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declarando como incurso - Página 3

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158 resultados encontrados para declarando como incurso - data: 17/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 06/06/2017 - Pág. 1734 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 INSTALACAO DO APARELHO DE MONITORAMENTO ELETRONICO NO SENTENCIAD O, ANTE A PORTARIA N 04/2014, DEVERA O MESMO, APOS A REALIZACAO D O ATO SUPRADESIGNADO, COMPARECER A CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETR ONICO PARA A DEVIDA RETIRADA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, MUNIDO D E COPIA DESTA. ATUALIZE-SE JUNTO AO SISTEMA EXECPEN OS DADOS DA C ONCESSAO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL. OFICIE-S

TJGO 04/06/2018 - Pág. 1876 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 DESPACHO : PROCESSO: 201603491702 D E S P A C H O EM ATENCAO A SOLICITACAO D E FL. 42 , EXPECA-SE OFICIO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE GOIAS DETRAN , PARA PROCEDEREM, NO PRONTUARIO DO VEICULO TOYOTA/COROLLA XEI18VVT, COR PRATA, PLACA DRO-0364 DE TRINDADE/GO, A TRANSFEREN CIA E COMUNICACAO DE CAUTELA PROVISORIA EM NOME DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIAS, FICANDO O DEL

TJGO 24/08/2017 - Pág. 1607 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 , INTIMANDO-SE A DEFESA DE SUA EXPEDICAO (SUMULA 273 STJ). INTIME M-SE. REQUISITEM-SE. POR FIM, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVE NTIVA FORMULADO AS FLS. 55/71. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 11 DE AGOSTO DE 2017. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 248303-90.2008.8.09.0087 ( 200802483032

TJGO 24/07/2017 - Pág. 2135 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 RTO, DECLARANDO COMO INCURSO NA SANCAO DELITIVA PREVISTA NO ARTIG O 180, CAPUT, CODIGO PENAL; IV - ACAO PENAL N 201602901834 (PROVI SORIA FLS. 100/131 PEP) - DATA DO FATO: 15/08/2016; DATA DO RECEB IMENTO DA DENUNCIA: 08/09/2016; DATA DA SENTENCA: 31/01/2017; PEN A: 09 ANOS, 07 MESES E 15 DIAS DE RECLUSAO, ALEM DE PAGAMENTO DE 58 DIAS-MULTA, NO REGIME INICIAL ABERTO, DE

TJGO 19/04/2017 - Pág. 2230 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 DA DENUNCIA: 18/03/2014; DATA DA SENTENCA: 21/08/2014; DATA DO TR ANSITO EM JULGADO: 04/09/2014; PENA: 03 ANOS E 06 MESES DE RECLUS AO, EM REGIME ABERTO, SUBSTITUIDA POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO , CONSISTENTE EM PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE E PRESTACAO PE CUNIARIA, PELO PERIODO DA PENA, ALEM DE PAGAMENTO DE 10 DIAS-MULT A E CUSTAS PROCESSUAIS, DECLARANDO COMO INC

TJGO 24/04/2017 - Pág. 2234 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 S NORMATIVOS DA CGJ. TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM FACE DE JOHN M ILLER COSTA, JA QUALIFICADO, O QUAL SOFREU AS SEGUINTES CONDENACO ES (FL. 342): A) ACAO PENAL N 0169556-53.2013 (DEFINITIVA FLS. 73 /74 RP E 02/34 PEP) - DATA DO FATO: 01/10/2013; DATA DO RECEBIMEN TO DA DENUNCIA: 19/12/2013; DATA DA SENTENCA: 13/05/2014; TRANSIT O EM JULGADO: 11/07/2014; PENA: 06 ANOS, 0

TJGO 05/06/2017 - Pág. 1906 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 WISNER PEREIRA MARQUES DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO D OS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM FACE DE WISNER PEREIRA MARQUES, JA QUALIFICADO, QUE SOFREU AS SEGUINTES C ONDENACOES: I - ACAO PENAL N 201500997913 (PROVISORIA FLS. 02/48 PEP) - DATA DO FATO: 20/03/2015; DATA DO RECE

TJGO 08/11/2017 - Pág. 1601 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IVAN LUIZ DA CRUZ JUNIOR ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO : 201604190781 NATUREZA : EXECUCAO PENAL REEDUCANDO : I VAN LUIZ DA CRUZ JUNIOR DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM

TJGO 20/11/2015 - Pág. 384 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 AUTOS NR. : 752 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONES TOME DA COSTA DESPACHO : PROCESSO: 201401094770 D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL E M FACE DE RONES TOME DA COSTA, QUE SOFREU AS SEGUINTES CONDENACOE S: A) ACAO PENAL N 201102503112 - DATA DO FATO: 28/06/2010; DATA DO OFERECIMENTO DA DENUNCIA: 12/07/2010; DATA DO RECEBIMENTO DA D ENUNCIA: 13/07/2010; DAT

TJGO 03/07/2017 - Pág. 2002 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 ; DATA DO TRANSITO EM JULGADO: 22/03/2016; PENA: 01 ANO DE RECLUS AO, SUBSTITUIDA POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTE EM PRE STACAO PECUNIARIA NO VALOR DE R$ 880,00 E PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE PELO PERIODO DA PENA, EM REGIME ABERTO, ALEM DE PAGAM ENTO DE 10 DIAS-MULTA E CUSTAS PROCESSUAIS, DECLARANDO COMO INCUR SO NA SANCAO DELITIVA PREVISTA NO ARTIGO 18

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