158 resultados encontrados para declarando como incurso - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 NR. PROTOCOLO : 164700-10.2018.8.09.0107 AUTOS NR. : 1661 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ORDEM TRIBUTARIA ACUSADO : CLEITON ALVES MOREIRA DESPACHO : PROCESSO: 201801647008 D E S P A C H O DESIGNO O DIA 04/02/2019 A S 15 H00 MIN , PARA REALIZACAO D E AUDIENCIA VISANDO A IN QUIRICA O D E TESTEMUNHA JURANDIR ARAGUAIA LEITE NETO , DEVENDO A ESCRIV ANIA COMPE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 NR. PROTOCOLO : 7256-08.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCELO AUGUSTO DA SILVA BUENO ADV ACUS : 46388 GO - PEDRO ALVES DE CARVALHO NETO DESPACHO : PROTOCOLO: 201700072565 DESPACHO CUMPRA-SE O SEGUNDO PARAGRAFO DA DECISAO DE FLS. 22. ESCOADO O PRAZO OU SOBREVINDO RESPOSTA, VIST A AO PARQUET . AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 05 DE SETEMBRO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 OMOLOGO OS CALCULOS PROMOVIDOS AS FLS. 184/186 PARA QUE SURTAM SE US JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS E CONCEDO AO SENTENCIADO A REMICAO DE PENA, NA FORMA DO ART. 126, 1, INCISOS I E II, DA LEI DE EXECU CAO PENAL. ENCAMINHEM-SE COPIAS DA LIQUIDACAO AO DIRETOR DO PRESI DIO LOCAL, A FIM DE UMA SER ENTREGUE AO EXECUTADO, MEDIANTE CERTI DAO DE ENTREGA PESSOAL AO MESMO, DEVENDO SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 215238-89.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 1102 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRENO FIDELIS MOURA JUSTINO ADV ACUS : 46388 GO - PEDRO ALVES DE CARVALHO NETO DESPACHO : PROTOCOLO: 201702152388 DESPACHO/MANDADO ESTE DESPACHO SERVIRA CO MO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACA O DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 212341-30.2013.8.09.0087 AUTOS NR. : 736 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : . ACUSADO : CAIRO EUGENIO RODRIGUES SILVA ADV ACUS : 31964 GO - FLAVIO SILVA PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO : 201302123410 NATUREZA : EXECUCAO PENAL REEDUCANDO : C AIRO EUGENIO RODRIGUES SILVA DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDADO DE INTIMACAO/CITACAO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 UIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 56481-07.2011.8.09.0087 AUTOS NR. : 254 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDRE GOMES DOS SANTOS ADV ACUS : 29311 GO - JULIANA LOCCI DESPACHO : PROTOCOLO : 201100564815 NATUREZA : EXECUCAO PENAL REEDUCANDO : A NDRE GOMES DOS SANTOS DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM FACE DE ANDRE GOMES DOS SANT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 285908-34.2013.8.09.0107 682 EXECUCAO PENAL JONATHAN EDUARDO EVANGELISTA 12413 GO - ROBERTO VAGNER ALVES FERREIRA 7136 GO - IZAIAS MARTINS COSTA 24503 GO - VIVIANE REIS BARBOSA 47514 GO - ANNE KELLY APARECIDA DE SOUZA PASSA DESPACHO : PROCESSO: 201601894311 D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL E M FACE DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 DATA-BASE PARA PROGRESSAO DE REGIME. TRANSITO EM JULGADO DA NOVA CONDENACAO. SOBREVINDO NOVA CONDENACAO NO CURSO DA EXECUCAO DA P ENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, IMPOE-SE A UNIFICACAO DAS SANCOES, PA RA, ENTAO, CONSIDERAR-SE A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA ULTIMA CONDENACAO SOFRIDA PELO REEDUCANDO COMO MARCO INICIAL PARA A CONC ESSAO DO BENEFICIO DE PROGRESSAO DO REGIME P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 ATA BASE. DATA DO COMETIMENTO DA ULTIMA INFRACAO GRAVE. 1 - A PRA TICA DE FALTA GRAVE PELA CONDENADA, PRESA EM FLAGRANTE QUANDO CUM PRIA PENA NO REGIME SEMIABERTO, DETERMINA A REGRESSAO DO REGIME E A INTERRUPCAO DO PRAZO PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO DE PROGRESS AO. 2 - O COMPUTO DA PENA CUMPRIDA PARA FINS DE PROGRESSAO DE REG IME DEVERA SER DA DATA DA ULTIMA PRISAO E NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 NR. PROTOCOLO : 215260-97.2011.8.09.0107 AUTOS NR. : 447 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CELISMAR DA SILVA COSTA ADV ACUS : 26107 GO - RAFAEL RODRIGUES SOUSA DESPACHO : PROCESSO: 201102152603 D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL E M FACE DE CELISMAR DA SILVA COSTA, QUE SOFREU AS SEGUINTES CONDEN ACOES: A) ACAO PENAL N 200600819315 - DATA DO FATO: 12/04/2003; D