246 resultados encontrados para decisao valera como oficio - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 CER, COM ABSOLUTO SIGILO, OS HISTORICOS REFERENTES AS LIGACOES OR IGINADAS E RECEBIDAS ENTRE O DIA 01/01/2016 A 20/03/2016. CONCEDO O PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA O ATENDIMENTO DAS DETERM INACOES, SENDO QUE A OMISSAO ACARRETARA RESPONSABILIDADE CRIMINAL NOS TERMOS DA LEI. NOMEIO A ESCREVENTE JUDICIAL CAROLINA MARTINS PEREIRA RESPONSAVEL PELA TRAMITACAO DA MEDI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 AUTOS NR. : 656 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : AMAURI CARNEIRO DE PAIVA ACUSADO : PEDRO RAMOS JORDAO ADV ACUS : 54261 GO - DANILO FERNANDES PIRES DESPACHO : FIQUE CIENTE A DEFESA DA AUDIêNCIA PARA O DIA 12/03/2019 AS 14:00 HORAS. NR. PROTOCOLO : 64599-64.2018.8.09.0074 AUTOS NR. : 346 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MURILO SANTOS LOPES ADV ACUS : 38492 GO - MOISE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 16. NR. PROTOCOLO : 180529-57.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 538 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : COFERPOL INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E ACOS LT REQUERIDO : MATEUS E COTIAN IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA DESPACHO : CALDAS NOVAS 1 VARA CIVEL E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE PROTOCOLO: 201601805297 DESPACHO CONSIDERANDO QUE A PRESENTE CARTA PRECATORI A SE REFERE A DILIG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 DE SEU ADVOGADO DR. BRUNO FERNANDES DA SILVA . PRESENTE SUA GENI TORA SR MARIA AP A RECIDA LEITE DE OLIVEIRA . PRESENTE AS TESTEMU NHAS DA REPRESENTACAO RONALDO DIAS SOARES E ADRIANO PEREIRA GUIMA RAES. ABERTA A AUDIENCIA , O MENOR JOAO BATISTA LEITE SOARES, ACO MPANHADO DE SUA GENITORA SR MARIA AP A RECIDA LEITE DE OLIVEIRA M ANIFESTOU VONTADE DE REGISTRAR SEU FILHO FEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 ETERMINO A AVERBACAO DA EXISTENCIA DA PRESENTE ACAO DE USUCAPIAO NA MATRICULA DO IMOVEL EM QUESTAO, COM MATRICULA N 8.958, DEVENDO A PARTE AUTORA CUSTEAR AS DESPESAS CARTORARIAS, CASO NAO ESTEJA SOB O PALIO DA GRATUIDADE DA JUSTICA. POR QUESTAO DE CELERIDADE, A PRESENTE DECISAO VALERA COMO OFICIO, FICANDO A PARTE AUTORA RES PONSAVEL POR ENTREGAR A COPIA DESTA DECISAO AO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 9681-98.2018.8.09.0175 689 ACAO PENAL MURILLO HENRIQUE LOPES DE SOUSA UENIO LEITE DA SILVA ANDRESSA CRISTINA MARCAL SOUSA ADV ACUS : 12166 GO - MORJUBE CANDIDO DE CASTRO DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201800096814 COM A PRECLUSAO DA DECISAO DE PRONU NCIA (
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 ADO(A): LUCIANO DE CAMARGO DA SILVA D E S P A C H O: CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 596, DETERMINO A EXPEDICAO DE NOVO OFICIO A C OMARCA DE CRISTALINA/ GO , REQUISITANDO INFORMACOES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DA EXISTENCIA DE VAGA PARA O CUMPRIMENTO DA PENA NAQUELA LOCALIDADE , BEM COMO ENCAMINHANDO A COPIA DOS DO CUMENTOS DE FLS. 579/582. VOLVAM-ME OS AUTOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE VIEIRA GUIMARAES ADV ACUS : 46421 GO - FRANCIS CARNEIRO GONCALVES DESPACHO : SENDO ASSIM, AUTORIZO O REEDUCANDO JOSE VIEIRA GUIMARAES A DESLOC AR-SE ATE A CIDADE DE GOIANIA/GO, COM O OBJETIVO DE REALIZAR PERI CIA MEDICA NAQUELA COMARCA. ISTO POSTO, O REEDUCANDO DEVERA JUNTA R AOS AUTOS COMPROVANTE DA REALIZACAO DE PERICIA MEDICA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 IDADES DE IPAMERI/GO ATE UBERLANDIA/MG, BEM COMO SUA PERMANENCIA NO ENDERECO INDICADO NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO/2019, DEVENDO AIND A ENVIAR A ESTE JUIZO, COPIA DO MAPA DO PERCURSO PERCORRIDO PELO APENADO NOS DIAS DEFERIDO E, EM CASO DE DESVIO DE ROTA, SERA CONS IDERADA FALTA GRAVE, GERANDO REGRESSAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO D A PENA. VALE FRISAR QUE COPIA DESTA DECISAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 ACUSADO : RAPHAEL NAZIR DE SOUSA VITIMA : THIAGO MENEZES DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA MORTE DO ACUSAD O RAPHAEL NAZIR DE SOUSA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO I DO CODIGO PENAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE ACAO PENAL , OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS DE PRAXE. FI