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declarando como incurso

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158 resultados encontrados para declarando como incurso - data: 15/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 08/11/2017 - Pág. 1594 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 ESSUAIS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 31 DE OUTUBRO DE 2017. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 82282-38.2011.8.09.0017 AUTOS NR. : 686 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCELO DE JESUS CRUZ ADV ACUS : 31964 GO - FLAVIO SILVA PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO : 201100822822 NATUREZA : EXECUCAO PENAL REEDUCANDO : M ARCELO DE JESUS CRUZ DECISA

TJGO 27/04/2018 - Pág. 1385 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 VITIMA ADV IND : JUSTICA PUBLICA : 28541 GO - AURILUCE PEREIRA CASTILHO 27528 GO - MARIA DAS GRACAS MACHADO AMARAL GA DESPACHO : INTIME-SE A ADVOGADA CONSTITUIDA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NR. PROTOCOLO : 89462-02.2005.8.09.0087 ( 200500894625 ) AUTOS NR. : 738 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANGELO LIMA DIAS VITIMA : MARIO ALVES

TJGO 06/12/2017 - Pág. 1329 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 ERICLES EDUARDO DE OLIVEIRA FERREIRA ESDRA NASCIMENTO DINIZ FERNANDO CARLOS DOS SANTOS GENIVALDO DE JESUS OLIVEIRA GERALDO PEREIRA MARTINS IVAN JULIO LIMA JACQUELINE MARTINS GOMES JANDERSON SILVA DE SOUSA JANIO MARQUES BATISTA LOURISMAR OLIVEIRA MARCELO OLIVEIRA FRANCA PAULO CEZARIO DA SILVA PEDRO SOARES EDUARDO THALLES SANTOS SILVA DE OLIVEIRA VALMIRO NARCISO JUNIOR WAS

TJGO 09/09/2015 - Pág. 2175 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 263973-64.2015.8.09.0107 : 744 : FLAGRANTE/INQUERITO : NATHAN CASTRO DIAS RAYLANDER RODRIGUES MARQUES VITIMA : DIOGO JUNIO FRANCO RIBEIRO DESPACHO : PROCESSO: 201502639739 D E S P A C H O O MINISTERIO PUBLICO DO ES TADO DE GOIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, MANEJOU A PRESE NTE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE NATHAN CASTRO

TJGO 26/05/2017 - Pág. 5076 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 E AUDIENCIAS DO MM. JUIZ, QUE O DIGITEI E ASSINO. DIEGO CUSTODIO BORGES J U IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 357446-70.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 1127 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ABEL HANUM JESUINO DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO: 201603219166 D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL E M FACE DE VINICIUS DELFINO DOS SANTOS, QUE SOFREU AS SEGUINTES CO NDENACOES: A) ACA

TJGO 08/11/2017 - Pág. 1596 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 EGO GOMES ALVES, O QUAL CUMPRE PENA (SOMADA) DE 10 (DEZ) ANOS E 0 8 (OITO) MESES DE RECLUSAO E 01 (UM) ANO DE DETENCAO, EM REGIME I NICIAL FECHADO, ALEM DE PAGAMENTO DE 36 (TRINTA E SEIS) DIAS-MULT A. AS FLS. 269/274, DECISAO DE SOMATORIA DAS PENAS, COMPUTANDO A REDUCAO DA REPRIMENDA IMPOSTA NA ACAO PENAL N 201203586625, HOMOL OGOU A FALTA GRAVE (TENTATIVA DE FUGA OCORRI

TJGO 16/01/2018 - Pág. 861 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 , DECLARANDO COMO INCURSO NO ARTIGO 155, 1, DO CODIGO PENAL (FLS. 60/71 DO PEP). C) ACAO PENAL N 201401794410 (DEFINITIVA) - DATA DO FATO: 20/05/2014; DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA: 09/06/2014; DATA DO TRANSITO EM JULGADO: 18/08/2014; PENA: 03 (TRES) ANOS, 0 4 (QUATRO) MESES E 03 (TRES) DIAS DE RECLUSAO, EM REGIME INICIAL FECHADO, ALEM DE PAGAMENTO DE 97 (NOVENTA E SE

TJGO 12/05/2017 - Pág. 2477 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PROCESSO: 201603574462 D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL E M FACE DE ABEL HANUN JESUINO DE SOUZA, QUE SOFREU AS SEGUINTES CO NDENACOES: A) ACAO PENAL N 201600689846 - DATA DO FATO: 29/02/201 6; DATA DO OFERECIMENTO DA DENUNCIA: 18/03/2016; DATA DO RECEBIME NTO DA DENUNCIA: 31/03/2016; DATA DA PUBLICACAO DA SENTENCA: 01/0 8/2016; DATA DO TRANSITO EM JULGADO: 19/09/

TJGO 10/10/2017 - Pág. 1813 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 NR. PROTOCOLO : 166389-86.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 783 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JBMP VITIMA : MEGS ADV ACUS : 46279 GO - MOSANE PEREIRA DE MOURA DESPACHO : PROCESSO : 201701663893 DENUNCIADO : JOAO BATISTA DE MOURA PRADO DESPACHO SEGUEM AS INFORMACOES SOLICITADAS A FL. 186, DEVENDO SER ENCAMINHADAS A RELATORA, VIA MALOTE DIGITAL. NO MAIS, CUMPRAM-SE OS COMANDOS

TJGO 15/03/2018 - Pág. 1374 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 DE MARCO DE 2018 FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 268012-96.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 1480 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : SILVIO PEREIRA MALAQUIAS ADV ACUS : 32998 GO - JO QUIXABEIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO : 201702680120 NATUREZA : CARTA PRECATORIA DESPACHO RED ESIGNO O ATO DEPRECADO PARA O DI

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