246 resultados encontrados para decisao valera como oficio - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 LUIZA VIEIRA DOS SANTOS FRANCISLEI MIGUEL DE OLIVEIRA HIGOR CASSIO DE OLIVEIRA MOREIRA PROCURADOR : ADRIANO ROBERTO DA SILVA REQUERIDO : ARAUJO & GODOY CONSTRUTORA INCORPORADORA E PARTI JOSE DE ARAUJO LIMA AUGUSTO MARCELO PEIXOTO DA CUNHA MARCUS ANTONIO PEIXOTO DA CUNHA KATIA CILENE COSTA FERNANDES PAULO FERNANDO PEIXOTO DA CUNHA MARCELO JAMELLARI PAULO SERGIO BAIA GUIL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : RONEILTON RODRIGUES PEIXOTO ADV ACUS : 53222 GO - MAIQUEL ANGELO DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REGRIDO CAUTELARMENTE O REGIME ANTERIORMENTE APLI CADO AO SENTENCIADO RONEILTON RODRIGUES PEIXOTO PARA O REGIME FEC HADO, COM FULCRO NO ARTIGO 118 DA LEP, LASTREANDO-SE TAL DECISAO NA NECESSIDADE DE ASSEGUR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 AUTOS NR. : 534 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE VIEIRA GUIMARAES ADV ACUS : 46421 GO - FRANCIS CARNEIRO GONCALVES DESPACHO : SENDO ASSIM, AUTORIZO O REEDUCANDO JOSE VIEIRA GUIMARAES A DESLOC AR-SE ATE O MUNICIPIO DE UBERLANDIA/MG, NA DATA DE 26/03/2019, CO NSIDERANDO O PEDIDO POR ELE FORMULADO. DETERMINO A REMESSA DE OFI CIO AO CISI LOCAL, A FIM DE QUE SEJA CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 DESPACHO : NOTIFIQUE-SE O(S) DENUNCIADO(S) THIAGO MANTEIGA ALVARES DA SILVA PARA APRESENTAR(EM) DEFESA PREVIA, ESCRITA, POR MEIO DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMO DETERMINA O ART. 2, INC. I, DO DECRETO LEI N 201/67, DEVENDO SER INTIMADO (S) PESSOALMENTE. CAS O A DEFESA ESCRITA NAO SEJA APRESENTADA NO PRAZO ASSINALADO, DESD E JA NOMEIO COMO DEFENSOR(ES) DO(
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 ES COMPANHIA HIPOTECARIA NOS TERMOS DA PETICAO DE FL. 309. EM IGU AL PRAZO, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE REQUERIDA PARA MANIFESTA R SOBRE A PETICAO DE FLS. 292/293. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 02/03/2018. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 181675-46.2010.8.09.0024 1060 ACAO MONITORIA APOLLO INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 CORRE. LOGO, ENTENDO SER POSSIVEL A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVIS ORIA MEDIANTE O CUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRI SAO QUE MOSTRAM-SE SUFICIENTES E ADEQUADAS PARA O CASO EM QUESTAO . ALEM DO MAIS, E IMPORTANTE REGISTRAR QUE O BENEFICIO DA LIBERDA DE PROVISORIA NAO E DEFINITIVO, PORQUANTO PODE SER REVOGADO A QUA LQUER TEMPO, ACASO UMA DE SUAS CONDICOES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTI VA FORMULADO PELO APENADO NEYTON ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO COM UNIQUE-SE O REQUERENTE, SEU PATRONO E O PARQUET PUBLIQUE-SE REG ISTRE-SE INTIME-SE ARQUIVEM-SE OPORTUNAMENTE NR. PROTOCOLO : 291144-32.2014.8.09.0074 AUTOS NR. : 467 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VANDERLAN HENRIQUE VIANA DESPACHO : SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 DEVERA A ESCRIVANIA PROMOVER A EXCLUSAO DE WALLACE FELICICANO MAR TINS DOS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DEVIDAS. AGUARDEM-SE A J UNTADA DA RESPOSTA DO MANDADO DE CITACAO DO DENUNCIADO PARA NOVA CONCLUSAO. GOIANIA, 23 DE JULHO DE 2018. JESSEIR COELHO DE ALCANT ARA JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 10878-88.201
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 53478-27.2018.8.09.0175 : 174 : ACAO PENAL : WILKER DA SILVA SOUZA LINO BARROS DA SILVA VITIMA : JORDANA TABLINE BARBOSA DA SILVA JORDAN VICTOR DOS SANTOS DESPACHO : POSTO ISSO, RECEBO A DENUNCIA, JA QUE PREENCHIDOS OS EPIGRAFADOS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS DENUNCIADOS LINO BARROS DA SILVA E WILKER DA SILVA SOUZA PARA RESPO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 ADV ACUS : 31558 GO - JANAINA MARIATH RANGEL DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 201304448333 DESPACHO/OFICIO N ____ ACOLHO O REQUERIMENT O MINISTERIAL DE F. RETRO. O F I CI E-SE AO INSTITUTO DE CRIMINAL ISTICA PARA QUE ENCAMINHE A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , O LAUDO DE LOCAL DE MORTE VIOLENTA DA VITIMA HELIDIEDISON COELH O DE