA PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE AL

Seção II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 AO MANDADO DE INTIMACAO TRES VIAS DA CARTA DE LIVRAMENTO CONDICIO NAL E, UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES IMPOSTAS COM A ASSINATURA DO APENADO(A), DEVERA O(A) SR(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA DEVOLVER UMA DAS VIAS COM O MANDADO DE INTIMACAO PARA FINS DE FISCALIZACAO DA EXECUCAO DA PENA. COMUNIQUEM-SE A DIRECAO DA CASA DO ALBERGADO E CIME O TEOR DESTA DECISAO E REGISTRO NO PRONTUA

Seção III ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 TO NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL C/C LEI N 11.340/2006, OCORRIDO NOS DIAS 28/02/2015 E 18/03/2015. POIS BEM, POR ATENDER OS REQUIS ITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E INEXIST IR AS HIPOTESES QUE ENSEJAM A REJEICAO OU QUEIXA DA PECA ACUSATOR IA, PREVISTAS NO ART. 395 DO REFERIDO CODEX, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04. CITE-SE O ACUSADO, FORNECENDO CO

Seção III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 NR. PROTOCOLO : 256695-04.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 1389 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : KENIS SILVA PEREIRA VITIMA : MARCILIA MARIA DA SILVA PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO : 201702566956 DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COM O MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TRATA-SE DE COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DELI

Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 AVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 11094-22.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 131 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TULIO SANTOS MOURA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 28541 GO - AURILUCE PEREIRA CASTILHO DESPACHO : PROTOCOLO : 201800110949 DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COM O MANDADO DE INTIMACAO/CITACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONS OLID

Seção III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 NITIVA JUNTADA A FL. 02 DO PEP, DETERMINO QUE A PRESENTE EXECUCAO SEJA ENCAMINHADA AO JUIZO DA COMARCA ACIMA MENCIONADA, O QUAL FI CARA RESPONSAVEL PELA FISCALIZACAO DE SEU CUMPRIMENTO, COM FUNDAM ENTO NO ARTIGO 7 DA RESOLUCAO N 113/10 DO CONSELHO NACIONAL DE JU STICA. NO MAIS, EXCLUA-SE DA PAUTA O ATO DESIGNADO A FL. 08. AS P ROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 17 DE JANEIRO DE 20