350 resultados encontrados para decisao servira com - data: 26/08/2025
Página 31 de 36
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 ESSAS CONSIDERACOES, VERIFICO A PRESENCA DE INDICIOS DE MATERIALI DADE E AUTORIA DELITIVAS, BEM COMO A REAL NECESSIDADE DE CONVERSA O DA SEGREGACAO CAUTELAR DE MAIKON DOUGLAS DIAS SILVA EM PREVENTI VA, NOTADAMENTE EM FUNCAO DA GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA SUPOST AMENTE PERPETRADA, UMA VEZ QUE O CONDUZIDO, EM TESE, MEDIANTE GRA VE AMEACA, TENTOU SUBTRAIR O CELULAR DA V
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 2782-57.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 75 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LOURENCO OLIVEIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROCESSO N: 201800027820 DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COM O MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 ELLEN GRACIE; SEGUNDA TURMA; DJE 185/30-09-2010 GRIFEI.). DESTA F ORMA, DETERMINO A TRAMITACAO DO FEITO PELO RITO ORDINARIO, PARA G ARANTIA DOS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, E RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05, FACE O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DIS POSTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E AUSENTES AS HI POTESES PREVISTAS NO ARTIGO 395, DO MESMO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 A PARA REALIZACAO DO ATO DEPRECADO (INTERROGATORIO DO IMPUTADO) P ARA O DIA 26 / 02 / 2018 , AS 15:00 HORAS. OFICIE-SE AO JUIZO DEP RECANTE COMUNICANDO A DATA DESIGNADA, VIA MALOTE DIGITAL. INTIMEM -SE. REQUISITEM-SE. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 30 DE JANEIRO DE 2018 A LESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATIC A NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 TERIOR DESTA CAMARA. NAO CONHECIMENTO DO PEDIDO. RECURSO ORDINARI O CONSTITUCIONAL. INTERPOSICAO. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. HAB EAS CORPUS. CONCESSAO DE OFICIO. MATERIA DO PRESENTE WRIT. ENFREN TAMENTO DETERMINADO PELA REFERIDA CORTE SUPERIOR. PENAS PRIVATIVA S DE LIBERDADE. UNIFICACAO. DETENTO PRESO EM FLAGRANTE. SUJEICAO AS CONDICOES DO REGIME FECHADO ANTES DA ALUD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 M BONS PREDICADOS PESSOAIS, VISLUMBRO NAO MERECEREM PROSPERAR, ES PECIALMENTE PORQUE SE TRATA DE CRIME DE NATUREZA GRAVE COM EMPREG O DE VIOLENCIA REAL, TENDO OS REPRESENTADOS ESCOLHIDO O MELHOR MO MENTO PARA ABORDAR A VITIMA EM SUA PROPRIEDADE (COMPARECENDO NO L OCAL EM DATA PRETERITA AOS FATOS A FIM DE VERIFICAR A ROTINA DA V ITIMA), O QUE DEMONSTRA A PREMEDITACAO DO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 RA EFETUAR O ADIMPLEMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE SOFRER EXECUCAO NA FORMA DA LEI. ATUALIZEM-SE JUNTO AO SISTEMA E XECPEN OS DADOS DA PRESENTE PROGRESSAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. IT UMBIARA, 08 DE MARCO DE 2018. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 194658-38.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 968 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MACS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 ONTINUA COMPARECENDO PARA ASSINAR O LIVRO E JUSTIFICAR SUAS ATIVI DADES. INSTADO, O PARQUET PUGNOU PELA PRORROGACAO DO PERIODO DE P ROVA DO LIVRAMENTO CONDICIONAL ATE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTE NCA A SER PROFERIDA NOS AUTOS N 201604237869. E O RELATORIO. DECI DO. POIS BEM. COMPULSANDO OS AUTOS VISLUMBRO QUE O REEDUCANDO DUR ANTE O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 NTO, CONFORME DISPOE O ARTIGO 63 DA LEI DE DROGAS, DEVENDO SER OF ICIADO AO ORGAO COMPETENTE. ENCAMINHEM-SE AS MUNICOES (TERMO DE E XIBICAO E APREENSAO DE FLS. 17/18) PARA DESTRUICAO, CONFORME DISP OE O ARTIGO 25, DA LEI 10.826/03. NAO MERECE O CONDENADO AGUARDAR O TRANSITO DESTA SENTENCA EM LIBERDADE, JA QUE OS MOTIVOS QUE O MANTIVERAM ENCARCERADO AINDA SE FAZEM PRESEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 ECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDADO DE INTIMACAO, NO S TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CG J. HOMOLOGO OS CALCULOS PROMOVIDOS AS FLS. 416/418 PARA QUE SURTA M SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, E CONCEDO AO SENTENCIADO A REM ICAO DE PENA, NA FORMA DO ART. 126, 1, INCISOS I E II, DA LEI DE EXECUCAO PENAL. ENCAMINHEM-SE COPIAS DA LIQ