755 resultados encontrados para decisum serve como oficio. goiania - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201602394320 REU: ANTONIO APOLINARI O DE ARAUJO DESPACHO/OFICIO 2017 DIANTE DAS INFORMACOES DE FLS. 2 7/28 DO RP, OFICIE-SE A VARA CRIMINAL DE SAO LUIS DOS MONTES BELO S - GO PARA AVERIGUAR SE AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO CONCEDIDAS A ANTONIO APOLINARIO DE ARAUJO N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201601217131 REU: STEFAN DOS SANTOS SOUZA DESPACHO/OFICIO 2018 STEFAN DOS SANTOS SOUZA , QUALIFICADO , FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 LIVEIRA DESPACHO/OFICIO 2018 OFICIE-SE AO JUIZO DA CONDENACAO, 11 VARA CRIMINAL, SOLICITANDO A DATA DO TRANSITO EM JULGADO PARA A ACUSACAO DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA PROFERIDA NA ACAO PENAL D E N. 201403144740. COM A RESPOSTA, CUMPRA-SE A DECISAO DE FLS. RE TRO EM SUA INTEGRALIDADE. EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDA DE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 CE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PRO CESSUAL, BEM COMO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/20 12 DA CORREGEDRIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ESTE DECIS UM SERVE COMO OFICIO. GOIANIA-GO, AOS 16/07/2018 11:13:20 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO AUXILIAR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 203
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 ISTA DE AVELAR DESPACHO / OFICIO N. ________/2017 OFICIE-SE ( AIN DA QUE VIA MALOTE DIGITAL ), COM A MAXIMA URGENCIA A JUNTA MEDICA OFICIAL DO TJGO PARA PROMOVER DESIGNACAO DE DIA E HORARIO PARA P ERICIA MEDICA NO PACIENTE ACIMA EPIGRAFADO, A FIM DE AVALIAR SEU ESTADO (MENAL) DE SAUDE PARA FINS DE CONFIRMAR A IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DE PENA RESTRITIVA DE DIREITO CON
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201402335550 REU: MOISES VICTOR GOM ES BARRETO DESPACHO/OFICIO 2019 DIANTE DO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE PRISAO EXPEDIDA POR ESTA VEPEMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 547712 NOME: BRUNO GOUVEIA CARDOSO DA CUNHA DESPACHO CUIDAM-SE OS AUTOS DE CARTA PRECATORIA OBJETIVANDO FISCALIZAR A SUSPENSAO CON DICIONAL DO PROCESSO (ART. 89 DA LEI FEDERAL N 9.099/95). A FL. 7 7 FOI JUNTADA COPIA DE PEDIDO DE INDULTO FORMULADO JUNTO AO JUIZO DA COMARCA DE CALDAS NOVAS/GO. DESSA FORMA, OFICIE-SE AO JUIZO D A COMARCA DE CALDAS NOVAS/GO, SOLICITANDO COP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201104712517 REU: PAULO RODRIGUES D E OLIVEIRA PINTO DESPACHO/OFICIO 2017 CIENTE DOS INFORMES DE FLS. 248/251 DO RP, EM QUE HA INFORMAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 REGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFICIO. GOIANIA-GO, 22/11/2017 17:51:58 LIONARDO JOSE DE OL IVEIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 277751-57.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1394 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RICARDO DE ARAUJO RIBEIRO VITIMA : WANDERLEY FERREIRA RAMOS ADV ACUS : 31558 GO - JANAINA MARIATH RANGEL DESPACHO : DESTA FORMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 BEM COMO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA COR REGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFICIO. GOIANIA-GO, 05/10/2017 17:45:40 CRISTIANE MOREIRA L OPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 422693-85.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2023 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : TIAGO PEREIRA DA S