13 resultados encontrados para declaratorios. outra nao - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 E E A REAPRECIACAO DA MATERIA JA DECIDIDA, O QUE SE MOSTRA INVIAV EL EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATORIOS. OUTRA NAO E A ORIENTACAO DA JURISPRUDENCIA. VEJA-SE: "O ERRO NA APRECIACAO DA PROVA OU DOS F ATOS, OU ATE NA APLICACAO DO DIREITO, NAO CONSTITUI CONTRADICAO, DUVIDA, OBSCURIDADE OU OMISSAO, NAO IMPONDO DESTARTE, O RECURSO D E EMBARGOS DE DECLARACAO." (2 TACIVSP, EMB. D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 GOS DECLARATORIOS. 2 - EMBARGOS REJEITADOS. (TJGO, 3 CAMARA CIVEL , APELACAO CIVEL N 78777-1/188, RELATORA DESEMBARGADORA NELMA BRA NCO FERREIRA PERILO, ACORDAO DIA 11.11.2004, PUBLICADO NO DJGO 14 425 DE 04/01/2005). PELO VISTO, A EMBARGANTE PRETENDE E A REAPREC IACAO DA MATERIA JA DECIDIDA, O QUE SE MOSTRA INVIAVEL EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATORIOS. OUTRA NAO E A ORIENTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 NR. PROTOCOLO : 444762-29.2013.8.09.0010 AUTOS NR. : 10 NATUREZA : DEPOSITO REQUERIDO : NEUSA ETERNA FERREIRA REQUERENTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA ADV REQTE : 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO DESPACHO : ANICUNS VARA JUDICIAL PROCESSO: 201304447620 NATUREZA: DEPOSITO P ARTE(S): NEUSA ETERNA FERREIRA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA D ESPACHO DIANTE DA INER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 RIA ANALISADA E DEBATIDA, IMPOE SEJAM REJEITADOS OS EMBARGOS DECL ARATORIOS. 2 - EMBARGOS REJEITADOS. (TJGO, 3 CAMARA CIVEL, APELAC AO CIVEL N 78777-1/188, RELATORA DESEMBARGADORA NELMA BRANCO FERR EIRA PERILO, ACORDAO DIA 11.11.2004, PUBLICADO NO DJGO 14425 DE 0 4/01/2005). PELO VISTO, A EMBARGANTE PRETENDE E A REAPRECIACAO DA MATERIA JA DECIDIDA, O QUE SE MOSTRA INVIAVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 SSO CIVIL, CABEM EMBARGOS DE DECLARACAO QUANDO HOUVER NA DECISAO OBSCURIDADE OU CONTRADICAO, AINDA, QUANDO FOR OMITIDO PONTO SOBRE O QUAL DEVIA PRONUNCIAR-SE O JUIZ, E TAMBEM, CORRIGIR ALGUM ERRO MATERIAL. NO ENTANTO, EM QUE PESEM OS ARGUMENTOS EXPENDIDOS PELO CULTO DEFENSOR DA PARTE EMBARGANTE E DO ACERTO DE SUAS COLOCACOE S, ENTENDO QUE NAO HOUVE OBSCURIDADE, CONTRADI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 OIAS, SOBRE A INTERPOSICAO DE EMBARGOS DE DECLARACAO QUE VISAM NO VO JULGAMENTO COM ALTERACAO DE PARTE SUBSTANCIAL DO JULGADO: EMBA RGOS DE DECLARACAO. INEXISTENCIA DE OMISSAO. REEXAME DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. 1 - INCORRENTE NO ARESTO EMBARGADO QUALQUER OBSC URIDADE, CONTRADICAO, OMISSAO A SANAR OU ERRO MATERIAL QUE RECLAM E O EXCEPCIONAL EFEITO INFRINGENTE, PELO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 DO LIVRE DO ONUS, SOB PENA DE CONSOLIDAR-SE A PROPRIEDADE E A POS SE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM NO PATRIMONIO DO CREDOR. A DEVEDORA F IDUCIANTE PODERA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZO DE 15 ( QUINZE) DIAS DA EXECUCAO LIMINAR, AINDA QUE TENHA PAGO O VALOR DO DEBITO, CASO ENTENDA TER HAVIDO PAGAMENTO A MAIOR E DESEJAR REST ITUICAO. ANOTE-SE PARA O PRECISO CUMPRIMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 VE QUALQUER VICIO QUE MACULE O JULGADO EMBARGADO. QUANTO AO PEDID O DE SANAR A SUPOSTA OMISSAO, ENTENDO QUE RAZAO NAO LHE ASSISTE E NA VERDADE O PEDIDO E DE NOVO JULGAMENTO DA LIDE, VISTO A OCORRE NCIA DA PRECLUSAO EM RELACAO AS ALEGACOES ESPOSADAS PELO EMBARGAN TE. VEJA-SE O ENTENDIMENTO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTA DO DE GOIAS - TJGO, SOBRE A INTERPOSICAO DE E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 O PEDIDO E DE NOVO JULGAMENTO DA LIDE. VEJA-SE O ENTENDIMENTO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, SOBRE A INTERPOS ICAO DE EMBARGOS DE DECLARACAO QUE VISAM NOVO JULGAMENTO COM ALTE RACAO DE PARTE SUBSTANCIAL DO JULGADO: EMBARGOS DE DECLARACAO. IN EXISTENCIA DE OMISSAO. REEXAME DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. 1 - I NCORRENTE NO ARESTO EMBARGADO QUALQUER OBS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 ONCILIACAO SERA SANCIONADO COM MULTA DE DOIS POR CENTO DO VALOR D A CAUSA, COMO DETERMINADO PEL O ART IGO 334, PARAGRAFO 8, DO C OD IGO DE P ROCESSO C IVIL . ANAPOLIS, 31 DE AGOSTO DE 2016. ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 404772-77.2012.8.09.0006 944 INDENIZACAO ESPOLIO DE HELIO