Seção III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 NR. PROTOCOLO : 177134-28.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 860 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : YURI HAYALA LIMA CARVALHO ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DO OFICIO DE FL. 96, A GUARDE-SE O D ESLINDE DA ACAO PENAL DE N 201800084654. SOBREVINDO SENTENCA COND ENATORIA/ABSOLUTORIA, COM O DEVIDO TRANSITO EM JULGADO, CONCLU

Seção III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PENAL. EM RELACAO A DEFESA PREVIA APRESENTADA PELO DENUNCIADO, NA O VERIFICO NENHUMA DAS HIPOTESES ESTABELECIDAS NO ARTIGO 397 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL PARA ABSOLVE-LO SUMARIAMENTE. DESTA MANEI RA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 27 / 1 0 / 2016, AS 15 H: 40 MIN, DEVENDO O ACUSADO, SUA ADVOGADA, E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. EVENTUAIS TESTEMUNH

Seção III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PABLO BATISTA DA SILVA DESPACHO : DECISAO CONSIDERANDO QUE FOI APRESENTADO NOVO ENDERECO DO REEDUCA NDO, ENTENDO QUE NAO MAIS PERSISTEM OS MOTIVOS ENSEJADORES DA MED IDA ACAUTELATORIA. SENDO ASSIM, REVOGO A PRISAO ANTERIORMENTE DEC RETADA, DEVENDO O MANDADO EXPEDIDO A FL.14, SER DEVIDAMENTE RECOL HIDO. OUTROSSIM, DETERMINO QUE O SEN

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 DESPACHO : "FICA A DEFENSORA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENAS". NR. PROTOCOLO : 183198-54.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 864 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL AUTOR : GRUPO ESPECIAL DE REPRESSAO A CRIMES CONTRA O PA DESPACHO : PROTOCOLO: 201701831982 DESPACHO OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL CONFORME POSTU

Seção III ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1374 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/08/2013 ACUSADO : JOSE GONCALVES DIAS ADV ACUS : 19383 GO - ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO DESPACHO : DESTA FORMA, ACOLHO O PEDIDO DA DEFESA, JULGO EXTINTA A PUNIBILID ADEDE JOSE GONCALVES DIAS CONCERNENTE AOS AUTOS N. 200403158740, FACE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA, COM FUNDAMENTO NOA RTIGO 107, INCISO IV, PRIMEIRA FIGURA, C/C ARTIGOS 1 09, INCISO V, 110,

Seção III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 UTADO, MEDIANTE CERTIDAO DE ENTREGA PESSOAL AO MESMO, DEVENDO SER ENCAMINHADA A ESTE JUIZO, E OUTRA PARA SER ARQUIVADA NO PRONTUAR IO DO REEDUCANDO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 5, 2 DA RESOLUCAO 1 03 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. PROMOVA A ESCRIVANIA O AGENDA MENTO DA DATA DO TERMINO DO CUMPRIMENTO DA PENA E DE EXIGENCIA OB JETIVA PARA BENEFICIOS ESTABELECIDOS NA LEP

Seção III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 NR. PROTOCOLO : 373776-76.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 1267 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EMERSON DE ALMEIDA VITIMA : . ADV ACUS : 36743 GO - FABIO GONCALVES JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO : 201403737767 SENTENCIADO : EMERSON DE ALMEIDA DECISAO /MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERM OS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ.

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 CIAL PARA O COMPUTO DO PRAZO PARA PROGRESSAO DE REGIME SER A DATA DO ULTIMO TRANSITO EM JULGADO, 18/05/2016 (N 201303536379). INTI ME-SE O MINISTERIO PUBLICO, A DEFESA E O SENTENCIADO. APOS AS DEV IDAS INTIMACOES, NAO HAVENDO INTERPOSICAO DE RECURSO PELAS PARTES , PROCEDA A LIQUIDACAO DA REPRIMENDA, ABRINDO-SE VISTA AOS SUJEIT OS PROCESSUAIS PARA MANIFESTACAO. CUMPRA-SE

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 27/08/2018, AS 13:15HORAS, PARA O INTERROGATORIO DO ACUSADO. EXP ECA-SE O NECESSARIO. INTIMEM-SE. CUMPRA -SE. ITUMBIARA, 16 DE AGO STO DE 2018. JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 80978-41.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 822 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IGOR VINICIUS DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 31146 GO - ORLANDO TERRA DE OLIVEIR

Seção III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 -LHE A LIBERDADE PROVISORIA, EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 325, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, DISPENSANDO O RECOLHIMENTO DA FIANCA, FACE A SUA SITUACAO ECONOMICA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. IMPONHO-LHE, CONTUDO, O CUMPRIMENTO DAS SEGUI NTES MEDIDAS CAUTELARES, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 282 E 319, AMBO S DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: 1. JUNTAR AOS