246 resultados encontrados para decisao valera como oficio - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 ESCRIVANIA : 1A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA ESCRIVÃO(Ã) : JOANA LEMES DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 44827-24.2017.8.09.0051 AUTOS NR. : 741 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ENDERSON DOS SANTOS DOURADO GABRIEL ISAQUE BARBOSA CAMBOTA VITIMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/10/2015 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JULIANO DE PAULA DIAS JUIZ DE DIREITO : KARINNE THORMIN DA SILVA ================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 : : : : : : : Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 418157-67.2014.8.09.0024 1234 COBRANCA MARIA ALVES CARDOSO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT 27772 GO - WANDER BATISTA GOMES 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 46464 GO - MARCIA TEIXEIRA DE LACERDA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL, IMPUGNAR A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 PIRICOS, NARRANDO ACONTECIMENTOS QUE SE AMOLDAM, EM TESE, AS COOR DENADAS DAS FIGURAS TIPICAS ESCULPIDA NOS ARTIGO 213 E 121, AMBOS , DO CODIGO PENAL, EM RELACAO AO DENUNCIADO LEONARDO RUFINO DE BR ITO OIVEIRA OPORTUNIZANDO O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA. POSTO ISSO , RECEBO A DENUNCIA, JA QUE PREENCHIDOS OS EPIGRAFADOS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO LEONARDO RUFIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 41181), COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E DA CONVENIE NCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, POR SUPOSTO ENVOLVIMENTO NOS CRIMES P ERPETRADOS CONTRA AS VITIMAS RONIERY GERMANO ELIAS E ANA PAULA RO DRIGUES. ENTRETANTO, O MINISTERIO PUBLICO, COMO AUTOR DA ACAO, NO MOMENTO DO OFERECIMENTO DA DENUNCIA, PUGNOU PELO RELAXAMENTO DA PRISAO PREVENTIVA DO DENUNCIADO LUIZ CARLOS D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 ISO V AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO(S) AUTOR(ES) DO FATO GILSON TORQUATO DOS SANTOS E DETERMINO O ARQUI VAMENTO DOS AUTOS. DESNECESSARIA INTIMACAO DO(S) AUTOR(ES) DO FAT O, COM BASE NO(S) ENUNCIADO(S) CRIMINAL 105 DO FONAJE. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO PARA CIENCIA DA SENTENCA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 630 EM 02 (DUAS) UHD A SEREM PAGAS PELO ESTADO. EXPECA-SE CERTIDA O. NADA MAIS PARA CONSTAR. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFESA: DENUNCIADO: NR. PROTOCOLO : 68731-32.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 243 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOAQUIM CARLOS PEREIRA DOS SANTOS ACUSADO : JULIO CESAR GUEDES ROCHA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DE AOS TR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 RSAO DO AUXILIO-DOENCA EM BENEFICIO DE APOSENTADORIA INVALIDEZ A EXEQUENTE, CASO AINDA NAO O TENHA FEITO, SOB PENA DE RESPONDER PO R IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL (CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 11, INCISO II DA LEI N. 8.429/92). TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, EXTRAIA-SE COPIA DA PETIC AO INICIAL, DA SENTENCA E DA PRESENTE DECISAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 AS NOVAS, 06/09/2016. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE CONFRONTANTE : : : : : : 306890-56.2015.8.09.0024 868 USUCAPIAO LEROI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME JOSE FRANCISCO BARBOSA OLIVEIRA ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES D LEROI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME GOLDEN THERMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ACYR FU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/10/2015 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JULIANO DE PAULA DIAS JUIZ DE DIREITO : KARINNE THORMIN DA SILVA ================================================================