755 resultados encontrados para decisum serve como oficio. goiania - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 AUTOS NR. : 118 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE ALVES SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201400443096 REU: JOSE ALVES SILVA DESPACHO/OFI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 DESPACHO : CONCLUSOS. E O ESSENCIAL. DECIDO. A ORDEM DE PRISAO COM A RESPECT IVA SEGREGACAO PREVENTIVA POR OUTRO PROCESSO ESTRANHO AO DA EXECU CAO PENAL E CASO DE INVIABILIDADE NO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRI TIVAS DE DIREITOS. NO CASO, NOTO NAO HAVER OUTRA MEDIDA SENAO A S USPENSAO CAUTELAR DA EXECUCAO ATE EVENTUAL CONDENACAO PELO CRIME DE QUE DECORREU O FLAGRANTE, EVEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 AUTOS NR. : 1282 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GABRIEL BOTELHO SANTANA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : CONCLUSOS. E O ESSENCIAL. DECIDO. A ORDEM DE PRISAO COM A RESPECT IVA SEGREGACAO PREVENTIVA POR OUTRO PROCESSO ESTRANHO AO DA EXECU CAO PENAL E CASO DE INVIABILIDADE NO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRI TIVAS DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201700486580 REU: JOHNATHAN VINICIU S LIMA DA SILVA DESPACHO JOHNATHAN VINICIUS LIMA DA SILVA , QUALI FICADO, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 05 (CINCO ) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 S DE COMPARECIMENTO A PROGRAMA OU CURSO EDUCATIVO. ACOLHENDO MANI FESTACAO MINISTERIAL, OFICIE-SE AO 1 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE STA COMARCA, EM QUE TRAMITOU A ACAO PENAL PROTOCOLIZADA SOB O N. 5580318.40.2014.8.09.0055 SOLICITANDO INFORMES ACERCA DA DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA PARA ACUSACAO. COM A RESPOSTA, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, CONFORME GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA DE FLS. 41/42 DO PEP. EM ATENCAO A CERTIDAO DE F L. RETRO, OFICIE-SE AO JUIZO DA CONDENACAO, 11 VARA CRIMINAL DEST A COMARCA, SOLICITANDO INFORAS ACERCA DA DATA DO TRANSITO EM JULG ADO PARA A ACUSACAO NOS AUTOS DA ACAO PENAL DE N. 201302178363. C OM A RESPOSTA, CUMPRA-SE A DECISAO DE FLS. 1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE GOIANIA/GO, REQUISITANDO NO PRAZO MA XIMO DE 05 (CINCO) DIAS A CERTIDAO DO(A) FALECIDO(A) TIAGO MENDES DE OLIVEIRA , PARA FINS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM PROCESSO CRIMINAL (ART. 62 DO CPP C/C ART. 107, I, CODIGO PENAL). APOS A J UNTADA DA CERTIDAO DE OBITO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO (ART. 6 2, PARAGRAFO UNICO DO CPP). EM SEGUIDA, CONCL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 ___________________ PROCESSO: 201501964547 REU: TIAGO HENRIQUE VI EIRA SOARES DESPACHO/OFICIO 2018 SOBREVEIO INFORMACAO DE FUGA NO CUMPRIMENTO DA MONITORAMENTO ELETRONICO CONFORME OFICIOS DE FLS. 120/121 E CERTIDAO DE FL. 122 DO RP. DESSA FORMA, ESTE JUIZO SUSP ENDEU A EXECUCAO E DECRETOU A PRISAO EM DESFAVOR DO REEDUCANDO FL S. 123/124 DO RP. OCORRE QUE HA NOS AUTOS A DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 319 DO CPP). DESTA FORMA, SUSPENDO CAUTELARMENTE A PRESENTE EXEC UCAO PENAL (AUTOS DE N 201702440332) E O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 116, PARAGRAFO UNICO DO CP ATE O ADVENTO DE UM DO S FATOS ELENCADOS ACIMA. OFICIE-SE A 4 VARA CRIMINAL DOS CRIMES D OLOSOS CONTRA A VIDA SOLICITANDO INFORMES ACERCA DA ACAO PENAL DE N 201502015000 E 201501553490, BEM COMO PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIS CARLOS MEDEIROS VITIMA : WELLIGTON JOSE DE CAMARGO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 200100619104 REU: LUIS CARLOS MEDEI ROS DES