246 resultados encontrados para decisao valera como oficio - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 AUTOS NR. : 128 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : SAYMON RODRIGUES ADV ACUS : 27117 GO - WELLINGTON MONTEIRO GERHARDT DESPACHO : SENDO ASSIM, MODIFICO O HORARIO DE RECOLHIMENTO DO REEDUCANDO SAY MON RODRIGUES, QUE DEVERA ACONTECER DE FORMA INTEGRAL TODAS AS QU ARTAS-FEIRAS, FICANDO AUTORIZADO SE AUSENTAR DE SUA RESIDENCIA AO S DOMINGOS DAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO 30142 GO - INACIO VINICIUS SANTANA NASCIMENTO 10345 GO - ELDER VICENTE RORATO BEVILAQUA ADV REQDO : 12792 GO - JURANDIR INACIO MOREIRA 10624 GO - MARCO ANTONIO CARNEIRO 14034 GO - DILAMAR FATIMA DE JESUS DESPACHO : CALDAS NOVAS 1 VARA CIVEL E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE PROTOCOLO: 199902377018 DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA PET
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 REQUERIDO ADV REQTE : COOPERATIVA INDUSTRIAL DE SUINOCULTURA DO ESTADO : 262785 SP - EMILLENE APARECIDA MARTINS 25031 GO - GIULLIANO AUGUSTO FRACON DO AMARAL ADV REQDO : 40341 GO - ANDREA CRISTINA DA SILVA ROCHA DESPACHO : TODAVIA, VISANDO A CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, DETERMINO QU E O TITULAR DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS LOCAL CUMPRA A DET ERMINACAO DO JUI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 AO COMPULSAR OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O ACUSADO RAFAEL MORAIS LI MA FORA CITADO VIA EDITAL AS FLS. 90 E NAO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, NEM TAMPOUCO COMPARECEU NOS AUTOS, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 91. SENDO ASSIM, EM CONSONANCIA COM O PARECER MINISTERIAL D E FLS. RETRO, DECRETO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRIC IONAL, NA FORMA DO ART. 366 DO CODIGO DE PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 DESPACHO : DESPACHO/OFICIO N _______ AUTOS N 201701795153 ACOLHO OS REQUERIM ENTOS MINISTERIAIS DE F. RETRO. PROCEDAM-SE COM AS CORRECOES CABI VEIS. APOS, O FICIE-SE PARA O INSTITUTO MEDICO LEGAL PARA QUE REM ETA A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, O LAUDO DE EXAM E CADAVERICO DA VITIMA THAIS AMANDA ALVES GOMES. APOS O PRAZO ASS INALADO, COM OU SEM A REMESSA DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 I E SUBSCREVO. NR. PROTOCOLO : 335915-96.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAICON MIZAEL SAMPTOS SANTA CLARA VITIMA : OTAVIO FERREIRA BATISTA NETO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTES DE DESIGNAR DATA PARA A CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUC AO PRELIMINAR, TENDO EM VISTA QUE O MINISTERIO PUBLICO NAO SE MAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 E (ADRIANO SOUSA COSTA CPF 89101910159), E/OU QUEM POR ELE FOR IN DICADO. AS OPERADORAS DE TELEFONIA DEVERAO OBSERVAR AO SIGILO DAS INFORMACOES E DEMAIS PRESCRICAO DA LEI N. 9.296/96 PARA TODOS OS ENVOLVIDOS NA EXECUCAO DAS MEDIDAS ORA PLEITEADAS, INCLUSIVE AS DISPOSICOES DA RESOLUCAO N 59 DO CNJ, NO ARTIGO 11, INCISO VIII, QUE DIZ O SEGUINTE: ART. 10. CONSTITUI CRIME
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 DESDE SUA IMPLEMENTACAO, SENDO DEFERIDO A SUA PROGRESSAO DE REGI ME PARA O ABERTO, CONFORME FLS. 407/409, NAO HAVENDO NOS AUTOS QU AISQUER NOTICIAS DE DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES FIXADAS. PORTANT O, ENTENDO QUE NAO HA PREJUIZO NA ALTERACAO TEMPORARIA DA INCLUSA O DO TRAJETO DE MONITORAMENTO ELETRONICO ATE UBERLANDIA/GO. SENDO ASSIM, AUTORIZO O REEDUCANDO JOSE VIEIRA GUI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE NO PRAZO DE DEZ DIAS INFORME O ENDEREÇO ATUALIZADO DO EXECUTADO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/04/2019 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE IPAMERI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANA CELIA GERHARDT DOMINONI JUIZ DE DIREITO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MP ACUSADO : LAFC ADV ACUS : 53379 GO - AMANDA LOPES RIBEIRO DESPACHO : ESTANDO A LIQUIDACAO DE PENA EM CONFORMIDADE COM OS DEMAIS EVENTO S DA PRESENTE EXECUCAO PENAL, HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 62/63. ENCAMINHEM DUAS VIAS A UNIDADE PRISIONAL LOCAL, UMA PARA SER ENT REGUE A SENTENCIADA E OUTRA PARA SER ARQUIVADA EM SEU PRONTUARIO, C